No. 16, February 2011
Índice
- Editorial
- A ética como estética da convivência nas relações humanas judiciais: uma visão prática
- Observações epistemológicas sobre política do direito no pensamento de Ferreira de Melo
- O papel político-jurídico do juiz na pós-modernidade
- Referentes para uma (re)construção humanística do direito
- A política jurídica e o direito socioambiental: uma contribuição para a decidibilidade dos conflitos jurídico-ambientais
- Tributo a Osvaldo Ferreira de Melo
- Política jurídica e improvável: uma leitura para além da modernidade
- Montesquieu e a arte de legislar: breves reflexões em homenagem ao Professor Osvaldo Ferreira de Melo
- Uma aproximação entre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, a política jurídica de Osvaldo Ferreira Melo e a teoria da argumentação de Robert Alexy
- Teoria crítica da opinião pública ao modelo estatal: aportes teóricos em Osvaldo Ferreira de Melo
- Ciência jurídica e política do direito da condição biográfica do conhecimento político-jurídico