No. 8, November 2012
Índice
- Apuração lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior
- Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ - Ano-calendário: 2001, 2002, 2003. Atividade Rural. Compatibilidade com Equipamentos usualmente empregados na Atividade. Equipamentos de Alta Tecnologia
- Imposto Sobre o Lucro Líquido (ILL). Pagamento Indevido. Restituição- Compensação - Declaração de Inconstitucionalidade de Lei pelo Supremo Tribunal Federal. Início da contagem do Prazo Decadencial
- IRPJ E CSLL (Ano-calendário: 1995, 1996, 1997). Arbitramento do Lucro. Omissão de parte substancial das Receitas Tributáveis. Desclassificação da Escrita Contábil/Fiscal
- Pedido de Vista Regimental adia o julgamento de processo sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Lucros Auferidos no Exterior – Conversão para Reais
- Preço de Transferência. PRL. Inclusão de custos com Frete, Seguro e Imposto de Importação na apuração do custo