No. 1-1, June 2010
Índice
- Editorial
- Apresentação da Revista
- As forças sociopolíticas e o processo de desenvolvimento nas áreas em transição
- Marco regulatório e prestação eficaz de serviço público: pressupostos para o desenvolvimento
- Para melhor entender a interseção existente entre o direito e a economia
- Entre a regra e a principiologia constitucionais: expressões da normatividade
- Concepções contemporâneas da democracia
- A teoria marxiana do estado
- Atuação interdisciplinar do judiciário na produção de provas pessoais por crianças e adolescentes
- História social: em busca de uma renovação na leitura do direito
- A água e o desenvolvimento sustentável
- Direito e desenvolvimento: a política dos órgãos gestores ministério público-pb voltada para o gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica gramame-mumbaba
- O sistema tributário como instrumento de proteção ambiental e de desenvolvimento econômico
- Concretização dos direitos fundamentais sociais: funções objetiva e subjetiva e problemas de aplicabilidade e justiciabilidade
- O CDC e a responsabilidade do provedor de acesso à internet
- A proteção do consumidor em face de sua exposição aos alimentos geneticamente modificados : um paradigma voltado para a precaução
- Os conselhos gestores municipais: Importância da participação popular no modelo gerencial