No. 654, October 2018
Índice
- Editorial. Constituição, 30 anos. Prolixa, paternalista, surrealista, mas melhor que a alternativa
- Administrativo
- Civil
- Constitucional
- Família
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo Civil
- Trabalhista
- Tributário
- Degustação de novas leis
- Locuções verbais para consulta (1)
- Reforma trabalhista e segurança jurídica
- Whatsapp, a revolução que preocupa
- Suicídio assistido e testamento vital
- Cobrança de honorários médicos em hospitais
- Há mesmo um surto de garantismo?
- A liberdade de morrer em um país de idosos
- Uma nova constituição seria pior
- Há prazo de validade para a Constituição de 1988?
- 30 anos da Constituição: comparar é preciso
- Ações afirmativas: uma análise teórica
- Análise jurídica sobre a educação domiciliar
- Valor e eficácia da prova virtual
- Condomínio x alienação fiduciária: quem paga?
- O meio ambiente tutelado pelo STF
- COSIT 542: um flagrante inconstitucional
- A revisão criminal e soberania do veredicto
- Sem crédito, sem CNH: atipicidades do CPC
- O instituto da delação no combate ao crime
- Controle social como ferramenta democrática
- A prescrição tributária e o modelo cooperativo
- A sétima dimensão dos direitos fundamentais
- Fixação de dias-multa no Código Penal
- O ilícito no limite de crédito do PIS/COFINS
- Uma inspiração por dia é essencial
- Vida de advogado
- Contrabando de sofá
- STF
- STJ
- TSE
- TST
- TJBA
- TJDFT
- TJES
- TJGO
- TJPR
- TJRS
- TJSC
- TRT24/MS
- TRT4/RS
- TRT9/PR
- Administrativo
- Civil
- Constitucional
- Família
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo Civil
- Trabalhista
- Tributário
- Programação de encontros jurídicos
- Temático e onomástico