No. 588, November 2012
Índice
- Nesta edição
- Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
- A Natureza Jurídica do Prazo para o Exercício do Poder Disciplinar da Administração Pública - Prescrição e Decadência na Teoria Geral do Direito Administrativo e do Direito Civil
- Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos - Expectativas ao Poder Judiciário
- Entre Justiceiros e Samambaias: Reflexões Constitucionais sobre a Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal
- Desdobramentos da Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal do Perito Judicial (Parte I)
- Imobiliário
- Sucessivas alterações de guarda devem ser evitadas a fim de não causar mudanças bruscas na rotina do menor
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Criação de um sistema informatizado para acompanhamento da execução de pena, prisão cautelar e medida de segurança
- Lei 12.403/11: O Art. 310 do CPP e a Inafiançabilidade na Visão do STF
- Paraolímpico, a quo, casal e mantença