No. 21, March 2011
Índice
- A forte reprodução do habitus nas relações sociais, ou como o Estado mantém o seu poder simbólico
- Contribuições da criminologia crítica para a hermenêutica jurídica: uma análise de decisões relativas a tráfico e a uso de drogas
- Ativismo judicial como fonte do direito homoafetivo
- Estudo sobre a instrumentalização seletiva da linguagem no âmbito penal
- A exigibilidade judicial dos direitos fundamentais sociais
- O impacto da realização de audiência pública na garantia da razoável duração do processo no âmbito do STF e do TJES
- Um estudo da atividade financeira do Estado: uma perspectiva de concretização ao direito à educação
- Relações entre liberdade e igualdade na filosofia do direito: uma introdução
- Pequena introdução a uma teoria do tributo: tributo como instrumento de poder
- A extensão do poder decisório do juiz