• Negócio jurídico inoficioso

Editora:
Pillares
Data de publicação:
2010-05-05
Autores:

(Professor Adjunto na Universidade Federal de Viçosa)
ISBN:
978-85-89919-77-7

Descrição:

Negócio Jurídico Inoficioso representa uma tentativa de sistematização de incidências tópicas, no âmbito do Direito Civil, de manifestações do excesso nos negócios jurídicos; a expressão oferece instigante análise para criação de uma nova categoria negocial, capaz de servir de separação a outros casos indicativos de desproporções, como, por exemplo, o abuso do direito, a lesão, o estado de perigo. O estudo está centrado à luz da teoria da redução do negócio jurídico e fundamentado no ethos da igualdade, a justificar o procedimento de decote à contratação em sobejo.
A presente obra, com apliações e revisões, resulta da dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da UFMG; visa a preencher lacuna na literatura jurídica brasileira, sendo recomendada aos estudiosos do direito em nível de graduação e pós-graduação, principalmente na área do Direito Civil.