Dos contratos em geral no novo código civil
Índice
- Preliminares
- Noções gerais de contrato
- Classificação dos contratos
- Validade dos contratos
- Invalidade e ineficácia do contrato
- Interpretação dos contratos
- Efeitos dos contratos
- Resilição e rescisão dos contratos
- Do distrato
- Das arras
- Cláusula penal
- Cláusulas abusivas
- Outras cláusulas
- Aditamento ou aditivo
- Dos vícios nos contratos
- Da invalidade do negócio jurídico
- Da extinção do contrato
- Das várias espécies de contratos
- Do mandato
- Da comissão