Manual dos Direitos Trabalhistas do Empregado e do Empregador Doméstico 2014
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-10-07
- Autores:
-
Christiano Abelardo Fagundes Freitas
(Advogado)
Léa Cristina Barboza Da Silva Paiva
(Advogada) - ISBN:
- 978-85-361-3182-5
Descrição:
Quando o assunto em questão são os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, muitos são os questionamentos que surgem. Assim, este “Manual dos Direitos Trabalhistas do Empregado e do Empregador Doméstico” vem em um momento bastante oportuno, mormente, pelas dúvidas oriundas da Emenda Constitucional n. 72/2013.
A Emenda Constitucional n. 72/2013 ampliou, de forma significativa, o rol dos direitos trabalhistas do empregado doméstico, mas existem muitos deles que ainda dependem de regulamentação.
Fruto da larga experiência dos autores, tanto na advocacia trabalhista, como no magistério superior, “Manual dos Direitos Trabalhistas do Empregado e do Empregador Doméstico”, de forma bastante didática, aborda os direitos dos empregados domésticos já em vigor, os que dependem de regulamentação e os direitos não assegurados a essa categoria profissional.
A obra registra, ainda, jurisprudências e doutrina acerca dos temas analisados, constituindo-se valiosa fonte de consulta.
A Emenda Constitucional n. 72/2013 ampliou, de forma significativa, o rol dos direitos trabalhistas do empregado doméstico, mas existem muitos deles que ainda dependem de regulamentação.
Fruto da larga experiência dos autores, tanto na advocacia trabalhista, como no magistério superior, “Manual dos Direitos Trabalhistas do Empregado e do Empregador Doméstico”, de forma bastante didática, aborda os direitos dos empregados domésticos já em vigor, os que dependem de regulamentação e os direitos não assegurados a essa categoria profissional.
A obra registra, ainda, jurisprudências e doutrina acerca dos temas analisados, constituindo-se valiosa fonte de consulta.
Índice
- Dedicatória
- Dedicatória
- Prefácio
- Empregado Doméstico: Conceito e Exemplos de Trabalhador (Empregado) Doméstico
- Diarista' ou Empregado Doméstico?
- Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos
- Direitos não Estendidos ao Doméstico
- Empregado Doméstico e Assédio Moral
- Obrigações do Empregado Doméstico
- Prescrição
- Modelos de Recibos
- Referências