Convenções e recomendações
Índice
- Convenção n. 12 - Convenção sobre a indenização por acidentes no trabalho
- Convenção n. 16 - Convenção sobre o exame médico dos menores
- Convenção n. 42 - Convenção sobre doenças profissionais
- Convenção n. 45 - Convenção sobre o trabalho subterrâneo (mulheres), 1935
- Convenção n. 81 - Convenção concernente à inspeção do trabalho na indústria e no comércio - Promulgada pelo Decreto Legislativo n. 95.461, de 11.12.1987
- Convenção n. 113 - Convenção sobre exame médico dos pescadores
- Convenção n. 115 - Convenção sobre a proteção contra radiações, 1960
- Convenção n. 120 - Convenção sobre a um estabelecimento, a uma instituição ou a uma administração determinados
- Convenção n. 124 - Convenção sobre o exame médico dos menores (trabalho subterrâneo)
- Convenção n. 127 - Convenção sobre o peso máximo das cargas que podem ser transportadas por um só trabalhador
- Convenção n. 136 - Convenção sobre a proteção contra os riscos de intoxicação provocados pelo benzeno - Decreto n. 1.253, de 27.9.1994
- Convenção n. 139 - Convenção sobre prevenção e controle de riscos profissionais causados pelas substâncias ou agentes cancerígenos - Decreto n. 157, de 2.7.1991
- Convenção n. 148 - Convenção sobre proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho - Decreto n. 93.413, de 15.10.1986
- Convenção n. 152 - Convenção relativa à segurança e higiene dos trabalhos portuários
- Convenção n. 155 - Convenção sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho - Decreto n. 1.254, de 29.9.1994
- Convenção n. 161 - Convenção sobre serviços de saúde do trabalho - Decreto n. 127, de 22.5.1991
- Convenção n. 162 - Convenção sobre a utilização do asbesto com segurança - Decreto n. 126, de 22.5.1991
- Convenção n. 170 - Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho - Decreto n. 2.657, de 3.7.1998
- Convenção n. 174 - Convenção sobre a prevenção de acidentes industriais maiores - Decreto n. 4.085, de 15.1.2002
- Convenção n. 176 - Convenção sobre a segurança e saúde nas minas
- Convenção n. 184 - Convenção relativa à segurança e saúde na agricultura
- Recomendação n. 181 - Prevenção de acidentes industriais maiores