Exceções ao perito: suspeição e impedimento
- Editora:
- LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito
- Data de publicação:
- 2019-02-27
- Autores:
-
Luiz Fernando de Mello
Carlos Henrique Neves de Mello
Cícero Ferreira da Silva
Geovana Rodrigues Cardoso Muniz
(Graduanda em Direito - UNOESTE - Presidente Prudente/SP) - ISBN:
- 978-85-7456-370-1
Descrição:
O campo de avaliações e perícias se encontra umbilicalmente e estritamente entrelaçado a questão jurídica, seja pela necessidade de petição dos Experts para estimativa de honorários, laudos, bem como para manifestações, defesas em exceções de impedimento e suspeição, dentre outros em atuações na esfera judicial. Em razão de não haver artigo específico sobre os enquadramentos e previsões dos motivos de impedimento e suspeição de perito no Código de processo civil, por analogia deve-se pautar nos artigos 145 a 146 desse estatuto, que retrata a suspeição do juiz, situação endossada pela jurisprudência. O autor desconhece obras peculiares com enfrentamento do tema pelos juristas e Engenheiros, não tendo ciência de livros correlatos, seja na área do direito e/ou em avaliações e perícias. Destarte, essa publicação visa corroborar com o assunto, confiando que venha estimular contendas que irão enriquecer a matéria, com o fito de preenchimento dessa vacância nas documentações específicas. Na presente bibliografia o autor carreia conceitos e pré-requisitos sobre a matéria, acostando protótipos do campo do direito e em avaliações e perícias, que servirão de padrões aos operadores do direito e pelos causídicos dos peritos das distintas áreas de atuações, vez servirá para todas as áreas de perícias de forma indistinta. Em razão de se referir a atuação no campo de direito, ainda que voltado as avaliações e perícias, melhor que a interferência seja por advogados constituídos pelo perito, também por se referir a tema “sui generis” do campo de direito envolvendo perícias, estando apenas o advogado habilitado a recorrer para as instâncias superiores, obviamente com a outorga de procuração ad judicia. Da mesma forma o autor apresenta modelos de defesas em caso de suspeição de perito, onde, não obstante, não se constitua procedimento corriqueiro, por vezes e esporadicamente os peritos são acoimados e surpreendidos com a interposição de incidentes de impedimento e/ou suspeição. O autor apresentará alguns modelos de manifestações em exceção de suspeição e impedimento de perito, ressaltando que essas defesas que em tese podem ser realizadas pelo próprio perito em primeira instância e/ou por advogados constituídos. O autor sugere que os profissionais constituam procuradores com poderes, já que em determinados casos se faz necessário recursos às instâncias superiores, que em tese exige atuação de procurador constituído.
Índice
- Autores
- Agradecimentos
- Introdução
- Do conceito da suspeição e impedimento do perito
- Do modelo de suspeição/impedimento ao perito
- Da manifestação do perito sobre o incidente de suspeição
- Da decisão de tutela de suspeição - perito
- Da minuta de agravo da R. decisão de tutela de suspeição de perito
- Da contraminuta (contrarrazões) ao agravo a R. decisão que indeferiu a tutela de suspeição - perito
- Do acordão do agravo da R. decisão de indeferimento da tutela de suspeição perito
- Da manifestação pelo perito da exceção de suspeição
- Da R. sentença da suspeição do perito
- Dos embargos de declaração pelo excepto
- Da decisão dos embargos de declaração aviados pelo excepto
- Das razões de apelação da suspeição
- Das contrarrazões de apelação pelo perito (suspeição)
- Do recurso adesivo (artigo 997 §2º CPC)
- Do acórdão da exceção de suspeição ao perito