Segunda parte. Direito processual do trabalho
Índice
- Noções fundamentais de direito processual do trabalho
- Organização judiciária do trabalho
- Jurisdição e competência da justiça do trabalho
- Procedimentos nos dissídios individuais
- Exceções de impedimento, suspeição e incompetência
- Procedimentos nos dissídios coletivos
- Das provas no processo do trabalho
- Julgamento e homologação
- Atos, termos, prazos e comunicação dos atos processuais
- Despesas processuais e responsabilidade
- Nulidade no processo do trabalho. Preclusão e perempção
- Sistema recursal trabalhista
- Panorama geral da execução trabalhista
- Da penhora
- Defesa do executado, embargos de terceiro e recursos na execução
- Execução contra a fazenda pública e das contribuições previdenciárias
- Ação rescisória na justiça do trabalho
- Tutela dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
- Ações cautelares e antecipação de tutela no processo trabalhista
- Ação de consignação em pagamento, ação monitória e outras ações cíveis no processo do trabalho
- Ações constitucionais na justiça do trabalho
- Principais fontes de consulta e indicações de leitura