Primeira parte. Direito individual e coletivo do trabalho
Índice
- Fundamentos do direito do trabalho
- História e evolução do direito do trabalho
- Direito constitucional do trabalho
- Fontes formais do direito do trabalho
- Hermenêutica trabalhista
- Princípios do direito do trabalho
- Renúncia e transação. Comissões de conciliação prévia
- Relação de trabalho e relação de emprego
- Relações de trabalho lato sensu
- Sujeitos da relação de emprego. O empregado
- Sujeitos da relação de emprego. O empregador
- Trabalho rural
- Terceirização no direito do trabalho
- Contrato de emprego
- Modalidades do contrato de emprego
- Distinção entre os contratos de emprego e os contratos afins
- Formas de invalidade do contrato de emprego
- Efeitos do contrato de emprego
- Duração do trabalho
- Repousos e férias
- Remuneração e salário
- Formas de pagamento do salário. Proteção do salário. Igualdade salarial
- Alteração do contrato de trabalho
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Cessação do contrato de emprego
- Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
- Estabilidade e garantias provisórias de emprego
- Fundo de garantia do tempo de serviço
- Prescrição e decadência no direito do trabalho
- Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
- Súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST
- Direito coletivo do trabalho
- Liberdade sindical
- Negociação coletiva do trabalho
- Mediação e arbitragem no direito do trabalho. Poder normativo da justiça do trabalho
- A greve no direito brasileiro
- Direito internacional do trabalho