No. 32, January 2019
Índice
- A repercussão geral e tratados de direitos humanos no Brasil
- O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
- Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
- A deliberação ambiental na modernidade líquida
- Economy of culture or creative economy: intersections and conceptual changes in brazilian cultural public administration
- As novas famílias por projetos parentais assistidos heterólogos: uma ponderação sobre o acesso e os critérios concernentes à escolha do doador de gametas
- Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da Mulher
- Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF