Poder jurisdicional e atuação dos tribunais superiores
Índice
- O patrimônio social e o processo coletivo no STJ: incursões a partir do direito à moradia digna
- Lei de anistia nos tribunais superiores: o estado da arte do necessário diálogo entre jurisdições no Brasil
- Prazo prescricional em matéria de seguro de vida em grupo: pacificação no STJ
- A repercussão geral em matéria tributária no STF: efeitos da decisão perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Recurso especial e arguição de relevância
- A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
- STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades no século XXI
- Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
- A desconstituição do mito da implementação de filtros monetários como forma de aperfeiçoamento das atividades das cortes superiores
- Empregado público e a necessidade de motivação da dispensa sem justa causa: a repercussão geral no STJ
- Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
- Programa de redução de litígios da Procuradoria-Geral da União
- O STJ, o processo civil contemporâneo, a segurança jurídica e o desenvolvimento nacional
- O exercício político do poder jurisdicional e o STF
- Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas