Direito Material e Processual do Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-01-01
- Autores:
-
Carlos Henrique Bezerra Leite
Vitor Salino - ISBN:
- 978-85-361-2848-1
Parte I. Direito Material do Trabalho
- O direito ao trabalho analisado sob a perspectiva humanística: efeito corolário a uma (super)proteção na dispensa coletiva
- Os direitos fundamentais sociais: considerações sobre sua efetividade
- A discriminação na fase de admissão ao emprego: a exigência de atestado de antecedentes criminais, civis, creditícios e similares
- A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
Parte II. Direito Processual do Trabalho
- A legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
- Concretização do direito fundamental de acesso à justiça na seara laboral através da tutela da evidência
- Destinação dos recursos arrecadados a título de dano moral coletivo pelo Poder Judiciário
- Cabimento da ação popular na justiça do trabalho em defesa do meio ambiente laboral