Direito, Estado e Sociedade

Número de revista

Documentos mais recentes

• Dignidade humana em perspectiva política: Charles Taylor e a reabilitação das questões ontológicas no campo da política
• México: Modernidad de 1968. Posmodernidad de 2018: Noche y Día en Tlatelolco
• Os obstáculos regulatórios decorrentes da concepção positivista de direito autoral ao acesso ao conhecimento
• Resumos das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2018 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
• Carta do editor/Editorial
• Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
• A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
• Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
• A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação
• O Estado como metadispositivo

Documentos em destaque

• Marco civil da internet e o direito à privacidade na sociedade da informação

  Este artigo analisa a necessária adequação paradigmática do direito fundamental à privacidade, perante os avanços tecnológicos oriundos da Sociedade da Informação. A pesquisa normativa e doutrinária contextualiza o assunto para analisar aspectos deste novo momento, especialmente os conflitos entre...

• Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização

  O artigo parte do questionamento: como atividades notariais e de registro estão inseridas em ações de desjudicialização do Estado brasileiro? O objetivo geral é demonstrar que tal inserção ocorre em consonância com iniciativas de simplificação das relações jurídicas. Como objetivo específico, busca ...

• Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
• Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
• Inércia Legislativa e Ativismo Judicial: A Dinâmica da Separação dos Poderes na Ordem Constitucional Brasileira
• O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico

  O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança...

• A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
• A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
• Transconstitucionalismo ou cosmopolitismo: perspectivas para uma semântica dialógica no constitucionalismo contemporâneo
• O 'sistema acusatório' do processo penal brasileiro: apontamentos acerca do conteúdo da acusatoriedade a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal