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A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trab
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-09-01
- Autores:
- Ely Talyuli Júnior
- ISBN:
- 978-85-361-9754-8
Índice
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Introdução
- O meio ambiente do trabalho, saudável e seguro, e o moderno revestimento jurídico conferido à saúde do trabalhador
- A proteção jurídica conferida aos adicionais para as atividades insalubres e perigosas como direitos acumuláveis
- A aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na ótica da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
- Conclusão
- Referências Bibliográficas
- Anexo I. Convenção n. 148 da OIT sobre a proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho
- Anexo II. Convenção n. 155 da OIT sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho
- Anexo III. Convenção n. 161 da OIT sobre serviços de saúde do trabalho
- Anexo IV. Projeto de Lei Nº 4.983/2013