• A Contestação na Perícia Judicial. Técnicas de Argumentação e Persuasão

Editora:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito
Data de publicação:
2012-07-26
Autores:

(Doutor em Semiótica e Linguística Geral (com enfâse em Laudos Periciais) pela USP)
ISBN:
978-85-7456-283-4

Descrição:

Com 36 anos de profissão, o autor conseguiu acumular alguma experiência que deseja dividir com os colegas nesta obra. Os juízes hoje têm milhares e milhares de processos para julgar e os peritos e assistentes dispõem de sofisticados ”softwares” que lhes permitem fazer laudos e pareceres de mais de 100 folhas. Não há, pois, como o juiz se deter em detalhes e normalmente ele julga pelo laudo do perito de sua confiança. A essas alegações o autor contrapõe o seguinte: o juiz tem de ler os pareceres dos assistentes, porque constam dos autos e o que não está nos autos não está no mundo. Se o assistente técnico colocar, logo no início do trabalho, algo como: “o perito disse que dois mais dois são cinco”, ou “o perito desrespeitou as normas no item tal”, não há como dizer que não leu, ainda que faça uma leitura dinâmica. Ele vai ter de, no mínimo, intimar o perito para prestar esclarecimentos. Se não o fizer, sua sentença poderá ser reformada na segunda instância.
Quando o perito é chamado para prestar esclarecimentos, ele tem a oportunidade de corrigir o equívoco. Se não o fizer, o juiz pode prolatar a sentença pelo parecer técnico do assistente, pois não está adstrito ao laudo judicial. O autor colocou dois casos verdadeiros: um em que o próprio perito reconheceu, sem abandonar sua tese, que o autor poderia ter razão e fez um segundo cálculo para o juiz, e outro em que o próprio juiz julgou pelo parecer técnico do autor.
Tudo isso mostra que vale a pena empenhar-se num parecer técnico que enfrente o laudo judicial. Se você colocar algo contundente sobre o laudo judicial logo no início de seu parecer, há grandes possibilidades de que seu parecer seja reconhecido.