Arbitragem Nacional e Internacional
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2012-12-10
- Autores:
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Adevanir Tura
(Bacharel em Direito, (Ciências Jurídicas), formado pela USF - Universidade São Francisco) - ISBN:
- 978-85-7789-108-5
Descrição:
2ª Edição
200p
200p
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- Agradecimentos Especiais
- Dedicatória
- Apresentação
- Mediação como solução e controvérsias
- Arbitragem
- Arbitragem como solução de controvérsias em contratos de trabalho
- Arbitragem no campo imobiliário
- Problemas de acesso à justiça no Brasil
- Responsabilidade do Árbitro
- Convenção da Arbitragem
- Compromisso Arbitral
- Medida Cautelar no procedimento Arbitral
- Nulidade da sentença Arbitral
Jurisprudências
Curso prático de arbitragem - Modelos de petições e requerimentos
- Petição inicial diretamente ao Tribunal Arbitral
- Termo de Compromisso Arbitral
- Comunicação de uma parte informando a intenção em dar início à Arbitragem
- Termo inicial
- Petição ao poder judiciário quando há recusa em firmar o Compromisso Arbitral
- Petição mediante a recusa do Árbitro nomeado pelo Tribunal Arbitral
- Comunicação de uma parte à outra da aplicação do artigo 30 da Lei Federal nº. 9.307/96
- Adendo mencionado no parágrafo único do artigo 19 da Lei n. 9.307/96
- Ação judicial para anular sentença Arbitral
- Execução promovida pelo Árbitro para recebimento de honorários
- Notificação ao Árbitro da composição entre as partes
- Notificação ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral para cumprimento do artigo 12, III, da Lei Federal nº 9.307/96
- Notificação do requerido/requerente pelo Tribunal Arbitral
- Pedido de homologação de sentença Arbitral estrangeira
- Petição ao Árbitro para decidir acerca da existência e validade da convenção Arbitral e do contrato que a contém
- Petição ao judiciário para condução coercitiva de testemunha
- Petição ao poder judiciário para nomeação de Árbitro
- Petição do Árbitro requerendo fixação de honorários, quando estes não tenham sido estabelecidos na ocasião da assinatura do compromisso Arbitral
- Requerimento de uma parte para depoimento da outra parte
- Requerimento para oitiva de testemunhas
- Requerimento para realização de prova pericial
- Termo de audiência e instrução Arbitral trabalhista
- Perguntas e respostas
- Dos prazos - Tribunal Arbitral