• A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro

Editora:
LTR
Data de publicação:
2001-07-24
Autores:

(Professor de Direito Previdenciário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Instituto Nacional do Seguro Social)
ISBN:
8536100141

Descrição:

É corrente afirmar-se que a aposentadoria por invalidez pressupõe que o trabalhador esteja total e definitivamente incapaz. Mas, afinal, a partir de que instante se pode dizer que alguém perdeu “totalmente” a capacidade de trabalho? Reflexamente, quando é possível afirmar que aquela capacidade deixa de ser “definitiva”? A resposta a problemas como este exige do intérprete a utilização de parâmetros jurídicos seguros para sua atuação. Partindo do regime jurídico-previdenciário que se extrai da Constituição brasileira e valendo-se de instrumentos lógico-formais de análise das normas jurídicas, o Autor discute, no presente trabalho, diversos temas inerentes à aposentadoria por invalidez. A metodologia, extensão e profundidade da obra aliadas à abordagem de questões práticas, com ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, recomendam sua leitura tanto para fins de estudo teórico da disciplina, quanto para análise de casos concretos com que se deparam todos os dias diferentes profissionais do Direito.