Aposentadoria especial do servidor
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-11-12
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário) - ISBN:
- 978-85-361-9886-6
Descrição:
Este é o primeiro livro publicado no Brasil sobre a aposentadoria especial do servidor. Uma visão completa de sua semelhança com igual prestação do RGPS, de grande utilidade para os operadores do Direito Previdenciário, acrescida em razão da Súmula Vinculante STF n. 33.
Índice
- Apresentação do tema
- Fontes formais
- Características previdenciárias
- Conceito de aposentadoria especial
- Remissão ao RGPS
- Requisitos básicos
- Polos da relação jurídica
- Servidores abrangidos
- Trabalhador não servidor
- Servidor requisitado
- Doutrina nacional
- Aposentadoria especial de juízes
- Súmula vinculante STF n. 33
- Conclusões derradeiras
- Obras do autor
- Anexo
- Enquadramento dos superiores
- Estatutário antes celetista
- Natureza jurídica
- Exclusão do art. 58 do PBPS
- Policiais militares
- Agentes de segurança institucional
- Idade mínima
- Conversão de tempo especial
- Conversão do tempo comum
- Contagem recíproca
- Tempo anterior a 1980
- Tempo anterior ao ESPCU
- Tempo de benefício por incapacidade
- Múltipla atividade
- Cargo especial e comum
- Tipos de atividades
- Agentes nocivos
- Agente ruído
- Agente nocivo não previsto
- Lesão por esforço repetitivo
- Avaliação ambiental
- Períodos especiais
- Contribuição do órgão público
- Conceito de vencimentos
- Adicionais trabalhistas
- Início dos pagamentos
- Níveis de tolerância
- Habitualidade e permanência
- Tecnologia de proteção
- Meios de prova
- Justificação administrativa
- Ônus da prova
- Laudo técnico
- Substitutos do LTCAT
- Perfil profissiográfico previdenciário
- Declarações trabalhistas
- Impedimento do perito
- Demissão do aposentado
- Abono de permanência
- Dinâmica da concessão
- Direito de categoria
- Reajustamento dos proventos
- Paridade entre ativos e inativos
- Ausência de regime próprio
- Justiça competente
- Presunções válidas
- Princípios aplicáveis
- Regras de interpretação
- Direito adquirido
- Tempus regit actum
- Norma mais benéfica
- Expectativa de direito
- Utilização da analogia
- Submissão à Carta Magna
- Normas de superdireito
- Prevalência da medicina do trabalho
- Condensações sumulares
- Renda inicial
- Transformação de benefícios
- Possibilidade de desaposentação
- Acumulação de benefícios
- Acumulação ilícita
- Professor público
- Volta ao trabalho
- Emissão da CTC
- Contribuição dos inativos
- Acordo internacional
- Normas Regulamentadoras
- Decisões judiciais específicas
- Direito procedimental
- Levantamento ambiental
- Pensão por morte
- Revisão da pensão por morte
- Dano moral
- Aposentadoria do parlamentar
- Servidor militar
- Análise pericial
- Pedido de revisão
- Prestação complementar
- Imposto de renda
- Tribunal de contas
- ON MPOG n. 6/2010
- Questões jurídicas
- Trabalho no exterior