Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
| Autor | Kiwonghi Bizawu - Andreia de Oliveira Bonifacio Ramos - Gianno Lopes Nepomuceno |
| Cargo | Doutor em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsista pela Fapemig, Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara |
| Páginas | 81-107 |
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RBDA, SALVADOR, V.12, N. 01, PP. 81-107, JAN - ABR 2017 |
Z
Zoophilia in Brazil: A concrete case analysis and legal
incrimination necessity
Kiwonghi Bizawu
Doutor em Direito Internac ional pela Pontifícia Universidade Católic a de Minas
Gerais (PUC Minas). Professor de Di reito Internacional Público e Pr ivado. Pró-Reitor
do Programa de Pós-Graduação em Dir eito. Professor de Metodologia de Pesquisa
no Curso de Mestrado em Direito Am biental e Desenvolvimento Sustentável.
membro do Grupo de Pesquisa Est ratégica sobre a PanAmazôni a da Escola Superior
Dom Helder Câmara - Belo Horizonte -MG e Líder do Grupo de Pesquisa Direito dos
AnimaisEconomiaCulturaSustentabilidadeeDe saosdaProteçãoInternac ional e de
IniciaçãoCient ícaDireito das Minorias no Esta do Democrático de Direito: Efetividade
jurisdicional dos direitos humanos da Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mai l:
E-mail: sebak hotmailcomLaeshplaescnpqbr
Andrei a de Oliveira Bonifac io Ramos
Bolsista pela Fapemig, Graduada em D ireito pela Escola Superior Dom Helder
Câmara, Mestrand a em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su stentável da Escola
Superior Dom Helder Câmara, Integ rante do Grupo de Pesquisa Direito dos Animais,
EconomiaCulturaSustentabilidadeeDesa osdaProteçãoInternacion al e Professora
membra da Comissão OAB “Vai à escola”. E-mail: a.oliveirabonifacio@hotma il.com.
Laeshplae scnpq br
Gianno Lopes Nepomuceno
Graduando em Direito pela Es cola Superior Dom Helder Camara e Integrante do
Grupo de Pesquisa DireitodosAnimai sEconomiaCulturaSustentabilidadeeDesa os
daProteçãoInternacional. Ema ilgianno nepyahoocombrLaeshplaescnpq
br
RecebidoAceito
RESUMOO presente art igo objetiva analisar o ant ropocentrismo
utilitarista praticado pelo ser humano sobre os ani mais desde os
tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz
respeitoà pratica da zoolia que temsidorecorrentenão só no
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mundo, mas também no Brasil e em Mina s Gerais, que se destaca
por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de
abuso sexual contra animais, tendo em vista a falta de legislação
noBrasilsobreamatériaOzoolismoalémdegerarmaus tratos
aos animais most rou-se fator preocupante, uma vez que são
inúmeros os casos concretos denunciados, além de pesquisas que
demonstram quetalcri mepode ser classicado comopatologia
com possibilidade da pratica de outros mais graves contra
seres humanos, impondo como vitimas até mesmo crianças. A
globalização e o capitalismo s e mostram associados, corroborando
comapráticadazooliafrenteaocrescentemercadolucrativoque
pornoriza essa violência e atrai milhares de adeptos, a ponto de
pedir a sua legalizaç ão como ocorreu na Alemanha.
A situação se desdobra da necessidade de crimi nalização dessa
pratica no Direito Ambiental brasilei ro. Para a pesquisa descritiva,
utilizar-se -á o método hipotético-dedutivo.
PA LAV R A S C H AV E Antropocentr ismo; Animais; Ser-Humano;
Zoolia
ABS TR AC T The objective of this article is to analyze the
utilitarian a nthropocentrism practiced by t he human being on the
animals from the earliest times u ntil the contemporary period,
including with regard to t he practice of bestiality, which has been
recurrent not only in the world, but also in Brazil and In Mi nas
Gerais General, which st ands out as a pioneer state in the creation
of a disposition of the cri me of sexual abuse against anima ls, due
to the lack of legislation in Brazil on the subject. Zooph ilism, in
addition to generating animal abuse, has been a worrying factor,
since there are numerous reported cases, as well as research that
showsthatsuchacr imecanbeclassiedasapathologywiththe
possibility of practicing more serious. As victims even children.
Globalization and capitali sm are associated, corroborating with
the practice of bestia lity in the face of the growi ng lucrative market
thatpornorizethis violenceand aractsthousandsofsupporters
to the point of legalizi ng it as in Germany.
The situation stems from t he need to crimi nalize th is practice in
Brazilian Environ mental Law. For the descriptive research, the
hypothetico-deduct ive method will be used.
Keywords Ant hropocentrism; A nimals; Human being ; Zoophilia.
SumárioIntrodução Acarênciade legislação quetutela o
animal vitima dezooliaApraticadazooliae arelevância
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