Visão do parceiro: desafios contratuais enfrentados pela amata na primeira concessão florestal do país
| Autor | Luciano Budant Schaaf - Matheus Felipe Zonete - Patrick Reydams |
| Páginas | 17-19 |
VISÃO DO PARCEIRO: DESAFIOS CONTRATUAIS
ENFRENTADOS PELA AMATA NA PRIMEIRA CONCESSÃO
FLORESTAL DO PAÍS
nativas e exóticas, é uma das formas de garantir isso. Pois, a criação de uma
Em linha com sua estratégia e amparada pela Lei de Gestão de Florestas
Públicas promulgada em 2006, a AMATA participou da primeira concorrência
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to da concessão constituiu-se de três Unidades de Manejo Florestal (UMF) na
Cujubim, em Rondônia.
A AMATA concorreu para a UMF III de 46.000 hectares junto com mais
quatro interessados. Devido à inexequibilidade técnica de suas propostas, to-
mantido após julgamento de recursos impetrados por alguns dos concorrentes.
Assim, após a abertura da proposta de preço, a AMATA foi homologada como
vencedora e assinou em 30 de setembro de 2008 o contrato de concessão
pelo período de quarenta anos.
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tentável na UMF III e uma serraria em Itapuã do Oeste. Nesse período, já foram
alocados mais de R$ 22 milhões nesta operação em valores atualizados. Esse
montante representa a soma dos investimentos e dos resultados negativos
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ros positivos com esta operação.
A razão para isso passa pela natural curva de aprendizado de uma opera-
ção inédita no país, mas reside, principalmente, na conjuntura do mercado de
madeira tropical que é dominado por empresas operando com diferentes graus
de ilegalidade ou de falsa legalidade. Destarte, há uma competição desleal que
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