A violência obstétrica e o papel do MP
| Autor | Juliana Cleto Grachiki |
| Cargo | Advogada |
| Páginas | 104-114 |
104 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020
DOUTRINA JURÍDICA
Juliana Cleto GrachikiADVOGADA
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
E O PAPEL DO MP
I
SEQUELAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS POR PARTE DE MÉDICOS SÃO
GERADAS A PARTIR DE PROCEDIMENTOS INVASIVOS. CABE AO
MINISTÉRIO PÚBLICO PÔR FIM A ESSA PRÁTICA
O Brasil ocupa a segunda posição no ranking
mundial de cesáreas2, e deve reduzir substan-
cialmente essa taxa para se adequar às reco-
mendações da Organização Mundial da Saúde
(), as quais estabelecem um percentual ra-
zoável de até 15% de nascimentos operatórios.
Muitas mulheres continuam sendo submetidas
a cirurgias de grande porte desnecessárias e
sem esclarecimento adequado dos riscos e com-
plicações dos procedimentos.
Em 2010, o Ministério Público Federal propôs
uma ação civil pública contra a Agência Nacio-
nal de Saúde Suplementar, requerendo a regu-
lamentação dos serviços obstétricos realizados
por consultórios médicos e hospitais privados
no país em razão de a taxa de cesáreas ter che-
gado a 90%. Seguindo o pedido do , o juiz
federal Victorio Giuzio Neto determinou que a
remuneração do parto normal seja, no mínimo,
três vezes superior ao da cesárea, como forma
de estimular a rede privada de saúde.
Significativo também tem sido o esforço do
Ministério Público Federal do Amazonas em
parceria com o Ministério Público estadual, os
quais, desde a primeira audiência pública3 sobre
violência obstétrica, em 2015, vêm apresentan-
Aviolência obstétrica constitui-se em
prática silenciosa, porém cada vez mais
comum, de violência contra a mulher
no Brasil. Condutas médicas não auto-
rizadas ou até mesmo desnecessárias ,
toques indesejados, palavras constrangedoras e
abusos sexuais são formas de perpetuação des-
se tipo de violência.
Um levantamento feito pela pesquisa “Mu-
lheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Públi-
co e Privado”1, realizado pela Fundação Perseu
Abramo em parceria com o Serviço Social do
Comércio (S), indica que uma a cada quatro
mulheres já foi vítima de violência obstétrica.
Sequelas sicas e psicológicas são geradas a
partir de procedimentos invasivos, sem con-
sentimento, recusa ou demora de atendimento,
negativa de informações e de acompanhantes,
dentre outras práticas.
A mulher deve ser a protagonista em sua vida
e sua história, decidindo sobre seu corpo, tendo
autonomia para dar à luz. Para tanto, deve ter
assistência à saúde adequada, com apoio de
profissionais capacitados, que respeitem a ges-
tação, o parto e a amamentação como processos
naturais.
Rev-Bonijuris664.indb 104 19/05/2020 15:15:15
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