A violência da contrarreforma psiquiátrica no Brasil: um ataque à democracia em tempos de luta pelos direitos humanos e justiça social
| Autor | Ana Maria Fernandes Pitta, Ana Paula Guljor |
| Páginas | 6-14 |
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 246, p. 6-14, jan./abr., 2019 | ISSN 2447-861X
A VIOLÊNCIA DA CONTRARREFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL:
UM ATAQUE À DEMOCRACIA EM TEMPOS DE LUTA PELOS
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL
The violance of the counter-psychiatric reform in Brazil: on attack on democracy in
times of struggle for Humanos Rights and social justice
Ana Maria Fernandes Pitta (UCSal)
Ana Paula Guljor (Escola Nacional de Saúde Pública)
Informações do artigo
Recebido em 30/04/2019
Aceito em 03/05/2019
doi>: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n246.p6-14
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Como ser citado (modelo ABNT)
PITTA, Ana Maria Fernandes; GULJOR, Ana Paula. A
violência da contrarreforma psiquiátrica no Brasil: um
ataque à democracia em tempos de luta pelos direitos
humanos e justiça social. Cadernos do CEAS: Revista
Crítica de Humanidades, Salvador, n. 246, jan./abr., p.
6-14, 2019. DOI: https://doi.org/10.25247/2447-
861X.2019.n246.p6-14
Resumo
A Reforma Psiquiátrica brasileira é um processo iniciado em fins
da década de 70, cujo desencadear foi originado nas condições
de violação de direitos em grandes instituições psiquiátricas do
país e na ineficácia do isolamento como estratégia terapêutica.
Nos últimos 40 anos, consolidou-se como uma política de
Estado e, neste sentido, entre suas diretrizes fundamentais está
o cuidado em liberdade e a promoção do protagonismo social,
autonomia e reinserção social das pessoas em sofrimento
mental. Foi criado um arcabouço complexo de políticas voltadas
para a construção de novos dispositivos de cuidado associadas a
estratégias intersetoriais voltadas à superação de um modelo
que historicamente se centrava em estruturas hospitalares e
tinha como pressuposto a doença como principal foco de
intervenção, o qual gerou cronificação, institucionalização e
exclusão dos internados de seus vínculos societários. O artigo se
propõe a contribuir para o debate urgente e necessário ao
enfrentamento de retrocessos e fortes ameaças a tudo que se
conquistou no campo dos Direitos Humanos dos usuários de
instituições psiquiátricas.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Reforma Psiquiátrica.
Políticas de Saúde Mental.
Abstract
The Brazilian Psychiatric Reform is a process initiated in the late
1970s, which originated in the conditions of violation of rights in
large psychiatric institutions and the ineffectiveness of isolation
as a therapeutic strategy. In the last 40 years it has consolidated
itself as a State policy and, in this sense, among its fundamental
guidelines is care in freedom and the promotion of social
protagonism, autonomy and social reintegration of people in
mental suffering. A framework has been created a complex of
policies aimed at the construction of new care devices
associated with intersectoral strategies aimed at overcoming a
model that historically focused on hospital structures and
assumed the disease as the main focus of intervention, which
generated chronification, institutionalization and exclusion of
internees of their corporate ties. The article proposes to
contribute to the urgent and necessary debate to face setbacks
and strong threats to everything that has been achieved in the
field of Human Rights of users of psychiatric institutions.
Keywords: Human Rights. Psychiatric Reform. Mental health
policies.
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