Variations autour de la sincérité de la motivation environnementale dans le contentieux international
| Autor | Jean-Marc Sorel |
| Cargo | Professeur de droit public ? Ecole de Droit de la Sorbonne (Université Paris 1) Email: j-m.sorel@wanadoo.fr |
| Páginas | 73-98 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.33 p.73-99 Setembro/Dezembro de 2018
VARIATIONS AUTOUR DE LA SINCÉRITÉ
DE LA MOTIVATION ENVIRONNEMENTALE
DANS LE CONTENTIEUX INTERNATIONAL
Jean-Marc Sorel
Professeur de droit public – Ecole de Droit de la Sorbonne (Université Paris 1)
Email: j-m.sorel@wanadoo.fr
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1388
RÉSUMÉ
Sans doute n’est-il pas inutile de commencer par un constat de bon sens:
il n’existe pas de juridiction spécialisée en droit de l’environnement en
droit international. Dès lors, personne n’est « spécialisé » dans ce domaine,
mais tout le monde en fait un peu, parfois incidemment, et souvent
(pour l’ORD notamment) parce que des questions de confrontation
entre le droit spécialisé imparti à une juridiction et des questions
d’environnement surgissent. Ceci résulte notamment du fait qu’aucune
organisation internationale (d’où émergent le plus souvent les juridictions
dépit d’une vieille proposition française qui n’a jamais abouti. Il reste bien
sûr le PNUE (notamment) au sein des Nations Unies, mais il s’agit d’un
organe subsidiaire et non d’une organisation à part entière, au surplus non
doté d’une juridiction. Il n’empêche que la pénétration de la problématique
environnementale comme objet de droit en droit international est réelle, à
tel point que les sujets d’études se multiplient et qu’il devient désormais
rare qu’un doctorant ne vous propose pas un sujet portant sur ces questions1.
Mots-clés: environnement; juridiction international España, África del Sur.
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VARIAÇÕES EM TORNO DA SINCERIDADE DA MOTIVAÇÃO
AMBIENTAL NA DISPUTA INTERNACIONAL
RESUMO
Sem dúvida, é inútil começar por uma constatação de bom-senso: não existe
jurisdição especializada em direito ambiental no direito internacional. A
partir de então, ninguém é «especializado» neste domínio, mas, todos o
fazem, um pouco, às vezes acidentalmente, e, quase sempre, (para o ORD,
sobretudo) uma vez que as questões de confrontamento entre o direito
especializado, atrelado a uma jurisdição e a questões ambientais surgem.
Isso resulta notadamente do fato de que nenhuma organização internacional
(de onde emergem seguidamente as jurisdições internacionais) existe
antiga proposição francesa que nunca se concretizou. Fica claro o PNUE
(Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), (notadamente) no
seio das Nações Unidas; porém, trata-se de um órgão subsidiário e não de
uma organização plena, além disso, não dotado de uma jurisdição. Isso não
impede que a penetração da problemática ambiental como objeto de direito
no direito internacional seja real, a tal ponto que os sujeitos de estudos se
multipliquem e que se torne doravante raro que um doutorando não lhe
proponha um tema abordando essas questões
Palavras-chave: meio ambiente; jurisdição internacional.
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