O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
| Autor | Osmar Veronese - Luciane Gheller Veronese - Maria Ester Hartmann Philippsen |
| Cargo | Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Valladolid, ES - Bacharel em Direito pelo IESA - Professora do Curso de Psicologia da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) |
| Páginas | 136-159 |
Revista Científica Direitos Culturais – RDC
v. 9, n. 19 Setembro/Dezembro de 2014
Vinculada ao PPGD URISan
Osmar Veronese, Maria E. H. Philippsen e Luciana G. Veronese (pp. 136-159)
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O VALOR SIMBÓLICO DO TRABALHO E A APOSENTADORIA DA AGRICULTORA: AS
ALTERAÇÕES SUBJETIVAS PÓS-LEGISLAÇÃO DE BENEFÍCIOS
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THE SYMBOLIC VALUE OF WORK AND RETIREMENT OF A FARMER:
CHANGES SUBJECTIVE AFTER LAW BENEFIT
Osmar Veronese2
Maria Ester Hartmann Philippsen3
Luciane Gheller Veronese4
Resumo: Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do
advento da legislação assecuratória da a posentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas
subjetividade humana, produzidas com as a lterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almeja-
se, com esse intento, a ar ticulação entre Direito e Psicanálise, com adoção da máxima segundo a qual
inexiste discurso psicanalítico do Direito e sequer discurso jurídico da Psicanálise. Acredita-se, porém, na
aproximação desses dois campos, a exemplo dos trabalhos nas áreas do Direito Penal e de Família.
Palavras-chave: Psicanálise. Direito. Mulher rural. Aposentadoria. Minorias.
Abstract: This study aims to investigate the changes of the social scenario of the farmer women from the
advent of the assurance legislation of retirement to rural workers. With th e incidence of the rules
introduced in the Republic Constitution, we will analyze the construction of the new configurations of
human subjectivity produced with the changes in the symbolic value of the agricultures work One hopes,
with this i ntent, the relationship between Law and Psychoanalysis, with adoption of the maxim where the
Law psychoanalytic discourse does not exist and even juridical discourse of Psychoanalysis. It is believed,
however, in the approach of these two fields, like the works in the areas of Criminal and Family Law.
Keywords: Psychoanalysis. Law. Rural Women. Retirement. Minorities.
1 Ensaio produzido a partir das reflexões decorrentes da monografia intitulada A aposentadoria da
agricultora: as alterações subjetivas pós-legislação de benefícios defendida por Maria Ester Hartmann
Philippsen, ori entada por Luciane Gheller Veronese, como requisito parcial para a conclusão do Curso de
Psicologia da UNIJUI, em interlocução com o projeto de pesquisa Estado Constituição e Diferença a
proteção das minorias à luz do constitucionalismo contemporâneo coordenado por Osmar Veronese
inserido no grupo de estudos Novos Direitos na Sociedade Globalizada vinculado à linha de pesquisa
Direito e Multiculturalismo, do Mestrado em Direito da URI Santo Ângelo/RS.
2 Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Valladolid, ES, Professor de Direito Constitucional da
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI (Graduação e Mestrado) e do Instituto
Cenecista de Ensino Superio r de Santo Ângelo (IESA), Santo Ângelo/RS, Procurador da República. Autor dos
livros Constituição reformar para quem e )nviolabilidade parlamentar do senador ao vereador
publicados pela Editora Livraria do Advogado. Email: osmarveronese@gmail.com
3 Bacharel em Direito pelo IE SA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo/RS, acadêmica do
Curso de Psicologia da UNIJUI -Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), integrante
do projeto de pesquisa Estado Constituição e Diferença a proteção das minorias à luz do
constitucionalismo contemporâneo vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do Mestrado
em Direito da URI/ Santo Ângelo/RS.
4 Professora do Curso de Psicologia da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ),
Psicóloga formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Mestre em Educação
nas Ciências pela UNIJUÍ e Doutoranda em Psicologia Social e Institucional na Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS).
Revista Científica Direitos Culturais – RDC
v. 9, n. 19 Setembro/Dezembro de 2014
Vinculada ao PPGD URISan
Osmar Veronese, Maria E. H. Philippsen e Luciana G. Veronese (pp. 136-159)
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Considerações iniciais
O mundo é para quem nasce para o conquistar.
E não para quem sonha que pode conquistá-lo,
ainda que tenha razão
(Fernando Pessoa).
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora
a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural.
Muito mais do que respostas, neste primeiro ensaio, visa-se levantar interrogações que
nos desafiem a continuar investigando o tema de fundo, aqui contextualizado, mas ainda
não desenvolvido em toda a extensão da proposta, o que será objeto de aprofundamento
futuro. A partir da pesquisa até então desenvolvida, vislumbramos que as normas
introduzidas na Constituição da República, vertidas em um contexto histórico de ebulição
político-social, potencializaram a construção de novas configurações da subjetividade
humana, produzindo alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora.
Busca-se, com efeito, a articulação entre Direito Constitucional e
infraconstitucional (Previdenciário, em particular) e Psicanálise, com adoção da máxima
segundo a qual é inviável discurso psicanalítico do Direito e tampouco discurso jurídico
da Psicanálise. Acredita-se, porém, na aproximação dos dois campos, a exemplo dos
trabalhos nas áreas do Direito Penal e de Família. Articula-se, por intermédio de pesquisa
bibliográfica, embasada na interface entre Direito Constitucional e Psicanálise, a
possibilidade da ocorrência de novas configurações da subjetividade, ao sabor da mudança,
da evolução e/ou da melhoria das normas legais. Em torno desse objetivo, o enfoque
concentra-se na Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, ao inserir no
ordenamento jurídico a previsão de concessão de aposentadoria à mulher trabalhadora
rural. Logo, propõe-se a compreensão da experiência da aposentadoria da mulher no
contexto rural a partir de construtos psicanalíticos, cientes das satisfações concretas e
simbólicas do sujeito, por intermédio do trabalho. As primeiras relacionam-se em especial
com o bem-estar físico e a proteção da vida; as segundas ligam-se à produção de sentidos
intermediados por desejos.
Alicerçam a posição adotada as teorias psicanalíticas de Sigmund Freud e Jaques
Lacan, bem como os ensinamentos de Hannah Arendt, Eugène Henriquez, Maria Rita Kehl
e Alfredo Jerusalinsky, além de excertos de obras de outros autores e de textos legais
momento, traçaremos analogias entre os contextos da tradição e da contemporaneidade,
discorrendo sobre o lugar e o significado do trabalho na subjetividade da agricultora. A
esse efeito, articularemos as formas pelas quais o trabalho concede valor simbólico ao
sujeito, muito embora o sintoma social moderno desloque o valor sobre o que o sujeito
produz para aquilo que ele consegue adquirir, fazendo frente ao reducionismo humano à
crua objetalidade.
Para alcançar o desiderato proposto, será tomada em empréstimo a história das
mulheres agricultoras (com ênfase nas residentes em Santo Cristo/RS), que ilustrarão
com cenas de seu cotidiano individual, social e cultural este estudo, aqui tomadas como
minorias em retirada da condição de vulnerabilidade Ao reconhecer o papel central do
trabalho na definição da identidade na sociedade contemporânea, buscamos compreender
a aposentadoria elevada à condição emancipatória dessa mulher. À medida que se conhece
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