Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
| Autor | Lucas Salles Moreira Rocha, Frederico Félix Gomes, Tereza Cristina Monteiro Mafra |
| Cargo | Mestre em Direito em 2017 pela Faculdade Milton Campos (FMC)/Mestre em Direito em 2015 pela Faculdade Milton Campus (FMC)/Doutora em Direito em 2013 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
| Páginas | 63-80 |
63
LUCAS SALLES MOREIRA ROCHA E FREDERICO FELIX GOMES E TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.1, p. 63-80, mar. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p63
Lucas Salles Moreira Rocha*
Frederico Felix Gomes**
Tereza Cristina Monteiro Mafra***
Como citar: ROCHA, Lucas Salles Moreira; GOMES, Frederico
dos “Testamentos Inteligentes” via Tecnologia Blockchaim.
Scientia Iuris, Londrina, v. 23, n. 1, p. 63-80, mar. 2019. DOI:
10.5433/2178-8189.2019v23n1p63. ISSN: 2178-8189.
Resumo:
como testamentos particulares autoexecutáveis e possibilitados
pela tecnologia blockchain. Pelos métodos exploratório e
analítico-dogmático, propõe-se a possibilidade de realização
de “testamentos inteligentes” no Brasil, pela utilização dessa
inovadora tecnologia. Primeiramente, analisa-se a tecnologia
blockchain, sua estrutura como rede descentralizada e seu
funcionamento, suas diferentes aplicações, com foco nos “smart
contracts”. Após, é realizada uma revisão da literatura sobre os
diferentes tipos de testamentos, principalmente dos testamentos
particulares, suas principais características, peculiaridades e as
causas que fazem com que tal instrumento seja pouco utilizado
atualmente. Em seguida, busca-se demonstrar como a tecnologia
blockchain
a serem superadas posteriormente.
Palavras-chave: Blockchain. Contratos inteligentes. Testamentos
particulares.
Abstract: The scope of this article is to analyze the legal validity
which can be understood as automatics or self-executables
wills made possible through blockchain technology. Through
exploratory and analytical-dogmatic methods, this article implies
the possibility of realizing “intelligent wills” in Brazil, by the
use of this innovative technology. First, this paper analyzes the
*Mestre em Direito em 2017
pela Faculdade Milton Campos
(FMC)
Pós-Graduando em Direito em
2016 pela IBMEC (IBMEC)
Graduado em Direito em 2013
pela Faculdade Milton Campos
(FMC)
E-mail: rocha.lucas@gmail.com
**Mestre em Direito em 2015
pela Faculdade Milton Campus
(FMC)
Especialista em Direito em 2011
pela Faculdade Milton Campus
(FMC)
Graduado em Direito em 2010
pela Faculdade Milton Campus
(FMC)
***Doutora em Direito em 2013
pela Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG)
Mestre em Direito em 2000 pela
Universidade Federal de Minas
Gerais (FDUFMG)
Graduada em Direito pela
Universidade Federal de Minas
Gerais (FMC)
E-mail: tereza.c.mafra@terra.
com.br
64
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.1, p. 63-80, mar. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p63
VALIDADE E EFICÁCIA DOS “TESTAMENTOS INTELIGENTES” VIA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
distributed computer network and how it works, focusing on smart
contracts. After, it is reviewed the Brazilian legislation regarding
testaments, mainly private testaments, its characteristics,
peculiarities and the reasons why this kind of testaments are not
often used nowadays. Finally, this article seeks do demonstrate
how blockchain technology may help to make these testaments
more trustworthy and self-executables, without disregard the
Keywords: Blockchain. Smart contracts. Private wills.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO