Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização
| Autor | Lucas Abreu Barroso, Brígida Roldi Passamani |
| Páginas | 189-211 |
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.1, p.189-211, Mar.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n1p189
Lucas abreu barroso e brígida roLdi Passamani
* Doutor em Direito pela Pon-
tifícia Universidade Católi-
ca de São Paulo (PUC-SP).
Mestre em Direito Agrário
pela Universidade Federal
de Goiás (UFG). Especia-
pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais
(PUC-Minas). Graduado em
Direito pela Universidade
da Amazônia (UNAMA).
Professor na Universidade
Federal do Espírito Santo
(UFES). Professor na Uni-
versidade Vila Velha (UVV).
Coordenador do Grupo de
Pesquisa “O Direito Civil na
Pós Modernidade Jurídica”.
Advogado. Email: lab1971@
gmail.com.
** Pós-graduanda (lato sensu)
em Direito Público pela Pon-
tifícia Universidade Católica
de Minas Gerais (PUC-Mi-
nas). Graduada em Direito
pela Universidade Federal
do Espírito Santo (UFES).
Participante do Grupo de
Pesquisa “O Direito Civil na
Pós Modernidade Jurídica”.
Advogada. Email: brigidapas-
samani@hotmail.com.
Lucas Abreu Barroso*
Brígida Roldi Passamani**
Como citar: BARROSO, Lucas Abreu;
PASSAMANI, Brígida Roldi. Usucapião
extrajudicial: o procedimento para além da
desjudicialização. Scientia Iuris, Londrina,
v. 21, n. 1, p.189-211, mar. 2017. DOI:
10.5433/2178-8189.2017v21n1p199. ISSN:
2178-8189.
Resumo: Este artigo enseja traçar linhas iniciais
sobre o procedimento de usucapião a ser
realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se
também a uma investigação acerca deste novel
instituto a partir de uma perspectiva crítica
que um de seus requisitos impede uma ampla
e proveitosa utilização da inovação surgida no
bojo do Código de Processo Civil de 2015.
Palavras-chaves: Direito civil. Posse. Função
social. Usucapião extrajudicial. Código de
DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n1p189
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.1, p.189-211, Mar.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n1p189
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: O PROCEDIMENTO PARA ALÉM DA DESJUDICIALIZAÇÃO
Processo Civil de 2015.
Abstract: This study analyzes adverse
possession, which is also known as usucaption
or in Portuguese – usucapião. Nonetheless,
the concrete realization of its procedure can
be by extrajudicial or out-of-court means.
Furthermore, this research investigates this
novel institution from a depth of critical
understanding of substantive law. In conclusion,
this paper reveals a fundamental requirement
which became relevant with the introduction
of the Brazilian Civil Procedure Code of 2015.
Keywords: Civil law. Possession. Social duty.
Extrajudicial adverse possession [usucaption].
Brazilian Code of Civil Procedure of 2015.
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