O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico

AutorDelmar Hirata - Cláudia Terezinha Kniess - Tatiana Tucunduva Philippi Cortese - Luc Quoniam
CargoQuímico da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, (SABESP) - Professora do Programa de Pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis e do Programa de Mestrado Profissional em Administração, Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Professora do Programa de Pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis - Professor do ...
Páginas55-71
Artigo recebido em: 29/1/2015
Aceito em: 31/7/2015
http://dx.doi.org/10.5007/2175-8077.2015v17n43p55
Esta obra está sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso.
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O USO DE INFORMAÇÕES PATENTÁRIAS PARA A VALORIZAÇÃO
DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS: O CASO DO LODO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO DOMÉSTICO
Information on Patents in the Area of Industrial Residues Recovery:
the case of sludge from domestic wastewater treatment
Delmar Hirata
Químico da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - (SABESP.) Universidade Nove de Julho. Vila Itaberaba. São
Paulo, SP, Brasil. E-mail: delmarhirata@hotmail.com
Cláudia Terezinha Kniess
Professora do Programa de Pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis e do Programa de Mestrado Profissional em
Administração – Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Universidade Nove de Julho. São Paulo, SP, Brasil. E-mail: ctkniess@uninove.br
Tatiana Tucunduva Philippi Cortese
Professora do Programa de Pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis e do Pro.Universidade Nove de Julho rama de
Mestrado Profissional em Administração – Gestão Ambiental e Sustentabilidade. São Paulo, SP, Brasil. E-mail: taticortese@uninove.br
Luc Quoniam
Professor do Programa de Pós-graduação em Administração. Universidade Nove de Julho. São Paulo, SP. Brasil. E-mail: mail@quoniam.info
Resumo
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas
comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem
podem ser considerados um exemplo de inovação
sustentável, em prol da obtenção de novos materiais.
O processo de produção de conhecimento constitui
o tema central em estudos sobre gestão da inovação
tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que
tratam da comercialização desses conhecimentos, sobre
o patenteamento e o licenciamento das tecnologias
produzidas sob a ótica administrativa. Diante desse
cenário, este estudo teve como objetivo fazer um
levantamento das tecnologias utilizadas para a reciclagem
do lodo de tratamento de esgoto na obtenção de novos
produtos por meio das informações disponíveis nos
bancos de dados internacionais sobre patenteamento.
Nesse sentido, foi elaborado um estudo empírico,
exploratório, com abordagem qualitativa, baseado
em um levantamento bibliográfico e na avaliação das
informações sobre os pedidos e resultados de patentes
existentes em bancos de dados internacionais.
Palavras-chave: Inovação Sustentável. Reciclagem. Lodo
de Esgoto. Patentes.
Abstract
The disposal of sewage sludge is a problem in
many Brazilian communities. Their treatment and
recycling is an example of sustainable innovation
for obtaining new materials. The production process
of this knowledge is a central theme in studies of
technological innovation management, however are
incipient studies that deal with the marketing of such
knowledge on patenting and licensing of technologies
produced under the administrative perspective. In
this scenario, this study aimed to raise the technology
used for recycling sludge, in order to obtain ceramic
products. In this sense, was drawn up an empirical
and exploratory study with a qualitative approach,
based on a literature survey and assessment of
information on the applications and results of existing
patents in international databases.
Keywords: Sustainable Innovation. Recycling. Sewage
Sludge. Patents.
56 Revista de Ciências da Administração • v. 17, n. 43, p. 55-71, dezembro 2015
Delmar Hirata • Cláudia Terezinha Kniess • Tatiana Tucunduva Philippi Cortese • Luc Quoniam
1 INTRODUÇÃO
Com base na abordagem schumpeteriana, Cala-
zans (1992) afirma que o processo de desenvolvimento
de uma nação encontra-se enraizado nas condições
locais e na capacidade dos agentes de se articular,
interagir, cooperar e aprender com o objetivo de criar
algo novo, isto é desenvolver a inovação. Nesse con-
texto, a inovação é definida por Tidd, Bessant e Pavitt
(2008) como o ato ou efeito de inovar, ou seja, tornar
algo novo, renovar ou introduzir uma novidade, isto
é, a tentativa de oferecer algum produto novo ou mo-
dificado, um bem ou serviço à sociedade, resultantes
de um processo de aprendizado (organizational and
individual learning) ou do caráter path-depedence e das
rotinas que geram competências e capacitações, que
podem estar condicionadas pela interação de agentes
econômicos, produtivos e de desenvolvimento de
tecnologias. Uma inovação tecnológica é definida pela
introdução no mercado de um produto, ou processo,
produtivo tecnologicamente novo ou substancialmente
aprimorado (OCDE, 2005).
Quanto à importância da inovação, Freeman e
Soete (2008) discutem que as inovações são condições
essenciais para o progresso econômico e um elemento
crítico na competitividade entre as empresas das na-
ções. Segundo Tidd, Bessant e Pavitt (2008), o pro-
cesso de inovação é um processo-chave do negócio da
empresa, associado com a renovação e a evolução do
negócio, renovando o que a empresa oferece e como
ela cria e entrega aquela oferta. Portanto, a inovação
pode ser considerada uma atividade essencial ligada à
sobrevivência e ao crescimento da organização.
Para atender às dimensões da sustentabilidade,
as inovações devem gerar resultados econômicos, so-
ciais e ambientais positivos, ao mesmo tempo. Cabe
salientar a dificuldade de conciliar esses interesses sem
perder competitividade, considerando-se as incertezas
que as inovações trazem, essencialmente quando muito
radicais ou com elevado grau de novidade (BARBIERI
et al., 2010)
Como exemplo de inovação sustentável pode-se
citar o reaproveitamento do lodo de tratamento de es-
goto doméstico na obtenção de novos materiais. A dis-
posição do lodo de esgoto é um problema comum em
muitas comunidades no Brasil. Os principais agentes
poluidores dos recursos hídricos nas áreas urbanas são
os esgotos, que muitas vezes são lançados diretamente
nos corpos de água. A falta de condições adequadas
de saneamento pode contribuir para a proliferação
de inúmeras doenças parasitárias e infecciosas, além
da degradação dos corpos d’água (COSTA; COSTA,
2011).
A disposição final adequada deste resíduo é
uma etapa problemática no processo operacional de
uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), pois
seu planejamento tem sido negligenciado e apresen-
ta um custo que pode alcançar 60% do orçamento
operacional de um sistema de tratamento. A gestão
dos resíduos pode significar um mercado com boas
perspectivas potenciais nas áreas de projeto, planeja-
mento e gestão de serviços, equipamentos e insumos
(ANDREOLI; PEGORINI, 1998; MIKI; ANDRIGUETI;
ALEM SOBRINHO, 2001).
Segundo Barbieri et al. (2010a), o processo de
produção de conhecimento e sua implementação por
parte da organização constitui o tema central da litera-
tura sobre gestão da inovação tecnológica. No entanto,
poucos são os trabalhos que tratam da comercialização
desses conhecimentos, assunto relacionado com o
processo de transferência de tecnologia entre dife-
rentes organizações. Também são poucos os estudos
sobre patenteamento e licenciamento das tecnologias
produzidas sob a ótica administrativa disponíveis na
literatura.
Para garantir a apropriação dos resultados obtidos
a partir do processo constituído de inovações tecno-
lógicas das empresas que investiram em Pesquisa e
Desenvolvimento, a sociedade concede, por meio da
patente, a essas organizações, um método de proteção
legal temporária. A patente permite a exploração da
inovação em troca da informação detalhada sobre
parte substancial do conteúdo técnico contido naquela
matéria protegida por lei. O processo de transferência
de tecnologia engloba o licenciamento de patentes
e está diretamente relacionado à comercialização e
à atribuição de lucros sobre inovações (GARNICA;
TORKOMIAN, 2009).
Os dados de patentes podem mostrar alterações
na estrutura e no desenvolvimento de atividades
criativas de um país nas tecnologias, na indústria e
nas empresas. As patentes também podem indicar as
mudanças de dependência de determinadas tecnolo-
gias, além de sua disseminação e penetração científica,

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