A universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural: desafios e perspectivas de efetivação desses direitos nos países árabes

AutorVanessa Círio Ubá
CargoMestranda em Direito Econômico e Socioambiental PUC/PR
Páginas99-112
Revista Acadêmica Direitos Fundamentais
Osasco | SP Ano 5 n.5 2011
99
Contribuição discente
parte 1
A universalidade dos
direitos humanos e o
relativismo cultural:
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desses direitos nos países árabes
Recebido em 03|03|2011| Aprovado em 20|10|2011
Sumário
Introdução. 1 O processo de universa-
lização dos Direitos Humanos – Históri-
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versalismo e o relativismo cultural – Os
Direitos Humanos nas diversas cultu-
ras. 3 Os Direitos Humanos e os países
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Marina Andréa von Harbach Ferenczy
Mestranda em Direito Econòmico e
Socioambiental PUC/PR
Vanessa Círio Ubá
Mestranda em Direito Econômico e Socioambien-
tal PUC/PR
Resumo
Acreditando-se que a evolução dos direitos huma-
nos acaba por culminar na idéia da universalidade e
indivisibilidade desses direitos, as nações e o Direito
se veem num processo de adoção e efetivação dos
direitos humanos, de acordo com os comandos na
Declaração Universal de 1948. Todavia, esse não é
um processo uniforme e existem regiões nas quais a
tensão entre o relativismo cultural e a universalidade
dos direitos humanos traz um obstáculo para a pro-
teção dos mencionados direitos, como, por exem-
plo, nos países árabes. Deve-se buscar, portanto, a
concretização dos direitos humanos nesses países,
e, nesse passo, a observância ao mínimo ético irre-
dutível, com o objetivo de alcançar uma cultura dos
direitos humanos, que proteja os cidadãos em rela-
ção ao que lhes deve ser universalmente garantido,
independentemente de sua religião, cultura, gênero,
nacionalidade ou qualquer outra diferença.
Palavras-chave
Direitos Humanos. Universalismo. Relativismo

efetivação dos direitos humanos.
Abstract
Taking into consideration that the development of
human rights ends up on the idea of the universa-
lism of these rights, the countries, governments,
and the Law must be in a process of human rights
adoption and effectiveness, according to the Uni-
versal Declaration of 1948 commands. However,
this is not a uniform process, once there are coun-
tries in which tension between cultural relativism
and universalism of human rights is responsible
for the creation of obstacles for the protection of
these rights. Some of those countries are the Arabic
ones. Based on these ideas, try to achieve the hu-
man rights consolidation in those countries, and,
consequently, the observation of the “irreducible

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