União homoafetiva, backlash e o acordo de paz com as FARC

AutorMarina Cardoso Farias
CargoMestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba-PR, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba-PR, Brasil.
Páginas6-18
Dom Helder Revista de Direito, v. 1, n. 1, Setembro/Dezembro de 2018.
6
UNIÃO HOMOAFETIVA, BACKLASH E O ACORDO DE PAZ
COM AS FARC
1
SAME-SEX MARRIAGE, BACKLASH AND THE FARC PEACE DEAL
Marina Cardoso Farias2
Artigo recebido em: 14/11/2018.
Artigo aprovado em: 17/12/2018.
Resumo: Em 2016, a Corte Constitucional colombiana reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo
sexo. A decisão culminou em um backlash da parcela mais conservadora da população, chegando a
influenciar inclusive no plebiscito instaurado no país alguns meses depois acerca do acordo de paz entre o
governo e as FARC. O objetivo do trabalho é o ligar as ideias de ativismo judicial, backlash e
constitucionalismo democrático, se utilizando do método de procedimento de estudo de caso, com base no
caso colombiano de 2016. Questiona-se se o backlash e suas consequências seriam uma manifestação dos
problemas que envolvem o ativismo judicial, ou se seriam benéficos para a consolidação do
constitucionalismo democrático. O que se conclui dessa análise é que o backlash a decisões polêmicas das
cortes, inevitáveis num contexto de ativismo judicial, pode ter efeitos significativos na sociedade, como a
influência no processo de paz colombiano. No entanto, o engajamento público, ainda que contrário, não
deixa de ser um elemento importante na condução e legitimação do judicial review.
Palavras-chave: backlash, união homoafetiva, acordos de paz.
Abstract: In 2006, the Colombian Constitutional Court recognized the same-sex marriage. The decision
culminated in a backlash from the most conservative portion of the population, even influencing in the
referendum established in the country a few months later concerning the peace deal between the government
and the FARC. The purpose of this paper is to connect the ideas of judicial activism, backlash and
democratic constitutionalism, using the case study proceeding method, based on the Colombian case from
2016. The main question is whether the backlash and its consequences are a manifestation of the problems
concerning judicial activism, or whether they would be beneficial to the consolidation of democratic
constitutionalism. What this analysis permits to conclude is that the backlash to polemic decisions from
courts, which are inevitable in a context of judicial activism, could have significant effects in society, such
as the influence in the Colombian peace process. Nevertheless, the public engagement, even if contrary, is
still an important element in the conduction and legitimation of the judicial review.
Keywords: backlash, same-sex marriage, peace deals.
1 O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES)
- Código de Financiamento 001.
2 Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba -PR, Brasil.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba -PR, Brasil.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT