Unemployment of Young People with Higher Education in Macapa and Santana/Desemprego de jovens amapaenses com escolarizacao superior em Macapa e Santana.
| Autor | Correio, Maria Antonia Nascimento |
Introducao
Os efeitos da globalizacao estao cada vez mais presentes no mundo contemporaneo. Esse processo tem como impacto principal a desregulamentacao da forca de trabalho, o achatamento de salarios, o aumento acentuado do desemprego e do subemprego e, por conseguinte, o aumento da desigualdade social. Dados da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT, 2013a), contidos no Relatorio Tendencias Mundiais do Emprego em 2013, comprovam que existem, no mundo, 212 milhoes de desempregados. Na America do Norte e Europa, em 2012, o indice de desemprego ficou em 8,5%; na America Latina e no Caribe, em 7,2%; na Asia Oriental, incluida a China, 4,1%; no Sudeste Asiatico, 4,7%; no sul da Asia, incluindo a India, 3,8%; no Oriente Medio, 10,2%; no norte da Africa, 10,9%; e na Africa Subsaariana, 8,8%.
O Relatorio Tendencias Mundiais do Emprego Juvenil da OIT (2013 b) demonstra que o desemprego entre os jovens cresce de forma preocupante, tendo atingido, em 2013, a taxa de 13,1%, algo em torno de 74,5 milhoes de jovens desempregados no mundo. O documento atesta que a prolongada crise mundial agrava o desemprego juvenil e dificulta o acesso ao emprego para os jovens, obrigando-os a serem menos seletivos com os empregos e a aceitarem trabalhos temporarios e em tempo parcial.
No mundo, ainda segundo o relatorio, 15,8% dos jovens nao trabalham nem estudam, situacao de 19,85% dos jovens na America Latina e no Caribe. Registra-se, tambem em 2012, que 17,7 milhoes de jovens de 17 dos 20 paises do G20 estao sem emprego. Italia, Espanha e Africa do Sul aparecem com taxas entre 35% e 52% de jovens sem emprego. Argentina, Brasil, Canada, Estados Unidos, Russia e Turquia apresentam taxas entre 15% e 18% (OIT, 2013).
No Brasil, dados do MDS/IBGE mostravam que, em 2012, a taxa de desemprego era de 6,1% e, em 2013, de 5,5%. Em 2012, ja havia 6,2 milhoes de pessoas desempregadas no Brasil, mas a taxa de desemprego entre os jovens era duas vezes maior, 12,5%, e, em 2013, 14%. Ainda segundo a fonte, o indice de desemprego melhorou entre a populacao em geral, mas os jovens tinham tres vezes mais chances de ficar desempregados (MDS, 2012). A OIT (2013), ao discriminar o indice de desemprego da populacao jovem no Brasil, salientava a diversificacao entre as regioes do pais. A media nacional estava em torno de 17,8%, mas no estado do Amapa chegava a 32,1% e, em Santa Catarina, a 8,5%.
A OIT (2013) mostra ainda que, no Amapa, a taxa de desemprego entre a populacao total ficou em 11,7%, em 2012, e entre os jovens, em torno de 27%. Este dado e maior que a media nacional, que esta em 13,2%. Ainda de acordo com os dados do MDS/IBGE (2012), metade da populacao residente em 17 capitais brasileiras nao chegava a receber o valor de um salario minimo. Entre as que apresentaram dados mais graves, destaca-se a cidade de Macapa, que possui rendimento medio domiciliar per capita de R$ 631,00, com 50% da populacao recebendo ate R$ 316,00.
Diante da realidade de desemprego em geral, principalmente entre os jovens no Brasil, nos ultimos 11 anos emergiram politicas publicas de carater social, focalizadas na populacao considerada em situacao de extrema pobreza, por meio de programas de transferencia de renda, tais como o "Bolsa Familia", "Minha Casa, Minha Vida", "Programa Luz para Todos", e os programas educacionais direcionados ao acesso de jovens pobres ao ensino superior, entre os quais se destacam o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O ProUni e um programa do Ministerio da Educacao e Cultura (MEC) que concede bolsas de estudo, integrais e parciais, em instituicoes privadas. A selecao e efetuada por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Medio (Enem). As bolsas integrais do ProUni sao destinadas a estudantes cuja renda mensal bruta e de ate um salario minimo e meio, e as parciais, com reducao de 50% no valor das mensalidades, a estudantes com renda mensal bruta de ate tres salarios minimos. Os candidatos devem, obrigatoriamente, ter cursado o ensino medio em escola publica ou ter sido bolsista em escola privada. Pessoas com deficiencia tambem podem ser beneficiadas.
O ProUni e responsavel pelo fortalecimento de um modelo de educacao superior que prioriza o superlucro, em detrimento do ensino de qualidade. Funcionando por meio de incentivos fiscais as instituicoes de ensino privado, esse programa pode ter sido responsavel pela transformacao de pequenas faculdades em grandes grupos empresariais de educacao, que comercializam suas acoes na Bolsa de Valores (BORGES, 2009).
Desde a sua implantacao em 2005 ate 2012, o numero de bolsas do ProUni aumentou em 82,25%. No inicio, em 2005, eram 1 12.275 bolsas e, em 2012, ja eram 204.622 bolsas parciais e integrais. Segundo dados do Sistema do ProUni (SISProUni), de 2005 ate o 1[degrees] semestre de 2013 foi oferecido um total de 1.217.179 bolsas. Dessas, o numero de 782.124 bolsas (74% do total) foi para estudantes de cursos no periodo noturno. Trata-se, em sua maioria, de bolsas integrais, somando 64% no primeiro semestre de funcionamento, em 2005, e mantendo-se no percentual de 67% no primeiro semestre de 2013. Cabe ressaltar que as bolsas integrais cobrem 100% do valor das mensalidades dos cursos particulares, e as parciais cobrem de 25% a 50%. Uma informacao relevante e que, no primeiro semestre de 2013, 13% das bolsas foram destinadas a alunos dos cursos superiores na modalidade EaD (educacao a distancia) (BORGES, 2009).
O Fies e um financiamento operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), que estabelece juros de 3,4% ao ano. O estudante pode solicitar o financiamento em qualquer epoca do ano, e o pagamento corre apos dezoito meses de carencia. Em seguida ao periodo de carencia, inicia-se o pagamento do financiamento, cujo saldo devedor podera ser pago em ate tres vezes o periodo do curso, o que pode levar ate treze anos.
E preciso considerar que, apesar de os juros serem baixos, o financiamento tem proporcionado um aumento abusivo do valor das mensalidades, ja que o recebimento da mensalidade e garantido. Dessa forma, depois de formado e com poucas possibilidades de insercao no mercado de trabalho, o individuo tem que arcar com o pagamento da divida e, sem emprego, apela para qualquer trabalho que lhe garanta renda para a sua sobrevivencia. O Censo da Educacao Superior (INEP, 2013), que estabelece a relacao entre as matriculas nas instituicoes privadas e universidades publicas, por unidades da federacao, no ano de 2013, indicava que o Estado do Amapa se encontrava em 12[degrees] lugar, apresentando uma taxa de 2,04 estudantes nas universidades publicas para cada aluno nas instituicoes privadas. Grande parte da implantacao dessas faculdades ocorreu nos ultimos dez anos.
Tendo em vista os dados referidos, este estudo tem como objetivos refletir sobre a relacao entre a precarizacao do trabalho e o desemprego entre os jovens com nivel de escolarizacao superior nas cidades de Macapa e Santana. Visa, assim, contribuir, por meio de reflexoes criticas, para a redefinicao das politicas sociais, que estimulem, sobretudo, as lutas pela expansao da educacao publica de qualidade.
O texto baseia-se em dados e inferencias elaborados no ambito da redacao de uma tese de doutoramento, defendida junto ao Programa de Pos-Graduacao em Sociologia, da Universidade Federal do Para (UFPA). O procedimento teorico-metodologico, de legado marxista, orienta-se pelas mediacoes que se colocam entre a universalidade da acumulacao do capital, a particularidade da realidade socioeconomica do Brasil e a singularidade do subemprego e desemprego nas cidades de Macapa e Santana, no estado do Amapa, no contexto atual.
Os procedimentos tecnicos operativos levaram em conta a observacao nos locais de moradia e de trabalho, a aplicacao de formularios socioeconomicos e a realizacao de entrevistas semiestruturadas com vinte jovens na faixa etaria de 22 a 29 anos, de ambos os sexos, sendo onze mulheres e nove homens. Os entrevistados concluiram o curso de formacao universitaria em regime presencial, em faculdades privadas, com, no minimo, quatro anos de duracao, devidamente reconhecidos pelo MEC.
A amostra foi constituida de forma a garantir a representatividade das diversas situacoes nas quais se encontram os jovens: aqueles que vivenciam formas de precarizacao do trabalho, os que perderam o emprego e nao conseguiram uma nova colocacao no mercado de trabalho e os que nunca tiveram acesso a um emprego. Os entrevistados tinham entre um e sete anos de formados.
Os resultados e a discussao da pesquisa estao organizados em tres partes. Na primeira, apresenta-se uma sintese do processo de reestruturacao capitalista, que se manifesta na precarizacao exacerbada do trabalho e no desemprego estrutural; na segunda, discorre-se sobre o processo de reestruturacao das universidades no contexto da reestruturacao produtiva; na terceira, apresenta-se a analise dos dados sobre o desemprego e precarizacao do trabalho juvenil nas cidades de Macapa e Santana, visando apreender a sua singularidade na sociedade amapaense.
Precarizacao do trabalho e desemprego no capitalismo contemporaneo
As metamorfoses ocorridas no ambito do sistema de producao capitalista nos anos 1970 imprimiram transformacoes importantes nos processos e nas condicoes de trabalho de milhares de trabalhadores em todo o mundo. Primeiramente, foram atingidas as economias centrais, invadindose, posteriormente, os paises perifericos, o que produziu um cenario onde convivem a acumulacao e a concentracao da riqueza, com a ampliacao do desemprego, a precarizacao do trabalho e o agravamento da pobreza.
O processo de reestruturacao capitalista e visto como uma estrategia para enfrentar a crise do capital que se abateu sobre o mundo, de forma mais intensa na decada de 1970. Essa acao levou o capital a dar respostas a sua propria crise, iniciando um perverso movimento de reorganizacao de seu sistema ideologico e politico de...
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