Understanding of retirement: A case study at a public institution of the State of Pernambuco/Sessao especial--Fast Track SEMEAD: Compreendendo a aposentadoria: Um estudo de caso em uma instituicao publica do Estado de Pernambuco.

Autorda Silva, Anne Cristine Cavalcanti
CargoRecursos Humanos e Organizacoes

Introducao

O momento da aposentadoria representa muitas vezes uma ruptura com o mundo formal do trabalho, provocando uma readaptacao da rotina e prioridades da pessoa que se aposenta e a possibilidade de escolhas sobre como preencher o tempo antes direcionado a uma atividade laborativa, preenchimento esse que pode tambem envolver o exercicio de outra atividade profissional. Esta visao--da aposentadoria como a saida de um individuo do trabalho remunerado associada a velhice--e ainda a predominante. (Denton & Spencer, 2009; Shultz & Wang, 2011; Wang & Shi, 2014).

Este artigo entende a aposentadoria para alem do aspecto cronologico, o que leva a considerar a dinamica social na qual o fenomeno se insere (Beehr & Bowling, 2013; Denton & Spencer, 2009; Ekerdt, 2010; Ekerdt & DeViney, 1990; Hardy, 2011; McVittie & Goodall, 2012; Sargent, Lee, Martin & Zikic, 2013). Considera-se, assim, que a compreensao individual sobre aposentadoria depende nao so de questoes pessoais, mas tambem do contexto social mais amplo e institucional vivenciado pelo sujeito (Wang e Shi, 2014).

O tema em questao se insere no debate mundial sobre envelhecimento, que veio a tona com o aumento da expectativa de vida e diminuicao da taxa de natalidade no mundo. A Organizacao Internacional do Trabalho (2009) afirma ser o envelhecimento da populacao um dos principais problemas deste seculo, afetando tanto os paises desenvolvidos quanto os paises em desenvolvimento, pois reflete diretamente no mercado de trabalho e na manutencao dos sistemas de seguridade social.

O aumento da longevidade contribui para a compreensao sobre o fenomeno, na medida em que proporciona um longo caminho de vida pos-aposentadoria, diferentemente do seculo passado. Atualmente, a aposentadoria vem carregada de multiplas possibilidades, sendo encarada como mais uma etapa da vida, com importantes efeitos nas esferas psicologica e social dos individuos (Franca & Carneiro, 2009).

No Brasil, as mudancas na demografia comecaram a aparecer a partir de 1940 com a reducao da taxa de mortalidade, acentuando-se mais fortemente apos 1960 com a queda na taxa de fecundidade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica--IBGE (2009). Aliada a essas taxas, tem-se o aumento da expectativa de vida que, em 2015, foi de 75,4 anos para os brasileiros (IBGE, 2016).

Dados do IBGE (2016) apontaram tambem que, em 2015, 66,5% da populacao com 60 anos ou mais se caracterizava como aposentada, e que grande parte de seu rendimento advinha dessa condicao. Realidade, que assim como na literatura (Debert, 2012), associa o envelhecimento a aposentadoria, apesar de a aposentadoria nao se apresentar como pre-requisito para essa etapa da vida. No entanto, tal associacao contribui para a aposentadoria carregar consigo a percepcao social negativa da velhice que se apresenta ainda hoje como um estado de dependencia e incapacidade para o trabalho, apesar de todas as novidades acerca dos modos e experiencias de envelhecer, a qual se denominou de terceira idade (Faller, Teston & Macon, 2015; Folha & Novo, 2011; Schneider & Irigaray, 2008).

O ageismo e outra questao que merece ser enfrentada nas organizacoes. Refere-se essencialmente as atitudes que os individuos e a sociedade tem com os demais em funcao da idade, o que engloba o preconceito e os estereotipos formados (Nelson, 2011). E papel das organizacoes combater o ageismo e empreender esforcos no sentido de criar mais oportunidades para trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho, uma vez que eles podem contribuir com sua sabedoria e experiencia, alem de ensinar e orientar jovens trabalhadores. Acredita-se que as organizacoes precisam enfrentar este tema de maneira mais direta e efetiva.

Pelos motivos acima descritos, resta claro a importancia da promocao de programas de preparacao para a aposentadoria (PPAs) pelas empresas, a fim de preparar os trabalhadores para este momento de transicao. Os PPAs surgem como uma forma de fortalecer o futuro aposentado na sua decisao e no seu novo curso de vida, com base no respeito ao ser humano, por meio da apresentacao de aspectos sociais, economicos, informacionais e psicologicos presentes neste momento (Folha & Novo, 2011).

A opcao pelo estudo do tema aposentadoria em uma instituicao publica do Estado de Pernambuco se deu pela existencia de um programa de preparacao para aposentadoria e pela heterogeneidade dos servidores, que trabalham em espacos fisicos descentralizados, tendo, portanto, compreensoes diferentes sobre a organizacao e a importancia do trabalho em suas vidas. A instituicao tem um programa de preparacao para a aposentadoria, implantado no segundo semestre de 2011, composto por tres modulos: sensibilizacao para aposentadoria, projeto de vida e redes protetivas ao idoso. Seu objetivo e sensibilizar os servidores para a aposentadoria por meio da promocao de um novo olhar sobre o fenomeno. No ano de 2012 a instituicao tinha 6.239 servidores aptos a se aposentar.

Diante desse contexto, o presente artigo teve como objetivo identificar as compreensoes sobre aposentadoria dos servidores participantes do PPA da instituicao.

Fundamentacao teorica

Processo de envelhecimento

O processo de envelhecimento e inerente a todos os seres humanos, porem a percepcao sobre a velhice e sobre como lidar com ela depende do contexto historico, social e relacional em que as pessoas estao inseridas, e tambem de suas caracteristicas e experiencias pessoais (Schneider & Irigaray, 2008). De forma geral, o envelhecimento pode ser definido como um conjunto de alteracoes fisicas progressivas que interferem no organismo, traduzindo-se em diminuicao da plasticidade corporal, aumento da vulnerabilidade, acumulacao de perdas evolutivas e aumento da probabilidade da morte (Neri, 2001).

A propria definicao do marco etario para os idosos e controversa e tambem contextual. Segundo convencoes sociodemograficas ainda em vigor, idosos sao pessoas com mais de 65 anos nos paises em desenvolvimento e com mais de 60 anos nos paises subdesenvolvidos. Entretanto, estudiosos do tema afirmam ser incipiente a consideracao da idade cronologica como definidora dessa fase da vida, visto que diversas variaveis influenciam neste processo (Collins, 2003; Schneider & Irigaray, 2008).

Associado a idade cronologica, estudiosos defendem conceitos importantes para a compreensao subjetiva do ser idoso, tais como: idade biologica, psicologica e social. Estes conceitos de idade se entrelacariam na percepcao que o sujeito tem sobre si e na forma, portanto, com que ele encara o processo de envelhecimento (Neri, 2001; Schneider & Irigaray, 2008).

A idade biologica, conforme afirmam Schneider & Irigaray (2008), reflete o processo de funcionamento biologico do organismo, o qual tem uma logica interna e tende a provocar diminuicao de funcionalidades e da probabilidade de sobrevivencia de cada individuo com o passar do tempo. O conceito de idade psicologica, em seu sentido subjetivo, refere-se a forma como o individuo avalia a presenca ou ausencia de marcadores biologicos, sociais e psicologicos do envelhecimento, isto e, refere-se a como ele interpreta e vivencia esse processo (Neri, 2001).

A idade social, por sua vez, segundo as autoras supracitadas, refere-se ao modo como a sociedade encara as diversas faixas etarias e o papel esperado pelas pessoas que estao nela compreendidas. No caso dos idosos, apesar de atualmente existir uma tendencia na mudanca da percepcao dos valores a eles atribuidos, ainda se percebe a associacao deste termo a decadencia fisica e invalidez (Silva, 2008). A aposentadoria viria para decretar oficialmente o estatuto da velhice: "socialmente pode-se inferir que a pessoa e definida como idosa a partir do momento em que deixa o mercado de trabalho, isto e, quando se aposenta e deixa de ser economicamente ativa" (Schneider & Irigaray, 2008, p.6).

Trabalho e aposentadoria

A institucionalizacao da aposentadoria surgiu como resposta do modo de producao industrial as primeiras geracoes de operarios que comecaram a envelhecer. A velhice foi atrelada a invalidez e incapacidade para o trabalho, sendo a aposentadoria o meio de resolver a questao de rentabilidade da grande quantidade de trabalhadores, alem de considerada o principal problema social da epoca (Silva, 2008).

Embora a aposentadoria, em seu aspecto legal, seja atrelada ao recebimento de gratificacao financeira pelos anos trabalhados e contribuicoes feitas anteriormente, no Brasil ela tambem simboliza a desvalorizacao da pessoa, por nao abarcar as necessidades de sobrevivencia de muitos aposentados. Este, certamente, e um dos motivos que levam o sujeito a, quando possivel, adiar a decisao pela aposentadoria ou a retornar ao mercado de trabalho depois de ja aposentado, conforme ressaltam Bitencourt, Gallon, Batista & Piccinini (2011) e Bulla e Kaefer (2003).

O momento da aposentadoria representa ainda o rompimento ou o inicio da desvinculacao com o mundo do trabalho, podendo gerar sentimentos ambiguos de liberdade e de sofrimento (Szinovacs, 2003; Szinovacs, 2013). Sofrimento, pela representacao social de inatividade atribuida ao aposentado, pelo afastamento do papel profissional, das relacoes com os colegas de trabalho, do status e de toda a rotina relacionada ao exercicio do trabalho; de liberdade, pela desobrigacao de se dedicar a atividades rotineiras e devido as possibilidades diversas de uso do tempo livre (Folha & Novo, 2011; Santos, 1990; Zanelli, Silva & Soares, 2010).

Alem disso, o trabalho tem o papel de organizador da vida social do homem, atuando como um definidor de seus horarios e contribuindo fortemente na percepcao que...

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