Uma teoria conservadora de democracia? Aportes para um diálogo entre Michael Oakeshott e Joseph Schumpeter

Autor:Daniel Lena Marchiori Neto - Caroline Ferri
Cargo:Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) - Professora Adjunta da Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Páginas:101-120
 
TRECHO GRÁTIS
Uma teoria conservadora de democracia?
Aportes para um diálogo entre Michael
Oakeshott e Joseph Schumpeter
A Conservative Theory of Democracy? Contributions
to a Dialogue between Michael Oakeshott and Joseph
Schumpeter
Daniel Lena Marchiori Neto*
Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande-RS, Brasil
Caroline Ferri**
Universidade de Caxias do Sul, Vacaria-RS, Brasil
1. Introdução
Michael Joseph Oakeshott (1901-1990) é considerado um dos mais impor-
tantes filósofos conservadores do século passado, embora seja um nome
quase desconhecido no meio acadêmico brasileiro. Egresso da tradicional
Gonville and Caius College, em Cambridge, Oakeshott atuou como fellow
da faculdade e professor assistente no Departamento de História. Com o
fim da Segunda Guerra Mundial, lecionou brevemente na universidade de
Oxford até ser nomeado Professor Catedrático de Ciência Política na Lon-
don School of Economics and Political Science (LSE), Londres, em 1951.
Dentre suas obras mais importantes, destacam-se Experience and its
modes (1933), Rationalism in politics and other essays (1962), On Human
* Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), atuando nos cursos de Graduação
em Relações Internacionais e de Mestrado em Direito e Justiça Social. Doutor em Direito pela Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo realizado estágio de doutoramento no Colorado College, EUA.
E-mail: danielmarchiorineto@gmail.com.
** Professora Adjunta da Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de Graduação e Mes-
trado em Direito. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). E-mail: caro-
lineferri@gmail.com.
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Conduct (1975) e On History and other essays (1983). Como exímio erudito,
Oakeshott escreveu sobre diversas temáticas, tendo tido grande destaque
na teoria da história e na filosofia política. Sobre a contribuição de Oake-
shott, Bhikhu Parekh considera sua obra uma proposta original em torno
do conservadorismo, libertando-o das “tradicionais amarras da religião,
historicismo, moralismo, hierarquia social e nacionalismo, ao mesmo tem-
po em que o reedificava sobre uma epistemologia cética e uma teoria da
identidade humana rigorosamente construída”1.
Este trabalho volta suas atenções para a filosofia política de Oakeshott.
Mais especificamente, tem por objetivo analisar como o tema democracia
se insere dentro do conceito de associação civil, categoria por ele designada
para compreender o Estado Moderno. Este não é um desafio simples, visto
que Oakeshott faz poucas menções ao termo democracia em suas principais
obras, não demonstrando, aparentemente, uma preocupação rigorosa com
o termo.
Entre alguns de seus principais comentadores, é possível notar pelo
menos duas linhas de interpretação. A primeira vê a teoria da associação
civil como uma teoria deliberativa da democracia2. A outra observa a de-
mocracia na obra em Oakeshott como uma espécie de ethos que sintetiza a
tradição liberal de moderação e respeito às liberdades públicas3.
A proposta deste artigo é avaliar uma terceira alternativa. Para isto,
propõe um diálogo com a teoria da democracia de Joseph Schumpeter. Ao
verificar a utilidade da teoria de Schumpeter como um possível referencial
à democracia em Oakeshott, este trabalho busca ampliar a compreensão
crítica a respeito do tema.
2. A democracia em Michael Oakeshott: um ponto em aberto
Esta seção divide-se em duas partes. Em um primeiro momento, será ana-
lisado o conceito de associação civil, utilizando como principais referências
os textos The Politics of Faith and The Politics of Scepticism4 e On Human Con-
1 PAREKH, 1996, p. 7.
2 MINCH, 2007.
3 FEAVER, 2003.
4 OAKESHOTT, 1996.
Daniel Lena Marchiori Neto
Caroline Ferri
Direito, Estado e Sociedade n.46 jan/jun 2015

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