Por uma soberania dos animais silvestres
Autor | Rafael Speck de Souza |
Cargo | Mestrando em Direito, Estado e Sociedade, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina |
Páginas | 67-85 |
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DI|
PSA
S
Forawildanimalsovereignty
Rafael Speck de Souza
MestrandoemDireito,EstadoeSociedade,peloProgramadePós
GraduaçãoemDireitodaUniversidadeFederaldeSantaCatarina.
Email:rafaelspk@gmail.com
Recebidoem28.06.2015|Aprovadoem16.07.2015
R:OpresenteartigoinseresenaTeoriaPolíticadeDireitosAni
maispropostaporSue DonaldsoneWillKymlicka,no livroZoopolis:
a political theory of animals rights,de2011.Taisautorespretendemdar
umpassoalémdas tradicionaisperspectivasdeDireitosAnimais,ao
desenvolverem uma teoria política dos animais, considerando que
osinteressesdeindivíduos deoutrasespécies devemserlevadosem
contanadeterminação dobemcomum dasociedadecomo umtodo.
Emsua obra, os autores sugerem um enfoque relacionale político,
pautandosenãoapenaspelaatribuiçãodevalorinerenteaosanimais.
Deacordo com aTeoria Políticade Direitos Animais,o instituto da
soberaniapoderia ser utilizadopara serepensar a relaçãodos seres
humanoseos animaissilvestres,ao passoque oinstitutodacidada
niapoderiaressignificarasrelaçõesentreossereshumanoseaqueles
animaispresentes no meio urbano. Osanimais silvestres, objeto do
presenteartigo,seriamvistoscomocidadãos em suas própriascomunida-
des soberanas(sovereignty theory),eosdevereshumanos paracomeles
seriamequivalentesaosde justiçainternacional,incluindo orespeito
pelosseusterritórioseporsuaautonomia.
P:DireitosAnimais.TeoriaPolítica.CidadaniaAnimal.
Soberania.AnimaisSilvestres.
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A:ThepresentarticleisinsertedinthePoliticalTheoryofAni
malRightsproposedbySueDonaldsonandWillKymlicka,inthebook
Zoopolis: a political theory of animals rights,of2011.Theseauthorsintend
totakeastepbeyondthe traditionalperspectiveofAnimalRightsby
developingapoliticaltheoryofanimalsconsideringthattheinterests
ofindividuals of other species shouldbe taken into accountonthe
determinationofthecommongoodofthesociety asawhole.Intheir
work,theauthorssuggestarelationalandpoliticalfocusbasingitself
notonlybyassigninginherentvalueofanimals.Accordingtothe Poli
ticalTheoryofAnimalRights,thesovereigntyinstitutecouldbeused
torethinkthe relationshipbetweenhumanbeings andwildanimals,
whilethe instituteof citizenshipcould resignifythe relationshipbe
tweenhumansand thoseanimalspresent intheurban environment.
Thewild animals,subject ofthis article,would beseen ascitizens in
their own sovereign communities(sovereignty theory), andhumanduties
towardsthemwouldbe equivalenttointernationaljustice, including
respectfortheirterritoriesandtheirautonomy.
K:AnimalRights.PoliticalTheory.AnimalCitizenship.Sove
reignty.WildAnimals.
S:1.Introdução2. BreveincursãohistóricaaosDireitosAni
mais3. PolitizaçãodosDireitosAnimais 4. ConceitodeSoberania
5.ConceitodeAnimaisSilvestres6.Domitodanãointerferência7.
Vulnerabilidadeanimal8.Conclusões9.Notasdereferência.
1.Introdução
Aindanaatualidade, osanimais nãohumanos continuama
sertratadospeloDireitocomosendocoisas(res mobiles),passíveis
deapropriaçãopelossereshumanos,nãoobstanteaCiênciaea
Filosofiajáteremrecuadoemsuasvisõesinstrumentalizadoras.
Nãose pode negar os avançosobtidosnosentidoda defe
saanimalcontramaustratos,asmedidasvisandoaobemestar
animalentreoutras.Mastaisconquistasaindaseencontramem
umâmbitodedevereshumanosnegativos,centradasnumavi
sãomuitoantropocêntrica.
OpresenteartigovisaapresentarateoriapolíticadeDireitos
AnimaispropostaporSueDonaldsoneWillKymlicka,nolivro
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