Uma política de estado para a cultura do brasil

AutorAlexandre Francisco Braga
Páginas25-30
UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA DO
BRASIL
Alexandre Francisco Braga1
É amplamente sabido que a cultura tem um papel imprescindível
para o desenvolvimento da cidadania, em nossos dias. Todavia, sem
um aparato, perfeitamente positivado para a formação de pessoas
capazes de atuar na arena política, o potencial cultural pode não
inviabilizar esta meta, como, ainda, ressoar projetos políticos presos
em abstrações e sem nexo com a transformação da realidade. Com
base na perspectiva relacional cultural submetemos esta proposta
de Comunicação ao IV Simpósio Internacional de Filosofia da
Dignidade Humana, na Faculdade de Direito e Ciências do Estado –
UFMG. Objetivamos, pois, debater a aprovação, pelo Congresso
Nacional, do Plano Nacional de Cultura (PNC), destacando as
articulações da comunidade artística visando criar um clima cultural
naquela casa legislativa, que é uma antiga reivindicação da cadeia
produtiva das artes. Daremos ênfase na participação social nos
estados e municípios e usaremos como metodologia a consulta aos
Relatórios da III Conferência Nacional de Cultura. No entanto,
apesar da consolidação do PNC, a atual gestão do País tomou
decisões no campo cultural que senão revistas a tempo, podem
jogar água na ambição da cultura como fator de promoção da
dignidade humana.
1. INTRODUÇÃO
As Conferências Nacionais de Cultura têm como objetivo discutir
a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, valorizando a
diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões, propor
estratégias para fortalecer a cultura como centro dinâmico do
desenvolvimento sustentável, universalizar o acesso dos brasileiros
e brasileiras à produção e fruição da cultura, consolidar a
participação e o controle social na gestão das políticas públicas
culturais, implantar e acompanhar os Sistemas Nacional, Estaduais

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