Uma perspectiva comparada da crise na justiça civil e dos seus possíveis remédios

AutorSergio Chiarloni
CargoProfessor Titular de Direito Processual da Università degli Studi di Torino, Italia
Páginas769-796
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP. Volume XIII.
Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ.
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira www.redp.com.br ISSN 1982-7636
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UMA PERSPECTIVA COMPARADA DA CRISE NA JUSTIÇA CIVIL E DOS
SEUS POSSÍVEIS REMÉDIOS
Sergio Chiarloni
Professor Titular de Direito Processual da Università degli Studi di
Torino, Italia.
SERGIO CHIARLONI
A Comparative Perspective on the Crisis of
Civil Justice and on its Possible Remedies
1. The general crisis situation and the
few exceptions. 2. - The difficulty of
analytical comparisons due to the
heterogeneity of data. 3. - The difficulty of
data evaluation due to different
approaches by the national lecturers. 4. -
The causes of excessive duration of civil
proceedings. The so-called litigation
explosion. 5. - Problems of justice,
proceedings’ structures and proceedings’
parties. 6. - The remedies to recover
efficiency. 6.1. - Rationalisation of
procedural costs and legal aid. 6.2. - The
attempts to "deflate" the demand for
justice. Increasing the price of state
justice and Alternative Dispute
Resolution systems. 6.3. - Interventions to
simplify and rationalise procedural
disciplines. 6.4. Interventions into the
judicial organisation.
SERGIO CHIARLONI1
Uma Perspectiva Comparada da Crise na Justiça
Civil e dos seus Possíveis Remédios
1. - A situação de crise generalizada e as poucas
exceções. 2. - A dificuldade de uma análise
comparativa devido à heterogeneidade dos
dados. 3. - A dificuldade de avaliação dos dados
devido às diferenças de critérios dos
conferencistas locais. 4. - As causas da
excessiva duração dos procedimentos civis. A
chamada explosão de litígios. 5. Problemas da
justiça, estruturas dos procedimentos e partes do
processo. 6. Os remédios para recuperar a
eficiência. 6.1. Racionalização dos custos
processuais e assistência jurídica. 6.2. Os
esforços para “deflacionar” a demanda por
justiça. Aumento do preço da justiça do Estado
e Sistemas Alternativos de Solução dos
Conflitos. 6.3. Intervenções para simplificar e
racionalizar os procedimentos. 6.4.
Intervenções na organização judiciária.
1. - A situação de crise generalizada e as
poucas exceções.
1
Relatório elaborado para o Congresso de Viena do ano de 2000, organizado pela Associação Mundial
dos Processualistas.
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP. Volume XIII.
Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ.
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira www.redp.com.br ISSN 1982-7636
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1. The general crisis situation and the few
exceptions.
1 The many national reports concerning
proceedings’ costs and duration reveal, with
very few exceptions, a very poor situation.
2 Obviously, the tones are manifold,
sometimes reflecting the different
economical and social situations of the
examined jurisdictions.
3 Therefore, the reporter from a developing
giant like Brazil deplores the basic
organisational defects which cause,
especially in Northern and North-western
states, a substantial negation of justice, as
cases lie for years on judges’ books (1).
4 But even in the so-called developed
countries, civil justice suffers severe
problems of inefficiency, regarding both
costs and the duration of proceedings. The
two extreme situations are England for costs
and Italy for delays.
5 In England, the costs of litigation are truly
unbearable for the middle classes, which
cannot afford the cost nor have access to
legal aid. Except in small claims, the losing
party has to pay both its own and the other
party’s costs. It may happen that the loser
has to pay five times the value of the claim.
That is due to two main factors. In first
place, the traditional division of roles
between solicitors and barristers obliges the
parties to pay two different professionals in
front of the High Court. Secondly, lawyers
1 A maioria dos relatórios nacionais sobre os
custos do processo e sua duração revelam, com
muito poucas exceções, uma situação
extremamente pobre.
2 Obviamente, os aspectos são diversificados,
refletindo, às vezes, as diferentes situações
econômicas e sociais das jurisdições
examinadas.
3 Por isso, o relator de um gigante em
desenvolvimento como o Brasil lastima os
defeitos estruturais que causam, especialmente
nos Estados do Norte e do Nordeste, uma
negativa substancial de justiça, com casos que
se arrastam por anos nos escaninhos dos juízes.
4 Mas mesmo nos só chamados países
desenvolvidos, a justiça civil sofre de muitos
problemas de ineficiência decorrentes dos
custos e da duração dos procedimentos. As duas
situações extremas são a Inglaterra pelos custos
e a Itália pela demora.
5 Na Inglaterra, os custos do processo são
verdadeiramente insuportáveis para a classe
média, que não pode arcar com as despesas nem
ter acesso à assistência jurídica. Com exceção
dos juizados de pequenas causas, o sucumbente
tem que pagar tanto as suas despesas quanto as
da outra parte. Há casos em que o sucumbente
chega a pagar cinco vezes o valor da causa. Isso
se deve a dois fatores principais. Em primeiro
lugar, a tradicional divisão de papéis entre
solicitors e barristers obriga as partes a pagar
dois profissionais diferentes no Supremo
Tribunal. Em segundo lugar, os advogados

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