Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
| Autor | Jordana Siteneski do Amaral, Salete Oro Boff |
| Páginas | 162-189 |
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.22, n.1, p.162-189, mar.2018 DOI: 110.5433/2178-8189.2018v22n1p162
UMA OBRA E VÁRIOS AUTORES: O DIREITO AUTORAL E AS “FAN-FICTIONALS” NA CULTURA DA CONVERGÊNCIA
* Mestranda em Direito pela
Faculdade Meridional
(IMED). Graduada em Di-
reito em 2017 pela Faculdade
Meridional (IMED). Email:
jo.siteneski@hotmail.com
** Pós-Doutora em Direito em
2008 pela Universidade Fede-
ral de Santa Catarina (UFSC).
Doutora em Direito em 2005
pela Universidade do Vale dos
Sinos (UNISINOS). Mestre
em Direito em 2000 pela Uni-
versidade do Vale dos Sinos
(UNISINOS). Especialista
em Direito Público em 1998
pela Universidade Regional
do Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul (UNI-
JUI). Graduada em Direito
em 1992 pela Universidade
Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul
(UNIJUI). Email: salete.oro.
Fan-
Fictionals
Jordana Siteneski do Amaral*
Como citar: AMARAL, Jordana Siteneski
do; BOFF, Salete Oro. Uma obra e vários
autores: o direito autoral e as “fan-ctionals”
Scientia Iuris,
Londrina, v. 22, n. 1, p.162-189, mar. 2018.
DOI: 10.5433/2178-8189.2018v22n1p162.
ISSN: 2178-8189
Resumo: O presente artigo versa sobre os
Direitos Autorais inseridos no contexto da
fan-ctionals. O fenômeno
ferramentas de comunicação, de informação
deste fenômeno é a cultura participativa, pois
as fan-ctionals são narrativas criadas pelos fãs
pré-existentes, que possuem papel importante
no letramento e na participação da produção
cultural das sociedades. Contudo, essa prática
DOI: 10.5433/2178-8189.2018v22n1p162
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.22, n.1, p.162-189, mar.2018 DOI: 110.5433/2178-8189.2018v22n1p162
JORDANA SITENESKI DO AMARAL E SALETE ORO BOFF
tem gerado embates, como no caso americano,
em que os grandes estúdios passaram a proibir
as fan-ctionals, sob argumento de violação de
direitos autorais. A partir disso, pode-se observar
que os Direitos Autorais, dependendo da forma
como são concebidos, podem desempenhar
tanto um papel de proteção e estímulo às
criações intelectuais, quanto representar um
óbice à participação, fortalecendo os grandes
grupos do entretenimento.
Palavras-Chave: Direito autoral. Fan-
ctional.
de expressão.
Abstract: This paper dives into the subject of
“culture of convergence”, in order to analyze
a phenomenon that is the result of growing
technological advances in the areas of
communication, information and the Internet’s
narratives created by fans and based on books,
important role in the literacy and participation
of a society’s cultural production. However,
this genre has generated disputes – e.g. United
States of America, where studios are banning
it, under the pretext of copyright infringement.
In light of this, Copyright can be seen in two
ways, which varies depending on how they were
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