Uma crítica ao conceito de abismo gnoseológico na teoria retórica de joão maurício adeodato

AutorTorquato Da Silva Castro Jr. - Victor Lacerda - João Amadeus Alves Dos Santos
CargoDoutor pela PUC-SP. Professor Titular de Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE (PPGD-UFPE) - Bacharel em Direito pela UFPE, Mestrando em Direito pelo PPGD-UFPE - Bacharel em Direito pela UFPE, Mestrando em Direito pelo PPGD-UFPE
Páginas155-176
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REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Anno CXXVIII
UMA CRÍTICA AO CONCEITO DE ABISMO GNOSEOLÓGICO NA
TEORIA RETÓRICA DE JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
A CRITIQUE TO THE CONCEPT OF GNOSEOLOGICAL ABYSS IN JOÃO MAURÍCIO
ADEODATO’S RHETORICAL THEORY
TORQUATO DA SILVA CASTRO JR.
1
VICTOR LACERDA
2
JOÃO AMADEUS ALVES DOS SANTOS
3
RESUMO: A noção de abismo gnoseológico, em conjunto com a de abismo axiológico, é a base
epistemológica da teoria retórica de João Maurício Adeodato. Ela faz parte dos fundamentos teóricos e
apoia as teses do autor sobre a impossibilidade de comunicação plena, das verdades imutáveis e da
ideia de uma etiologia jurídica. Neste artigo, buscamos demonstrar que a noção de abismo
gnoseológico possui como fundamento uma teoria da linguagem como representação, e pressupõe uma
ontologia calcada em teorias da mente comuns à tradição ocidental. Argumentamos, utilizando-nos de
conceitos da filosofia tardia de Wittgenstein, que tais pressupostos parecem estar em desacordo com
outras posições do próprio Adeodato.
PALAVRAS CHAVES : Fil osofia retóri ca do d ireito. Filosofi a da li nguaguem. An ti-
representacionalismo. Direito e linguaguem.
ABSTRACT: The notion of gnoseological abyss, in conjunction with that of axiological abyss, forms
the epistemological basis of João Maurício Adeodato’s rethorical theory. It is a part of his theoretical
foundations and plays a role in supporting the author ’s thesis about the impossibility of absolute
communication, immutable truths and the idea of a legal ethology. In this article we purport to
demonstrate that the notion of gnoseological abyss relies on a view of language as representation, and
assumes an ontology common to the Western tradition when it comes to the theory of mind. We argue,
following Wittgenstein’s late philosophy, that such assumptions go against Adeodato’s own positions.
KEYWORDS: Rhetorical philosophy of law. Philosophy of language. Anti-representationalism. Law
and language.
Doutor pela PUC-SP. Professor Titular de Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor
1
permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE (PPGD-UFPE).
Bacharel em Direito pela UFPE, Mestrando em Direito pelo PPGD-UFPE.
2
Bacharel em Direito pela UFPE, Mestrando em Direito pelo PPGD-UFPE.
3
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Divulgação de C&T do
PPGD-UFPE
CASTRO JR., Torquato da Silva; LACERDA, Victor; DOS SANTOS, João Amadeus Alves. Uma crítica ao conceito de abismo
gnoseológico na teoria retórica de João Maurício Adeodato. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, v. 90, n. 2, p.
155-176, jul. - dez. 2018. ISSN 2448-2307. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/238354>
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REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Anno CXXVIII
1 INTRODUÇÃO
A Filosofia Retórica na conformação dada por João Maurício Adeodato possui a tese,
relativa ao conhecimento humano, de que a percepção dos fenômenos empíricos é construída
meio a elementos irredutíveis um a outro: os eventos do mundo real (únicos e irrepetíveis), os
significados (ideias da razão) e os significantes linguísticos (expressões da comunicação)
(ADEODATO, 2011, p. 9). Assim, a própria realidade é linguística, o que afasta a
possibilidade de acordos ontologicamente determinados sobre a constituição daquela.
(ADEODATO, 2011, p. 41)
O autor, então, situa o que chama de “problema do conhecimento humano” entre duas
grandes tendências: de um lado, a tradição racionalista, que remonta a Parmênides, segundo a
qual o conhecimento é imanente, estando na própria natureza racional humana; de outro lado,
a tradição empirista no rastro de Heráclito, que desconfia da razão como meio eleito para o
conhecimento (ADEODATO, 2011, p. 31-34).
A retórica filosófica por ele defendida busca mostrar que não há um mundo exterior à
linguagem, pois este é desenvolvida pelos seres humanos justamente para lidar com as
diferentes apreensões do meio que realizam enquanto espécie e enquanto indivíduos
(ADEODATO, 2011, p. 35-36).
Em sua obra Ética & Retórica: Para uma teoria da dogmática jurídica, Adeodato
afirma que todo teórico do direito deve se debruçar sobre dois problemas fundamentais: o de
como conhecemos o mundo e o de como o avaliamos. (ADEODATO, 2000, p. 186) O
primeiro problema é tratado por meio do que o autor chama de “abismo gnoseológico”,
enquanto o segundo é visto sob o prisma do “abismo axiológico”. No presente artigo,
pretendemos analisar e oferecer uma crítica apenas sobre como é posto o primeiro problema.
Para tal, fornecemos ao leitor uma explicação esquemática sobre qual seria a dificuldade
central da cognição humana na visão de Adeodato e o porquê deste autor afirmar que não é
possível haver entendimento entre as pessoas sem mediação da linguagem.
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CASTRO JR., Torquato da Silva; LACERDA, Victor; DOS SANTOS, João Amadeus Alves. Uma crítica ao conceito de abismo
gnoseológico na teoria retórica de João Maurício Adeodato. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, v. 90, n. 2, p.
155-176, jul. - dez. 2018. ISSN 2448-2307. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/238354>

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