Uma análise do superendividamento a partir de uma perspectiva socioambiental e do direito ao meio ambiente equilibrado
Autor | Antonio Carlos Efing - Caroline Janaina Mendes |
Cargo | Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB - Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e pós-graduando em Direito Tributário. Advogado |
Páginas | 89-103 |
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UMA ANÁLISE DO SUPERENDIVIDAMENTO A PARTIR DE UMA
PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL E DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 10, n. 2, p. 88-103, jul./dez. 2019.
UMA ANÁLISE DO SUPERENDIVIDAMENTO A PARTIR DE
UMA PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL E DO DIREITO AO
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
AN ANALYSIS OF SURVEILLANCE FROM A SOCIO-
ENVIRONMENTAL PERSPECTIVE AND BALANCED
ENVIRONMENTAL RIGHT
Antonio Carlos Eng1
Caroline Janaina Mendes2
RESUMO:
O presente artigo tem por objetivo analisar o superendividamento para além de uma questão
econômica com uma análise voltada ao superendividado sujeito que vivencia essa situação
analisandose as causas desse fato bem como as suas consequências e os seus possíveis
tratamentos Nessa perspectiva é examinado em um primeiro momento como ocorre o
consumo na sociedade contemporânea Em seguida abordase como se dá o desenvolvimento de
quadros patológicos devido ao superendividamento bem como a análise de como estas doenças
podem gerar um consumo exacerbado que conduz ao superendividamento Por m conclui
se que se faz urgente uma reexão acerca da necessidade de construção de regulamentação
própria acerca do superendividamento no ordenamento jurídico brasileiro visto o aumento
signicativo de indivíduos superendividados na sociedade atual uma regulamentação que trate
o superendividamento para além de uma questão econômica com uma análise socioambiental
voltada ao sujeito que vivência essa situação analisandose as suas origens bem como as suas
consequências e os seus possíveis enfrentamentos Para a presente pesquisa foi utilizado o
método de abordagem cientíca dedutivo o método procedimental histórico e as técnicas de
pesquisa bibliográca e documental
Palavras-chave: Sociedade de Consumo Consumismo Superendividamento Doenças
Capacidade Civil Direito do Meio ambiente equilibrado Proteção Socioambiental
ABSTRACT:
The purpose of this article is to analyze super indebtedness beyond an economic question with
an analysis focused on the overindebted subject that experiences this situation analyzing the
causes of this fact as well as its consequences and possible treatments From this perspective
it is examined at rst as consumption in contemporary society Then it is approached how
the development of pathological conditions due to the overindebtedness as well as the
analysis of how these diseases can generate an exacerbated consumption that leads to the super
indebtedness Finally it is concluded that there is an urgent need to reect on the need to build
Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB Professor Titular da Pontifícia Universidade
Católica do Paraná PUCPR Email aceeradvcombr
Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa UNIPÊ e pósgraduando em
Direito Tributário Advogado Email carolinejmendeshotmailcom
Recebido: 30/10/2018
Aprovado: 12/12/2019
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