Uma análise do superendividamento a partir de uma perspectiva socioambiental e do direito ao meio ambiente equilibrado

AutorAntonio Carlos Efing - Caroline Janaina Mendes
CargoDoutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB - Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e pós-graduando em Direito Tributário. Advogado
Páginas89-103
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UMA ANÁLISE DO SUPERENDIVIDAMENTO A PARTIR DE UMA
PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL E DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 10, n. 2, p. 88-103, jul./dez. 2019.
UMA ANÁLISE DO SUPERENDIVIDAMENTO A PARTIR DE
UMA PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL E DO DIREITO AO
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
AN ANALYSIS OF SURVEILLANCE FROM A SOCIO-
ENVIRONMENTAL PERSPECTIVE AND BALANCED
ENVIRONMENTAL RIGHT
Antonio Carlos Eng1
Caroline Janaina Mendes2
RESUMO:
O presente artigo tem por objetivo analisar o superendividamento para além de uma questão
econômica com uma análise voltada ao superendividado sujeito que vivencia essa situação
analisandose as causas desse fato bem como as suas consequências e os seus possíveis
tratamentos Nessa perspectiva é examinado em um primeiro momento como ocorre o
consumo na sociedade contemporânea Em seguida abordase como se o desenvolvimento de
quadros patológicos devido ao superendividamento bem como a análise de como estas doenças
podem gerar um consumo exacerbado que conduz ao superendividamento Por m conclui
se que se faz urgente uma reexão acerca da necessidade de construção de regulamentação
própria acerca do superendividamento no ordenamento jurídico brasileiro visto o aumento
signicativo de indivíduos superendividados na sociedade atual uma regulamentação que trate
o superendividamento para além de uma questão econômica com uma análise socioambiental
voltada ao sujeito que vivência essa situação analisandose as suas origens bem como as suas
consequências e os seus possíveis enfrentamentos Para a presente pesquisa foi utilizado o
método de abordagem cientíca dedutivo o método procedimental histórico e as técnicas de
pesquisa bibliográca e documental
Palavras-chave: Sociedade de Consumo Consumismo Superendividamento Doenças
Capacidade Civil Direito do Meio ambiente equilibrado Proteção Socioambiental
ABSTRACT:
The purpose of this article is to analyze super indebtedness beyond an economic question with
an analysis focused on the overindebted subject that experiences this situation analyzing the
causes of this fact as well as its consequences and possible treatments From this perspective
it is examined at rst as consumption in contemporary society Then it is approached how
the development of pathological conditions due to the overindebtedness as well as the
analysis of how these diseases can generate an exacerbated consumption that leads to the super
indebtedness Finally it is concluded that there is an urgent need to reect on the need to build
 Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB Professor Titular da Pontifícia Universidade
Católica do Paraná PUCPR Email aceeradvcombr
 Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa UNIPÊ e pósgraduando em
Direito Tributário Advogado Email carolinejmendeshotmailcom
Recebido: 30/10/2018
Aprovado: 12/12/2019

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