Sobre um possível diálogo entre a crítica hermenêutica e a teoria dos standards probatórios: notas sobre valoração probatória em tempos de intersubjetividade
| Autor | Lenio Luiz Streck - Igor Raatz - William Galle Dietrich |
| Cargo | Doutor em Direito (UFSC); Pós-Doutor em Direito (FDUL) - Pós-doutorando na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS |
| Páginas | 390-416 |
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v21n2.p390-416
390
ISSN E 2175-0491
SOBRE UM POSSÍVEL
DIÁLOGO ENTRE A
CRÍTICA HERMENÊUTICA
E A TEORIA DOS
STANDARDS PROBATÓRIOS:
NOTAS SOBRE VALORAÇÃO
PROBATÓRIA EM TEMPOS DE
INTERSUBJETIVIDADE
A POSSIBLE DIALOGUE BETWEEN HERMENEUTICAL CRITICISM AND THE THEORY
OF STANDARD OF PROOF: NOTES ON EVALUATION OF PROOF IN TIMES
OF INTERSUBJECTIVITY
ACERCA DE UN POSIBLE DIÁLOGO ENTRE LA CRÍTICA HERMENÉUTICA Y LA TEORÍA
DE LOS ESTÁNDARES PROBATORIOS: NOTAS SOBRE VALORACIÓN PROBATORIA
EN TIEMPOS DE INTERSUBJETIVIDAD
Lenio Luiz Streck1
Igor Raatz2
William Galle Dietrich3
1 Doutor em Direito (UFSC); Pós-Doutor em Direito (FDUL). Professor Titular da Universidade
do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (RS) e Universidade Estácio de Sá – UNESA (RJ). Pro-
fessor Visitante da Universidade Javeriana de Bogotá, Coimbra e Lisboa (PT). Coordenador
do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Procurador de Justiça (RS) aposentado.
Advogado. E-mail: lenio@unisinos.br.
2 Pós-doutorando na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor e mestre em
Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista em processo
civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro do DASEIN –
Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Professor do curso de graduação em Direito da Univer-
sidade FEEVALE (RS). Advogado. E-mail: igor@raatzanchieta.com.br.
3 Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, como
bolsista CAPES/PROEX. Graduado em Direito pela Universidade FEEVALE. Membro do DA-. Graduado em Direito pela Universidade FEEVALE. Membro do DA-Graduado em Direito pela Universidade FEEVALE. Membro do DA-Universidade FEEVALE. Membro do DA-FEEVALE. Membro do DA- Membro do DA-
SEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. E-mail: galledietrich@gmail.com.
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ISSN E 2175-0491
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D: 10.14210/nej.v21n2.p06-28
Resumo: Partindo do método fenomenológico, pretende-se lançar um es-
tudo sobre a teoria dos standards-
ogo entre ela e a Crítica Hermenêutica do Direito. Trata-se de uma teoria
que considera a possibilidade de se admitir diferentes standards de prova,
de acordo com as situações concretas postas em causa, a natureza do di-
reito material e as regras processuais respectivas. Tal teoria, embora carente
-
a Crítica Hermenêutica e a teoria dos standards probatórios, de modo que
possam atuar em conjunto contra o protagonismo judicial e o fantasma do
livre convencimento.
Palavras-Chave:
Probatórios; Crítica Hermenêutica do Direito.
Abstract: Based on the phenomenological method, this work conducts a
study on the theory of standards of proof, seeking to establish a dialog
between it and Hermeneutical Critics. This is a theory that considers the
possibility of the admission of different standards of proof, depending on
the concrete context of each case, the nature of the material right, and the
respective procedural rules. This theory, although lacking strong philosoph-
ical support, has the virtue not only of moving away from an obsession
the process, but also of the construction of
criteria to avoid a free evaluation of the proof. Based on this perspective,
this essay seeks to offer a fruitful dialogue between Hermeneutical Critics
and the theory of standards of proof, so that they can act together against
judicial protagonism and the illusion of free conviction.
Key-words:-
dards; Hermeneutical Critics of Law.
Resumen: Partiendo del método fenomenológico, el objetivo de este tra-
bajo es
misma y la Crítica Hermenéutica
del
de prueba, de acuerdo con las situa-
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