Um histórico da patologização da transexualidade e uma conclusão evidente: a diversidade é saudável

AutorMaria Berenice Dias - Letícia Mariano Zenevich
CargoAdvogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões; Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Graduanda em Direito pela UFRGS e integrante em linhas de pesquisa na temática de Gênero
Páginas11-23
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
Nº 02 - 2º Semestre de 2014
ISSN | 2179-7131 | http: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
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Seção 01: Contextualizando Gênero
Um histórico da patologização da transexualidade e uma conclusão evidente: a diversidade
é saudável.
Maria Berenice Dias
Letícia Zenevich
Introdução
Considerar o outro como
doente é muito mais fácil que ver nele
um igual, com trajetórias diferentes
mas, sobretudo, com a mesma cidadania
dos demais integrantes da sociedade.
Daí o significado de uma data: 20 de
outubro - Dia Internacional de Ação
pela Despatologização da Indentidade
Trans, que marca a luta que conjuga
direitos humanos, cidadania,
democracia, alteridade, psquiatrização
da diferença e reconhecimento
identitário.
Para entender melhor a
importância da despatologização da
transexualidade, é necessária uma breve
mirada sobre o tema no campo da
medicina e seus reflexos na esfera
jurídica. Para isso, é necessário
distinguir: transexualidade, que
significa identidade de gênero e
transexualismo, a categoria médica em
que a transexualidade foi inserida.
1. Histórico: o caso Christine e um
breve apanhado do século XX.
Apesar de relatos sobre a
transexualidade remontarem a diversos
períodos históricos, invocarem
imperadores romanos
1 e serem descritos
ao redor do mundo, sua definição
médica, atrelada a um diagnóstico,
demorou mais a acontecer.
Na década de 20 aparecem os
primeiros relatos de cirurgia de
mudança de sexo, associadas a casos de
hermafroditismo, para adequar a
genitália a seu “sexo verdadeiro”.
Nos anos 50, final da 2ª Guerra
Mundial, a Medicina precisou aprender,
com os feridos que não cessavam de
chegar, a lidar com mutilações
humanas, como operá-las e como
enxertá-las. Paralelamente, o ideário
nazista da redução do homem a suas
supostas raças deixou como legado uma
1 GREEN, R. Mythological, historical and cross-
cultural aspec ts of tran ssexualism. Current
concepts in transgender identity . ed.Denny D.,.
New York: Garland Publishing; 1998. p.3 -14.
Ainda, ver Bruns e Pinto, 2003; Gregersen,
1983; Graziottin e Verde, 1997; Peres, 2001.

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