Um desafio para o Direito Civil: a maleabildade das cláusulas

AutorLuciana Poli
CargoDoutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil (2012)
Páginas73-92
73
DOI: 10.5433/2178-8189.2014v18n2p73
* Doutorado em Direito pela
Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais,
Brasil (2012). E-mail:
lucostapoli@yahoo.com.br
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.18, n.2, p.73-92, dez.2014 | DOI: 10.5433/2178-8189.2014v18n2p73
Um desafio para o Direito Civil
contemporâneo: a maleabilidade
das cláusulas
A CHALLENGE FOR CONTEMPORARY CIVIL LAW :
THE GENERAL CLAUSES MALLEABILITY
* Luciana Poli
Resumo: O trabalho pretende traçar um perfil contemporâneo
das cláusulas gerais, retratando o papel funcional e promocional
que desempenham ao exprimir a principiologia constitucional.
O estudo do tema procurará demonstrar que a opção
metodológica adotada pelo Código Civil, dotando-o de conceitos
legais indeterminados e cláusulas gerais, reflete a abertura do
sistema. Com fundamento nos estudos da doutrina italiana,
sobretudo na obra de Velluzi e Libertini, o artigo procurará
confrontar as diversas acepções que as cláusulas gerais podem
tomar, buscando conformar um significado que mais se coadune
com o Direito brasileiro. O trabalho examina a atuação do Poder
Judiciário, abordando a importância da atuação do juiz para a
densificação do conteúdo das cláusulas gerais, permitindo a
construção de uma solução para o caso concreto que absorva
todo esse conteúdo principiológico. O estudo aborda ainda a
teoria do sistema autopoiético na concepção de Luhmann e
Teuber, buscando demonstrar a complexidade e a interseção
constante e recíproca dos elementos que compõem o sistema do
direito contemporâneo.
Palavras-Chave: Cláusula geral; Poder judiciário; Teoria do
sistema autopoiético.
Abstract: The work aims to draw a contemporary profile of the
general clauses, portraying its functional and promotion role
that expresses the constitutional principles. The study of the
subject will seek to demonstrate that the methodological
approach adopted by the Civil Code, providing them with
indeterminate legal concepts and general clauses, reflects the
opening of the legal system. Based on the studies of the Italian
doctrine, particularly in the works of Velluzi and Libertini, the
article will try to confront the different meanings that the general
clauses may take, seeking to conform a meaning that is more
consistent with the Brazilian law. The paper examines the role
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LUCIANA POLI
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.18, n.2, p.73-92, dez.2014 | DOI: 10.5433/2178-8189.2014v18n2p73
of the judiciary, focusing the importance of the judge for the
content densification of the general clauses, allowing the
construction of a solution for the case that absorb all this content
based on principles. The study also discusses the theory of
autopoietic systems in the conception of Luhmann and Teuber,
seeking to demonstrate the complexity and constant mutual
intersection of the elements of the system of contemporary
law.
Keywords: General clause; Judiciary; Theory of autopoietic
system.

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