Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
| Autor | Aléxia Alvim Machado Faria, Layon Duarte Costa |
| Páginas | 125-151 |
CAPÍTULO 5
Um breve panorama sobre a losoa política
no pensamento de John Locke
Aléxia Alvim Machado Faria1
Layon Duarte Costa2
1. Introdução
O presente trabalho foi redigido para leitura e análise na disci-
plina “Temas de História do Direito (Re)leituras do político. Da pólis à
despolitização (III)” e visa abordar os principais pontos do pensamento
político de John Locke.
Por ser extensa a obra do autor, selecionamos temas que, ao nos-
so ver, são essenciais na compreensão da passagem do estado de natu-
reza à sociedade civil em Locke direito natural, liberdade, igualdade,
direito à propriedade e à vida, delegação de prerrogativas à sociedade
civil. Tais pontos são predominantemente estudados no Segundo Tra-
tado sobre o Governo Civil, razão pela qual escolhemos o mencionado
livro como leitura primária principal. Entretanto, até chegarmos na dis-
cussão acerca destes temas, consideramos necessária uma breve expli-
cação acerca do contexto histórico vivenciado por Locke, que constituiu
patente inuência em sua forma de ver a natureza do homem e a so-
ciedade, e igualmente breve menção a alguns de seus principais textos,
para que se mantenha na lembrança do leitor a compreensão de que o
pensamento político não era a única preocupação losóca do autor.
Por m, após o delineamento dos pensamentos expressados no Primeiro
e Segundo Tratados, buscamos apontar alguns desdobramentos da lo-
soa política lockeana em temas adjuntos, nomeadamente o direito de
punir e (o embrião dos) direitos humanos.
O texto é dividido, portanto, em três partes principais: primei-
ramente, trabalhamos com a análise da vida e da produção intelectual
¹ Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
² Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
126 • Capítulo 5 - Um breve panorama sobre a losoa política no pensamento de John Locke
de Locke, a m de proporcionar ao leitor um posicionamento do pensa-
mento político de Locke nos ambientes internos e externos a ele. Após,
analisaremos os Dois Tratados Sobre o Governo Civil, com maior foco
nos escritos e interpretações ligados ao segundo, buscando passar pe-
las premissas necessárias à sociedade civil e pelos limites impostos às
constituições políticas. Por m, selecionamos alguns temas diretamen-
te decorrentes das reexões de Locke sobre o estado de natureza e a
sociedade civil para a realização de breves comentários, no intuito de
fomentar o debate acerca das implicações trazidas pelo pensamento do
jusnaturalista.
2. Biograa vida de Locke e seu contexto histórico
O século XVII na Inglaterra foi marcado por numerosos coni-
tos políticos que inuenciaram, sobremaneira, a produção intelectual de
John Locke. Pode se dizer que ele viveu um conturbado período históri-
co, o que certamente marcou seu pensamento político.
Para efeito didático, normalmente se divide a trajetória de Lo-
cke em três grandes fases: a primeira começa com a infância
e estende se até o período de Oxford, fase eminentenente, de
formação; a segunda é aquela em que conheceu e passou a con-
viver com Lorde Ashley, mais tarde, Conde de Shaftesbury;
nalmente, a terceira, a época da autonomia, em que passa a
dedicar se integralmente a questões losócas. É importante
destacar que, entre a segunda e terceira fase, a desordem po-
lítica e controvérsias religiosas conguraram um dos períodos
mais tensos e conitantes da história inglesa, produzindo em
todos uma ânsia por paz e estabilidade, o que marcou o pensa-
mento de Locke.3
Quando o autor ainda tinha dez anos de idade, em 1642, iniciou-
se a Guerra Civil inglesa. David Cressy aponta que, em cada um de seus
eventos, a guerra civil “deu forma a duas décadas de exaustiva confusão
que fundamentalmente alterou a política e a cultura do mundo angló-
fono”4.
³ SANTOS, Antônio Carlos dos. Locke. PECORARO, Rossano (Org.). Os lósofos clássicos da loso-
a. Vol.1. Petrópolis: Vozes; Rio de Janeiro: PUC Rio, 2009. p. 262.
⁴ CRESSY, David. Revolutionary England 1640–1642, 181, Past & Present, 2003, p. 37 Apud SUESS,
Mahew K. Punishment in the State of Nature: John Locke and Criminal Punishment in the Unit-
ed States of America. Washington University Law Review , v. 7, issue 2, 2015. p. 371.
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