O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil

AutorMateus de Oliveira Fornasier, Ana Lara Tondo
Páginas43-84
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.22, n.2, p.43-84, jul.2018 DOI: 110.5433/2178-8189.2018v22n2p43
ANA LARA TONDO E MATEUS DE OLIVEIRA FORNASIER
* Mestranda em Direito pela
Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul (UNIJUI).
Especialização em andamento
em Direito Processual Civil
pela Faculdade Venda Nova
do Imigrante (FAVENI).
Graduada em Direito em 2015
pelo Instituto Cenecista De
Ensino Superior De Santo
Ângelo (CNEC/IESA).
Email: aana.tondo@gmail.
com
** Doutor em Direito em 2013
pela Universidade do Vale do
Rio dos Sinos (UNISINOS).
Mestre em Direito em 2009
pela Universidade Regional
do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul (UNIJUI).
Especialista em Direito Am-
biental em 2008 pela Univer-
sidade Regional do Noroeste
do Estado do Rio Grande do
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Ana Lara Tondo*
Mateus de Oliveira Fornasier**
Como citar: TONDO, Ana Lara; FORNASIER,
Mateus de Oliveira. O Ultraciclo da Escravidão
Contemporânea: Análise Do Caso “Trabalhadores
da Fazenda Brasil Verde V. Brasil”. Scientia
Iuris, Londrina, v. 22, n. 1, p.43-84, mar. 2018.
DOI: 10.5433/2178-8189.2018v22n1p43.
ISSN: 2178-8189
Resumo: O presente artigo objetiva realizar
uma análise sociojurídico-teórica do trabalho
escravo contemporâneo. Como hipótese,
tem-se que, na atual sociedade, complexa e
globalizada, a compreensão da escravidão deve
partir de considerações que não se adstrinjam
apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer
uma análise a partir da reexividade entre os
vários sistemas sociais envolvidos na questão,
dado que a escravidão contemporânea é
ocorrência de cariz global e complexo, mas
agora, com processos comunicativos em muito
DOI: 10.5433/2178-8189.2018v22n2p43
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O ULTRACICLO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: ANÁLISE DO CASO “TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE V.
BRASIL”
superiores ao que outrora ocorria. Objetivos
específicos: i) tecer considerações acerca
da teoria dos sistemas autopoiéticos para a
análise dos direitos humanos; ii) comparar
a escravidão moderna passada à atual, no
cenário brasileiro; iii) detalhar a ilustração da
escravidão contemporânea com a análise do
caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde
vs. Brasil”, julgado pela Corte Interamericana
de Direitos Humanos; iv) analisar os casos
apresentados a partir da teoria dos sistemas
autopoiéticos, atendo-se à reexividade entre
os sistemas jurídico, político e econômico,
principalmente. Metodologia: sistêmico-
construtivista.
Palavras-chave: Escravidão contemporânea.
Fazenda Brasil Verde. Corte Interamericana
de Direitos Humanos. Teoria dos sistemas
autopoiéticos. Ultraciclo.
Abstract: This article aims to carry out a socio-
juridical-theoretical analysis of contemporary
slave labor. As a hypothesis, it must be
understood that, in today’s society, which is
complex and globalized, the comprehension
of slavery must start from considerations that
do not belong only to the juridical sphere, and
an analysis must be made from the reexivity
between the various social systems involved
in the issue, since contemporary slavery is
a global and complex occurrence, but now,
with communicative processes far superior
when compared to that one that once occurred.
Sul (UNIJUI).
Graduado em Direito em 2005
pela Universidade Regional
do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul (UNIJUI).
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.22, n.2, p.43-84, jul.2018 DOI: 110.5433/2178-8189.2018v22n2p43
ANA LARA TONDO E MATEUS DE OLIVEIRA FORNASIER
Specic objectives: i) to make considerations
about the theory of autopoietic systems for
the analysis of human rights; ii) to compare
modern slavery to the present one, in the
Brazilian scenario; iii) to detail the illustration
of contemporary slavery with the analysis of
the case “Farm Workers Brasil Vs. Brazil”,
judged by the Inter-American Court of Human
Rights; iv) to analyze the presented cases
from the theory of autopoietic systems, paying
special attention to the reexivity between the
legal, political and economic systems, mainly.
Methodology: systemic-constructivist.
Keywords: Contemporary slavery. Brasil Verde
Farm. Inter-American Court of Human Rights.
Theory of autopoietic systems. Ultracycle.

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