A tridimensionalidade do contraditório no direito processual civil brasileiro
Autor | Fernando Gonzaga Jayme/Marcelo Veiga Franco |
Ocupação do Autor | Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor Associadoo da Faculdade de Direito da UFMG. Diretor da Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro do Conselho Técnico- Científico do Parque Tecnológico BHTEC. ... |
Páginas | 120-145 |
A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO
NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Fernando Gonzaga Jayme1
Marcelo Veiga Franco2
!∀#∃%&];Ψ% ∀4+∃+1−+% +∃−.∗)% ),Μ+−/;&% +Λ&∋/1&4% 2)∋)% )% 7#∗/8)% ∗+%
Processo Civil regulamenta o direito fundamental do contraditório e
vericarsua adequaçãoao EstadoDemocrático deDireitoParatanto
)%&4−/8)% .−/(/Ι&Χ∃+% ∗+%.∋%2)12+/−)% ∗+%2)1−4&∗/−#4/)%2)1∗/Ι+1−+% 2)∋%)∃%
princípios democráticos “o nal os resultados obtidos conduzem à
2)12(.∃6)%∗+%Π.+:%+∋% 4+(&56)% &)% 2)1−4&∗/−#4/):% )%7#∗/8)%∗+%<4)2+∃∃)%
Civilevoluisignicativamenteemrelaçãoàcodificaçãorevogada
()∗)+,)#−./)+∀DireitoProcessualCivilContraditórioMotivaçãodeciΧ
sóriaCódigodeProcessoCivil
01#2,).2∋This studyaims todiscuss howthe Codeof CivilProcedure
regulatesthe fundamentalright ofadversarialadequatelyforademoΧ
craticstateFor thisthearticle usesaconceptofadversarialconsistent
withthe democraticprinciples“tthe endthe resultslead totheconΧ
clusionthatinrelationtotheadversarialtheCodeofCivilProcedure
evolvessignicantlyfromtherepealedcodication
3∀45&,6#∋Civil Procedure Law“dversarialGroundingof thejudgΧ
mentsCodeofCivilProcedure
7∃%8,9&∋Introdução Oprincípiodocontraditório noEstadoDeΧ
mocráticode Direito“ contribuiçãoda teoriadoprocesso como
procedimentorealizadoemsimétricocontraditórioentreaspartes
Odesenvolvimentodoconceitodecontraditóriodimensões%(&1&∀0−)+%
Α(∃ΦΘΠΦΣ(∆(Ι∆ΕΠΣ∆( ∆Γ(∃ΥΣ∆ΥΠΦ(+∆ΞΝ(κΝΧΘΞΤΝΤ∆( Τ∆(∃ΥΣ∆ΥΠΦ(ΤΝ(?κΙ≅,( .ΣΦΡ∆ΕΕΦΣ(∀ΕΕΦΧΥΝΤΦΦ(ΤΝ(κΝΧΘΞΤΝΤ∆(Τ∆(
∃ΥΣ∆ΥΠΦ(ΤΝ( ?κΙ≅,(∃ΥΣ∆ΠΦΣ( ΤΝ(κΝΧΘΞΤΝΤ∆( Τ∆(∃ΥΣ∆ΥΠΦ( ΤΝ(?κΙ≅,( Ι∆ΓςΣΦ(ΤΦ( ΗΦΖΕ∆ΞΜΦ(&ΕΠΝΤΘΝΞ( Τ∆(∃∆Ρ∆ΕΝ(
ΤΦΕ(∃ΥΣ∆ΥΠΦΕ( 7ΘΓΝΖΦΕ,(Ι∆ΓςΣΦ(ΤΦ( 1ΖΕΠΥΠΘΠΦ(ΤΦΕ(∀ΤΟΦ∴ΝΤΦΕ( Τ∆(ΙΥΖΝΕ( ≅∆ΣΝΥΕ,(Ι∆ΓςΣΦ(ΤΦ( ΗΦΖΕ∆ΞΜΦ(6θΧ<
aymeadvuolcombr,
?
+∆ΞΝ(.?ΗγΙΥΖΝΕ,(.ΣΦΧΘΣΝΤΦΣ(ΤΦ(ΙΘΖΥΧε+ΥΦ(Τ∆( =∆ΞΦ(7ΦΣΥΦΖΠ∆γΙ≅,(Ι∆ΓςΣΦ(ΤΦ(1ΖΕΠΥΠΘΠΦ(ΤΦΕ(∀ΤΟΦ∴ΝΤΦΕ(Τ∆(
ΙΥΖΝΕ(≅∆ΣΝΥΕ,(∀ΤΟΦ∴ΝΤΦ,(&
Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco • 121
/∀.ν,∀0−)“dimensão%(&1&∀0−)=).%3∋∃,−≅docontraditório“
∗/∋+1∃6)%/∀.ν,∀0−)=).%,−&%∃∀−≅docontraditórioOprocessocomΧ
∀&4−/2/∀&−/;)%+%&%∋)−/;&56)%∗+2/∃#4/&%2)∋)%+(+∋+1−)%∗)%2)1−4&∗/−#4/)]%
passonalparaaconstruçãodeumconceitoadequadoaoEstadoDeΧ
mocráticodeDireito“regulamentaçãodocontraditórionoCódigo
deProcessoCivilConsideraçõesnaisReferênciasbibliográcas
1. Introdução
EmmarçodeentrouemvigoraLeinquereΧ
gulamentaoCódigodeProcessoCivilNaExposiçãodeMotivosesclaΧ
4+2+Χ∃+%Π.+%&%−Θ21/2&%∀4)2+∃∃.&(%&%∃+4%/∋∀(+∋+1−&∗&%;/∃&%&%&∃∃+8.4&4% +%
efetivarosdireitosevaloresconstitucionaisistoéoprocessodestinarΧ
seáaconferirefetividadeàsnormasdedireitomaterialeàsgarantias
constitucionaisdoEstadoDemocráticodeDireito
“Exposição de Motivosasseveratambém queoCodigo harΧ
∋)1/Ι&Χ∃+%2)∋%&%8&4&1−/&%2)1∃−/−.2/)1&(%∗)%∗+;/∗)%∀4)2+∃∃)%(+8&(:%∀4/1Χ
cipalmente por codicar o princípio constitucional do contraditório
9+∃−+%&∃∀+2−):% ∗+∃−&2&Χ∃+%)% ∀4/12Ν∀/)%∗&%16)%∃.4∀4+∃&:%Π.+%;+∗&%Π.+%)%
juizmesmodiantedematériadeordempúblicacognoscíveldeofício
decidasemouvirpreviamenteaspartes
QuantoàmotivaçãodecisóriaoprincípiodolivreconvencimenΧ
−)%∋)−/;&∗):%+1Π.&1−)%8&4&1−/&%∗+%Μ.(8&∋+1−)∃%/1∗+∀+1∗+1−+∃%+%Μ.∃−)∃:%
éprestigiadoemcorrelaçãocomoprincípiodasegurançajurídica“leΧ
gislaçãoprojetadaresguardandoaindependênciafuncionaldosmagisΧ
−4&∗)∃:%&∃∃+8.4&Χ(Ρ+∃% &%∀4+44)8&−/;&%∗+%&(−+4&4+∋%+1−+1∗/∋+1−)∃%Μ.4/∃Χ
prudenciaispretéritosmediantefundamentaçãoadequadaeespecíca
Tratasedepreservaroimperativodeestabilidadedasrelaçõesjurídicas
Estasbrevesconsideraçõesforamfeitasapenascomopropósito
∗+%∗+∋)1∃−4&4%&%&∋∀(/−.∗+%∗&∃%∋.∗&15&∃%∀4+2)1/Ι&∗&∃%∀+(&%(+8/∃(&56)%
∀4)2+∃∃.&(:% +∃2(&4+2+1∗)Χ∃+:% ∀)4Θ∋:% Π.+% &% ∀4+−+1∃6)% ∗+∃−+% −4&,&(Ρ)% Θ%
bemmenosabrangente
OobjetodeanálisecircunscreveseaoestudodagarantiadoconΧ
−4&∗/−#4/)%=+:%2)1∃+Π.+1−+∋+1−+:%∗&%∋)−/;&56)%∗+2/∃#4/&>%1)%7#∗/8)%∗+%
ProcessoCivilesuaharmonizaçãocomasexigênciasdoEstadoDemoΧ
cráticodeDireito
Ψ%2)12+/−)%∗+%2)1−4&∗/−#4/)%&∗)−&∗)%Θ%)%Π.+%)%2)1−+∋∀(&%+∋%∃.&%
∗/∋+1∃6)%−4/∗/∋+1∃/)1&(%∀)4% ∃+4% &% Π.+% ∋+(Ρ)4% &−+1∗+%&)∃%&1∃+/)∃% ∗+%
consolidaçãoefortalecimentodoEstadoDemocráticodeDireito“triΧ
dimensionalidadedo contraditório consistenos direitos demanifestaΧ
122 • A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
çãodeinformaçãoedeverasquestõeseargumentosrespondidospelo
julgador
“onal objetivaseavaliarseoprincípiodocontraditóriodisΧ
ciplinadonoCódigodeProcessoCivilestá emsintoniacomoconceito
quelhefoiatribuídopeloSupremoTribunalFederalaointerpretaroinc
LVdoartdotextoconstitucional
2- O princípio do contraditório no Estado Democrático de Direito
2.1 A contribuição da teoria do processo como procedimento realizado
em simétrico contraditório entre as partes
OconceitodecontraditórioadequadoaoEstadoDemocráticode
Direitopressupõeaanálisedasbaseslançadas pelateoriadoprocesso
2)∋)%∀4)2+∗/∋+1−)% 4+&(/Ι&∗)%+∋% ∃/∋Θ−4/2)%2)1−4&∗/−#4/)% +1−4+%&∃% ∀&4Χ
tesIguais))∀)4−.1/∗&∗+∃%∗+%∀&4−/2/∀&56)%+1−4+%)∃% /1−+4+∃∃&∗)∃% Θ% +(+Χ
mentoessencialdoprocessoeimprescindívelparaasseguraroacessoà
)4∗+∋%Μ.4Ν∗/2&%Μ.∃−&%+%&%(+8/−/∋/∗&∗+%∗)%∀4)2+∃∃)%∗+%∀4)∗.56)%∗)∃%&−)∃%
decisórios
OjuristaitalianoElioFazzalarifoioprimeiroaconceituaroproΧ
cesso como procedimento realizado em contraditório entre as partes
No”rasilestateoriafoidesenvolvidapor“roldoPlínioGonçalvesDe
formasintéticacomfundamentonaobradosreferidosautorespodese
armarque o processoéconcebido comoumprocedimento doqual
participamsão habilitadosa participaraquelesemcujaesferajurídiΧ
caoatonalédestinadoadesenvolverefeitos emcontraditório ede
modoqueoautordoatonãopossaobliterarassuasatividades%
7∃∋0%((∋%+%7∃∋0%/∀,%.&∋:%&∀+∃&4%∗&%)4/8+∋%+−/∋)Χ
lógicacomumvaloresconvencionaisdalinguagemcientícapassaram
&% ∗/∃−/18./Χ()∃Γ contudo inevitavelmente interrelacionados O proceΧ
GONÇ“LVES
F“ZZ“L“RIp
ΓC“RNELUTTIp“distinção entre≅:∋%+//∋%+%≅:∋%+6&1+,8∋poderiaadquirirumcaráter
dearticialidadeumavezquedopontodevistadousocomumretratavamdoissinônimosPoΧ
rémparaaciênciadodireitoprocessoeprocedimentotêmsignicadosprofundamente diferenΧ
tesParaoautoro≅:∋%+6&1+,8∋(=∗+%≅:∋%+6+:>%∗+1)−&%16)%−&1−)%.∋&%/∃%+//Ε∋(=∗+%/∃%+6+:>%∗+%&−)∃%
2)∋)%.∋&% .&,%∃∀∗−Ε∋(+1−4+% &−)∃%∃.2+∃∃/;)∃ϑ% +∋%).−4&∃% ∀&(&;4&∃:%+1Π.&1−)%∃.2 +∃∃6)%/∋∀(/2&%.∋&%
;/12.(&56)%∀.4&∋+1−+%−+∋∀)4&(%=.∋%&−)%;+∋%&∀#∃%)%).−4)>:%∀4)2+∗/∋+1−)%∃.8+4+%.∋%;Ν12.()%∋&/∃%
íntimoentreváriosatossucessivosJáoprocessoretratao conjuntodetodososatosnecessários
emcadacasoparaacomposiçãodalideouparaodesenvolvimentodonegócioNessaperspectiΧ
vaamdedistinguirmelhorentreprocessoeprocedimentopodesepensarnosistemadecimal
)%∀4)2+∗/∋+1−)%Θ%&%∗+Ι+1&ϑ%)%∀4)2+∃∃)%Θ%)%13∋+4)%2)124+−):%)%Π.&(%∀)∗+%16)%&(2&15&4%&%∗+Ι+1&%).%
Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco • 123
∗/∋+1−):%+1Π.&1−)%+∃−4.−.4&%1)4∋&−/;&%∗+% ∗+∃24/56)%∗+% 2)1∗.−&∃%+% ∗+%
qualicaçãodedireitoseobrigaçõeséogênerodoqualoprocessoéa
espéciemaiselaboradaecomplexa porsequalicarpelaexigência do
∃/∋Θ−4/2)%2)1−4&∗/−#4/)% +1−4+%)∃%/1−+4+∃∃&∗)∃%&)%∀4);/∋+1−)%Μ.4/∃∗/2/)Χ
nalnalΒ%
“importânciadonovo conceito de processo qualicado pelo
2)1−4&∗/−#4/)%Θ%+Λ∀(/2&∗&%∀)4%2&4∗/:%&)%∋+12/)1&4%Π.+%&−Θ%∋+&∗)∃%∗)%
séculopassadooprincípiodocontraditórioeraummeioenãoomdo
processooquepossibilitavaarmarqueaausênciadeumcontraditório
efetivonão contrariavaom doprocessoporquanto aatuação da lei
&−4&;Θ∃%∗+%.∋&%∗+2/∃6)%Μ.∃−&%∀)∗+4/&%∃+4%),−/∗&%∃+∋%&%2))∀+4&56)%∗&∃%
partes%[∋%2)1∃+Π.012/&:%&∃%∀&4−+∃%+∃−&;&∋%∃),%&%&.−)4/∗&∗+%∗)%∋&8/∃Χ
−4&∗)%Π.+%&.−)4/−&−/;&∋+1−+%/∋∀.1Ρ&%∃.&%∗+2/∃6):%∃+∋%),∃+4;&4%)%∗/4+/Χ
todeaspartesparticiparemdaconstruçãodoprovimentojurisdicional
ComefeitoapartirdateoriadeFazzalari podesearmarque
oprocedimento éuma sequênciadenormasede posiçõessubjetivasΦ%
∀4+∀&4&−#4/&%∗)%∀4);/∋+1−):% Π.+% Θ%)%&−)% +∃−&−&(% /∋∀+4&−/;)%∗+∃−/1&∗)%
aproduzir efeitosnaesfera jurídicade seusdestinatários“estrutura
∗)%∀4)2+∗/∋+1−)%Θ%2)1∃−/−.Ν∗&%&%∀&4−/4%∗+%.∋&%∃Θ4/+%∗+%1)4∋&∃:%+∋%Π.+%
cadaumadelas regula umaespecícaconduta qualicandoa como
∗/4+/−)%).%2)∋)%),4/8&56)>:%∋&∃%Π.+%+1.12/&%2)∋)%∀4+∃∃.∀)∃−)%∗&%∃.&%
∀4#∀4/&%&∀(/2&56):%)%2.∋∀4/∋+1−)%∗+%.∋&%&−/;/∗&∗+%4+8.(&∗&%∀)4%.∋&%
outranormadasérieΕ
Desta maneira os atos processuais enquanto espécies de ato
jurídicorealizamsenocursodoprocedimentomediante asujeição às
regrasquedeterminamsuaapariçãoeseusefeitosCadaatoprocessual
deveajustarseàsnormasquepresidemsuacriaçãoelheconferemvalor
mesmocompreendermaisdeumapdestaquesnooriginal
Β%F“ZZ“L“RI∋≅(%&8?p Nopontoressaltese queojuristaitaliano EnricoRedentiantes
mesmodeElio Fazzalariporémde modoincipiente játrabalhavanarenovaçãodo conceitode
procedimentoentendendooprocessocomoaatividadedestinadaà formaçãodoprovimentojuΧ
risdicionalParaoreferidoautoraatividadepreparatóriadoprovimentoédisciplinadaporvários
+∃Π.+∋&∃%1)4∋&−/;)∃:%∀4)∀)∃−)∃%∀&4&%&∃%∗/;+4∃&∃%∀)∃∃/,/(/∗&∗+∃%∗+%∀4)2+∃∃)∃:%+%Π.+%∗+;+∋%−)∋&4%
onomedeprocedimentoentendidocomoomódulolegaldofenômenoemabstratoGONÇ“LΧ
Τ[Κ:%∋≅?(%&8?p
PIC“RDIp
Φ%!%+Λ∀4+∃∃6)%≅∋/&−Ε∋( /∃ΘΒ+8&.∗(ouposiçãojurídica subjetivacontémumsignicadopeculiar ese
refereàposiçãodesujeitosperanteanormaquevalorasuascondutascomolícitasfacultadasou
devidasecomissonãoserelacionaàposiçãodesujeitosemumarelaçãocomoutrosujeitoouà
posiçãodesujeitosemumquadroqualquerdeliames“posiçãosubjetivacomoposiçãodosujeiΧ
toemrelaçãoànormapermitequalicaracondutacomofaculdadeoupoderseévaloradacomo
lícitaecomodeverseévaloradacomodevidaGONÇ“LVES∋≅?(%&8?p
ΕF“ZZ“L“RIElio∋≅?(%&8?p
124 • A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
jurídicopressupostoparaqueproduzaefeitosjuridicamenteválidosSe
issonãoocorreoatocareceráde validezeoprocedimentoestará maΧ
2.(&∗):%∀)/∃%2&∗&%.∋%∗)∃%&−)∃%Μ.4Ν∗/2)∃%∗)%∀&%∃)procedimentalinuisoΧ
,4+%&%;&(/∗+Ι%∗)%2)1Μ.1−):%).%∃+Μ&:%2&∗&%.∋%∃+%+12)1−4&%∃.∃−+1−&∗)%∀+()%
atoprecedenteeéaseuturnosustentáculodosdemais“culminância
∗+∃−&%∃+Π.012/&%∗+%&−)∃%Θ%)%∀4);/∋+1−):%Π.+%∗/4/∋+%&%2)1−4);Θ4∃/&%+%+∃Χ
tabeleceaverdadelegalcomautoridadedecoisajulgadaSeosatosque
dãosustentaçãoaoprovimentoestãoafetadosporvíciosgravesqueos
privadaecáciaquedeveriamteremcondiçõesnormaisoprovimento
nãosubsistiráCarecerádonecessáriosuporteumprocessoválido
Comefeitotodoprocessoestá integradoporatosjurídicosque
guardamentre sirelação cronológicalógica eteleológica Unssão suΧ
porteoupressupostodosoutrosetodosseordenamaummsupremo
+%2)∋.∋]%&% ∃)(.56)%∗&%2)1−4);Θ4∃/&%∀)4%∋+/)%∗+%.∋%∀4);/∋+1−)%=∃+1Χ
tençaΑ≅“ validade e a ecácia de umatoinseridonaestrutura norΧ
∋&−/;&%∗)% ∀4)2+∗/∋+1−)%∗+∀+1∗+∋:%∀)4−&1−):% ∗&%4+8.(&4/∗&∗+%∗)% &−)%
precedenteeinuemsobreavalidadeeaecáciadosatossubsequentes
Ψ%∀4)2+∃∃):%∀)4%∃.&%;+Ι:%Θ%+∃∀Θ2/+%∗+%∀4)2+∗/∋+1−)%Π.+%∃+%∗/∃−/1Χ
gueesequalicapelapresençadocontraditóriorealizadoemsimétrica
paridadeOcontraditórioéessencialàdeniçãodoprocessoΑΑ%Π.+%Θ:%1&%
verdadeoprocedimentoqueserealizaemparitáriocontraditório
9+∃∃&%)4∗+∋% ∗+% /∗+/&∃:%)%2)1−4&∗/−#4/)% Θ%2)12+/−.&∗)%2)∋)% ∴&%
/8.&(∗&∗+%∗+%)∀)4−.1/∗&∗+%1)%∀4)2+∃∃):%Θ%&%/8.&(%)∀)4−.1/∗&∗+%∗+%/8.&(%
tratamentoquesefundanaliberdadedetodosperantealeiΑ?%!%/1−+4Χ
4+(&56)%+1−4+% )∃%∀4/12Ν∀/)∃% ∗)%2)1−4&∗/−#4/)% +%∗&% /8.&(∗&∗+%Θ% &%84&1∗+%
contribuiçãodeElioFazzalarie“roldoPlínioGonçalvesparaaciência
jurídica
Deacordocomestateoriaocontraditórioéestruturadialética
doprocedimentodoqualsedestacamoselementosseguintesaparΧ
ticipaçãodosdestinatáriosdosefeitosdoatonalemsimétricaparidaΧ
dede posiçõesnafase procedimentalpreparatória doprovimentob
mútuaimplicaçãodasatividadesdosdestinatáriospartesdestinadas
Α≅%ΣΨ9ε!∆Τ[Κ:%∋≅?(%&8ΑpNomesmosentidoOLIVEIR“p
ΑΑ%!%/∗+/&%∗)%2)1−4&∗/−#4/)%2)∋)%+(+∋+1−)%+∃∃+12/&(%∗)%∀4)2+∃∃)%16)%∃.48/.%&∀+1&∃%2)∋%&%∗/;.(8&Χ
çãodateoriade ElioFazzalarinosidos de“dolfWachporexemplo jáemrealçava
aimportância docontraditório aodestacar ocaráter dialéticodo processoobservando quesua
nalidadeatendia adoisinteresses emcolisãoo interesseda tutelajurídicaarmada peloautor
eointeresse contrapostosustentadopelo réuTambémPieroCalamandrei ementendia o
contraditóriocomo diálogopermanente entreos envolvidos forçamotriz doprocesso seu
princípiofundamental
Α?(≅/#σ∀0ϕ&Α∋(∋≅?(%&8,Α(+,()3∗,
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aobterumprovimentoconformeseusinteressescefetivacapacidade
deas atividadesrealizadas pelaspartesinuenciaremoautor doproΧ
vimentonal juiz ouárbitro d possibilidadedeexercício porcada
interessado ou destinatário dos efeitos do ato nal denominados de
contraditoresde umconjuntode escolhasde reaçõesede controles
+>%+Λ/∃−012/&%∗+%2)1−4)(+%16)%∃#%∗&∃%&−/;/∗&∗+∃%∗+%2&∗&%.∋% ∗)∃%2)1−4&Χ
ditoresmastambémnapossibilidadedescalizaçãodosresultadosda
funçãoexercidapeloautordoprovimentonal
Ψ%2)1−4&∗/−#4/)%Θ:%+1−6):%&%∃−&∀∋)/∀(&∀.∆+%./∀doprocessoTratase
∗&%∴∆−∃−.&∀−) departicipaçãoemsimétricaparidade istoé /∀∃%∀&∋%∗+%
participaçãodas partesna elaboraçãodoprovimentoem∀∆+−≅/−/%) /%)
∋7∋∃&+.∀/−/%(%
Ψ% 2)1−4&∗/−#4/):% ∀&4&% 4+&(/Ι&4Χ∃+% 2)1−&:% 1+2+∃∃&4/&∋+1−+:% 2)∋%
&%∀&4−/2/∀&56)% ∗+:% ∀+()%∋+1)∃:%∗)/∃% ∃.Μ+/−)∃:%&∃%∀&4−+∃% ∗)%∀4)2+∃∃):%&∃%
quaisemrelaçãoaoconitodeinteressesestãoemposiçõesprocessuΧ
&/∃%2)1−4&∀)∃−&∃:% ∀)4Θ∋:%∃/∋+−4/2&∋+1−+%/8.&/∃% 1)%Π.+%∗/Ι% 4+∃∀+/−)%&)%
direitodeparticipaçãonoprocedimento Às partes destinatárias dos
efeitosdoprovimentoasseguraseodireitodeparticipaçãonaconstruΧ
çãodoprovimentoemsimétricaparidadedearmas
Ojuiz ouárbitroautor doprovimentopor suavezé umterΧ
2+/4)%∗+∃/1−+4+∃∃&∗)%1)%∀4);/∋+1−):%1&%∋+∗/∗&%+∋%Π.+%Θ%∴+∃−4&1Ρ)%&)∃%
interessesemcontenda nãosendoparte daquelasituaçãoΑΓ%+2)1Ρ+Χ
2+Χ∃+%&∃∃/∋%Π.+%)%&.−)4%∗)%∀4);/∋+1−)%Θ%∃.Μ+/−)%∗)%∀4)2+∃∃):%∋&∃%16)%Θ%
parteporqueelenãoparticipaemcontraditóriocomaspartesentre
eleeaspartesnãoháinteresseemdisputaΑΒEntretantoconformeresΧ
salta“daPellegriniGrinoveranecessidadedeaequidistânciadojuiz
∃+4%&∗+Π.&∗&∋+1−+% −+∋∀+4&∗&:%∋+420%∗&% &−4/,./56)%&)% ∋&8/∃−4&∗)%∗+%
poderesmaisamplosamdeestimularaefetivaparticipaçãodasparΧ
tesnocontraditórioesuacolaboraçãoecooperaçãonojustoprocesso
!∗)−&Χ∃+%&% −+)4/&%∗)%∀4)2+∃∃)%Π.+%)%2)12+/−.&%2)∋)%)%∀4)2+∗/Χ
mentorealizadoemcontraditórioporseraptaaevidenciarofundamenΧ
todelegitimidadedoexercíciodopoderjurisdicional
NostermosdoparágrafoúnicodoartdaConstituiçãodaReΧ
públicaCRoexercíciodopoderestatalsomenteselegitimaquanΧ
∗)%+Λ+42/∗)%∀)4%4+∀4+∃+1−&1−+∃%+(+/−)∃:% ).% ∗/4+−&∋+1−+:% 1&∃% Ρ/∀#−+∃+∃%
(κ∀ττ∀0∀%1∋(∋≅?(%&8?∋(+,())∗
(≅/#σ∀0ϕ&Α∋(∋≅?(%&8,Α(+,()42,
ΑΓ(κ∀ττ∀0∀%1∋(∋≅?(%&8?∋(+,()2)
ΑΒ(≅/#σ∀0ϕ&Α∋(23)2∋(+,()34,
GRINOVERp
126 • A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
constitucionalmenteprevistasConsiderandoqueosmembrosdoPoder
Judiciárionãosãoeleitosalegitimidadedosprovimentosjurisdicionais
decorredaparticipaçãodiretadosdestinatáriosdosefeitosproduzidos
peladecisãoEstaparticipaçãoocorremedianteagarantiadocontradiΧ
−#4/):%+∋%Π.+%)∃%/1−+4+∃∃&∗)∃%&−.&46)%+∋%∃/∋Θ−4/2&%∀&4/∗&∗+%1&%2)1∃−4.Χ
çãodoprovimentoaquesesujeitarãoTratasedeexercíciodasoberania
popularnamedidaemqueaspartessujeitosdocontraditóriodeforma
comparticipativainterferemdecisivamentenaconstruçãodoprovimenΧ
toatodepoderestatalqueproduziráefeitosnospatrimôniosjurídicos
dospartícipes“soberaniapopularassevera”onavidesénademocraΧ
2/&%∴∃+.% −+2/∗)% ∋&/∃%1),4+:%∃.&% +1+48/&%∋&/∃%+Λ∀&1∃/;&:% ∃+.%+(+∋+1−)%
maisdinâmicosuacategoriamaiselevadaemtermosdejuridicidadeΑΦ
9+∃∃&%(/1Ρ&%∗+%4&2/)2Ν1/):%)%2)1−4&∗/−#4/)%Θ%.∋&%8&4&1−/&%2)1∃−/Χ
tucionalconformeincisoLVdoartdaCRconstituindoseumeleΧ
mentoessencialdoprocesso“ocompreenderoprocessocomooproceΧ
∗/∋+1−)%Π.+%∃+%4+&(/Ι&%+∋%2)1−4&∗/−#4/):%2)1∃−&−&Χ∃+%&%∀4+∃+15&%∗)∃%∗)/∃%
valoresessenciaisàdemocraciaigualdadeeliberdadeOcontraditório
Θ%&%8&4&1−/&%∗+%∀&4−/2/∀&56)%+∋%∃/∋Θ−4/2&%∀&4/∗&∗+:%∗&∃%∀&4−+∃:%∗&Π.+(+∃%
aquesedestinamosefeitosdasentençaΑΕnestadeniçãoliberdadee
igualdadesefazemexplicitamentepresentes
Ψ%/1∗/;Ν∗.)%−+∋%&%(/,+4∗&∗+%∗+%∀&4−/2/∀&4:%+∋%/8.&(∗&∗+%∗+%2)1Χ
diçõesnaconstruçãodoprovimentoquerepercutiránoseupatrimônio
jurídicoTodaviasepor qualquer razão optar por nãoparticipardo
procedimentosujeitarseá aosônusdasuainércia porse reconhecer
Π.+%)∃%∃+4+∃%Ρ.∋&1)∃:%(/;4+∃%+%/8.&/∃:%∃6)%∗)−&∗)∃%∗+%4&Ι6)%+%2)1∃2/01Χ
ciacapazesportantodesuportarasconsequênciasdeseusatos
“garantiadeumaparitáriaparticipação das partes na elaboΧ
raçãodoprovimento faz com queoprocesso se estruture apartirda
igualdadedeoportunidadesentreosdestinatáriosdadecisãojudicialo
quetornaindissociávelocontraditóriodaordemjurídicademocrática?≅
ΑΦ”ON“VIDESPauloOPoderJudiciárioeoparágrafoúnciodoartda Constituiçãodo”rasil
Ι,ΑGR“UCUNH“pp
ΑΕGONÇ“LVESp
?≅%Κ+8.1∗)%!∗&%Θ%∴2)∋.∋%&%),∃+4;&56)%∗+%Π.+%)%∀4/12Ν∀/)%∗&%/8.&(∗&∗+%Θ%∀&4−+%
essencialdoprocessooudequedefesaecontraditóriosãocoroláriosdoprincípiodaigualdade
ς)∗&;/&:%&%/8.&(∗&∗+:%2)∋)%+∃∃012/&%∗)%2)1−4&∗/−#4/):%16)%∀)∗+%∃+4%;/∃−&%&∀+1&∃%2)∋)%.∋&%/∃)1)Χ
∋/&%Ρ∋:1∗∀queexprimeasimplesexigênciadequeossujeitospossamagiremplanodeparidade
diferentementeaigualdadedevesercompreendid asobaótica1∗8+:&∗∀:%/∃−)%Θ:% ∴2)∋)%2)1−4&∀)∃/Χ
çãodialéticaparitáriaeformaorganizadadecooperaçãonoprocessodaqualemergeoprincípio
∗+%≅∗:(%∋,6&%&∋(princípiodeequilíbriodesituaçõesou&∆∃∗∀6∗6+(6+(∗:1∗/Sendoassima≅∀+,&8∃6+(
+%&%+Ρ+8&.&6∗6+do contraditórioindicamanecessidadede seutilizaremtodososmeios necessários
paraevitarquea disparidadedeposiçõesnoprocesso possaincidirsobreseu êxitocondicionanΧ
Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco • 127
SecundandoElioFazzalarie“roldoPlínioGonçalvesrearmaΧ
Χ∃+%Π.+%)%∀4)2+∃∃)%2)∋)%∀4)2+∗/∋+1−)%4+&(/Ι&∗)%+∋%2)1−4&∗/−#4/)%2)1Χ
fereanecessárialegitimidadedemocráticaaoexercício dopoderjurisΧ
dicional
2.2 O desenvolvimento do conceito de contraditório: dimensões estática
e dinâmica
Inobstanteacontribuição dateoriado processo comoprocediΧ
∋+1−)%4+&(/Ι&∗)% +∋%∃/∋Θ−4/2)% 2)1−4&∗/−#4/)%+1−4+%&∃% ∀&4−+∃:%)% 2)12+/−)%
decontraditórioaolongodavivênciademocráticadesenvolveusee
&84+8).% 1);)∃% 2)1−+3∗)∃% &% ∀&4−/4% ∗)∃% &;&15)∃% &∗;/1∗)∃% ∗&% ∀4#∀4/&%
2)∋∀4++1∃6)%∗)%/%8∀/∋)7∃∋0%((∋)≅%∆−≅artLIVdaCR
“interpretaçãoconstitucional dasnormasdenidorasdedireiΧ
tosegarantiasfundamentaisvisasempreaconferirlhesamáximaefeΧ
tividade“ssim oprincípio docontraditóriopode teroseu conteúdo
&∋∀(/&∗)%∗+%∋)∗)%&%&,4&18+4%−)∗&∃%&∃%∀)∃∃/,/(/∗&∗+∃%Π.+%+∃−&%8&4&1−/&%
representa
Ψ% )4∗+1&∋+1−)% 2)1∃−/−.2/)1&(% &)% 4+2)1Ρ+2+4% )% 2)1−4&∗/−#4/)%
2)∋)% ∆−∃−.&∀−) 3+./−,%.&−≅:)propicia às partes participarem dialeticaΧ
mentenoprocessocomiguaisoportunidadesecomefetivapossibilidaΧ
dedeinuenciarnoresultadoadvindodoatoemanadodoexercícioda
atividadejurisdicionalNessesentidoapartirdasdimensões%(&1&∀0−)+%
/∀.ν,∀0−:%∀&∃∃&Χ∃+%&)%∗+∃+1;)(;/∋+1−)%∗+%.∋%2)12+/−)%∋&/∃%&,4&18+1−+%
decontraditório
!∀!∀#∃%∃&∋()∗+,−∃)+./.∋01∃2−3∃4−5(167∃&−∃0−∗.51&∋.85∋−
!%∗/∋+1∃6)%%(&1&∀0−) =).% 3∋∃,−≅ retrataaclássicaconcepção de
contraditóriocomociênciainformaçãocomunicaçãoeouparticipação
daspartesnoprocessoorigináriadoinstitutoprocessualaustríacoϑ−∃#
&%∀%.∆%∗ο∃oqualéentendidocomoprincípioda−+/∀45∋)=).%−+/∀⊥.0∀−>%
docidadãointeressado?ΑOcontraditórioestáticolimitaseareconhecer
umaigualdademeramenteformaldaspartesnoprocessoquenãopasΧ
sadeumacçãojurídicanamedidaemquenãoseexigedomagistrado
umaposturaadequadadomagistradonosentidodeasseguraràspartes
ojustoprocessomediantea mitigaçãodasdesigualdadeseconômicas
dooaumadistribuiçãodesigualdeforçasGRINOVERpdestaquesnooriginal
?Α(κ∀ττ∀0∀%1∋(∋≅,(%&8?∋(+,())))4,
128 • A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
∃)2/&/∃:%∀)(Ν−/2&∃%).%∗+%Π.&(Π.+4%).−4&%1&−.4+Ι&%&%∗+∃/8.&(&4%∃.,∃−&12/&(Χ
menteossujeitosdoprocesso
Ocontraditórionasuadimensãoestáticaexpressaodireitodas
∀&4−+∃%&)%2)1Ρ+2/∋+1−)%∗&%∗+∋&1∗&:%∋+∗/&1−+%&%∋+4&%2/−&56):%/1−/∋&Χ
çãoeou noticação comagarantia de participaçãonocurso doproΧ
cessoCombasenobrocardo−+/∀−&+∃)%&)−≅&%∃−)7−∃(oaspectoformaldo
2)1−4&∗/−#4/)%4+∃8.&4∗&%&)%/1−+4+∃∃&∗):%−6)%∃)∋+1−+:%)%∗/4+/−)%∗+%).;/4%
+%∗+%∃+4%).;/∗)%=∗%−∃∀.∆(??%!%8&4&1−/&%∗+%∀&4−/2/∀&56)%1&%2)1∃−4.56)%∗&%
decisãojudicialvisaaasseguraràspartescolocadasemposiçãodeinteΧ
ressadoautorecontrainteressadoréuodireitoaoconhecimentoeà
participaçãoparticiparconhecendoparticiparagindo%
Ψ,;/&∋+1−+:%16)%∃+%1+8&%&%∀)∃∃/,/(/∗&∗+%∗+%∃+%/1∃−/−./4%)%2)1−4&Χ
ditóriodiferidoquandohouvernecessidadedeseevitaroperecimento
dodireitoTratasedegarantirefetivaproteçãojudicialconformedispõe
anormaconstitucionaldainafastabilidadedajurisdiçãoaonãoadmitir
Π.+%(+∃6)%).%&∋+&5&%&%∗/4+/−)%∃+Μ&∋%+Λ2(.Ν∗&∃%∗&% &∀4+2/&56)%∗)%
JudiciárioartXXXVdaCR
“ideiadocontraditórioestáticoresumeseapossibilitaraosdesΧ
tinatáriosdoprovimentoaoportunidadedemanifestaremsenosautos
edededuziremasalegaçõeseasprovasquejulgarempertinentescom
arespectivapossibilidadedereação%Ψ%2)1−4&∗/−#4/):%&∃∃/∋%+1−+1∗/∗):%
relacionaseaodireitodedefesaporasseguraràspartesapossibilidaΧ
debilateralefetivaeconcretadeproduziremsuasprovasdeaduzirem
suas razões de recorrerem das decisões de agirem enm em juízo
paraatuteladeseusdireitoseinteresses?ΓComissoaspartesexpõem
aojuizosfatoseosfundamentos jurídicosdademandademodoque
−+1Ρ&∋%&.∋+1−&∗&∃%&∃% ∃.&∃% 2Ρ&12+∃% ∗+%0Λ/−)%1)% ∀4)2+∃∃):% &)% ∋+∃∋)%
tempoemquecolaboramparaamelhoriadaprestaçãojurisdicional?Β%
ς)∗&;/&:%2)∋%,&∃+%1&%−+)4/&%∗)%∀4)2+∃∃)%2)∋)%∀4)2+∗/∋+1−)%4+Χ
alizadoemsimétricocontraditórioentreaspartessuadimensãoestática
16)%2)1−+∋∀(&%)%∀4/12Ν∀/)%+∋% −)∗&%&%∃.&%&∋∀(/−.∗+:%Π.+% 16)%∃+%(/∋/−&%
àsua deniçãocomomero direitodaspartesaoconhecimento dadeΧ
mandaeàparticipaçãonoprocessoDiantedanecessidadedetutelado
∀4/12Ν∀/)%∗&% /∃)1)∋/&:% &%∀&4−/2/∀&56)% ∗&∃%∀&4−+∃%1)% ∀4)2+∃∃)%∗+;+%∃+4%
qualicadacomanotadaigualdadesubstancialdeoportunidades
??(Η∀..&00&661∋()∗∗4∋(+,(;;,
C“PPELLETTIvptraduçãolivre
M“RINONIp”ED“QUEJoséRobertodosSantosOselementosobjetivosdademanΧ
daexaminadosàluzdocontraditórioΙ,Σ(TUCCI”ED“QUEp
?ΓGRINOVER∋≅?(%&8?p
?ΒDIN“M“RCOp
Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco • 129
7)∋)%+Λ∀4+∃∃6)%∗)%∀4/12Ν∀/)%2)1∃−/−.2/)1&(%∗&%/∃)1)∋/&:%&%∀&4Χ
ticipaçãodaspartesnoprocessohá de ser concretizada em paridade
deposiçõesOcontraditóriofaz comqueoslitigantesemposiçãode
/8.&(∗&∗+:%∗/∃∀)1Ρ&∋%∗&∃%∋+∃∋&∃%)∀)4−.1/∗&∗+∃%∗+%&(+8&4%+%∀4);&4%)%
Π.&1−)%+∃−/∋&4+∋%2)1;+1/+1−+%2)∋%;/∃−&∃%&)%4+2)1Ρ+2/∋+1−)%Μ.∗/2/&(%∗+%
suasteses%
Tratase assim da função do contraditório como garantia de
umasimetriadeposiçõessubjetivasalémdeasseguraraosparticipanΧ
−+∃%∗)%∀4)2+∃∃)%&%∀)∃∃/,/(/∗&∗+%∗+%∗/&()8&4%+% ∗+%+Λ+42/−&4%.∋%2)1Μ.1−)%
decontrolesdereaçõesedeescolhasdentrodestaestrutura?Φ%!%+∃∃01Χ
ciadocontraditórioestáticoépoisaigualdadedeoportunidadesentre
osdestinatáriosdosefeitosdo provimentonalnãoéo simplesarguΧ
∋+1−)%+%2)1−4&Χ&48.∋+1−):%∋&∃:%∃/∋:%)%∗/Ι+4%+%)%2)1−4&∗/Ι+4%∗+∗.Ι/∗)∃%
emparitáriaposiçãodechancesentreosinteressados?Ε%
“liásalém da igualdadetambéma liberdadeoutrosustentáΧ
culodademocraciaéresguardadaquandoconferidas àspartes iguais
oportunidadesdeparticipação no processo “liberdademanifestada
pormeiododireito de participação signica conferir às partesavaΧ
()4&56)%&% 4+∃∀+/−)% ∗&%2)1;+1/012/&% +% ∗&%)∀)4−.1/∗&∗+% ∗)% +Λ+42Ν2/)%∗)%
contraditório
Sendoocontraditório o direito à ciênciaaoconhecimento e à
informaçãodademanda aparececomocorolário necessárioodireito à
liberdadedereaçãoformandooquesedenominadebilateralidadeda
audiênciaDestafeita cumpreàpartedeacordocomoseulivrealveΧ
drioedentrodosparâmetroslegaisoptarpormanifestarseounãona
contendajurídicaagindoouomitindoseemconformidade coma sua
ampladefesa“ liberdadelogoconsiste na possibilidade deautodeΧ
−+4∋/1&56)%∗)%∋)∗)% +% ∗&% /1−+1∃/∗&∗+%∗+%Π.+% ∃+% ;&(+46)%&∃%∀&4−+∃% 1&%
atividadepreparatóriadoprovimentonal
!∀!∀!∃%∃&∋()∗+,−∃&∋∗9(∋01∃2−3∃(1.)5∋167∃&−∃0−∗.51&∋.85∋−
Combinadacomaperspectivaestáticaadimensão/∀.ν,∀0−%=).%
,−&%∃∀−≅docontraditóriorevelaaprerrogativadeinuênciaoupossiΧ
bilidadedeinuênciaoudireitodeinuir%+%&%∀4+44)8&−/;&%∗+%2)1−4)(+%
LLORENTEptraduçãolivre
?ΦF“ZZ“L“RIptraduçãolivre
?ΕOLIVEIR“∋≅?(%&8?p
(Ι∀%1#/#1∋(∋≅?(%&8?∋(+,(44:>(#?#&Α∋(23))∋(+,(22:,
130 • A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
daspartes na construçãodo conteúdo dadecisão judicial Trataseda
conjugaçãodosdireitosdaspartesaoconhecimentoeàparticipaçãono
processoemsimétricaparidadedimensãoestáticacomapossibilidaΧ
dedeinterferênciaedescalizaçãodosresultadosadvindosdoexercíΧ
ciodafunçãojurisdicionaldimensãodinâmica
Destarte às partes é conferida a prerrogativa de interferir no
2)1−+3∗)%∗&%∗+2/∃6)% Μ.∗/2/&(%∀)4%∋+/)%∗&%&∀4+∃+1−&56)%∗+%∀4);&∃%+%&4Χ
gumentosnobojodainstruçãoprobatória“ojulgadornãoépermitido
desconsiderara atividadedos destinatáriosdo provimentoaocontráΧ
riotemeleodeverdeasseguraràspartesodebatesobreoselementos
capazesdeinuirnoconvencimentoquesustentaráadecisão%!%∗+Χ
cisãojudicialéportantooresultadodoconvencimentoracionalfundaΧ
∋+1−&∗&∋+1−+%2)1∃−4.Ν∗)%∀)4%.∋%Μ.ΝΙ)%1&−.4&(:%2)∋%,&∃+%+∋%&48.∋+1Χ
toseprovasaventadospelosinteressadosemsimétricocontraditório
“dimensãodinâmicadocontraditórioreeteassimaprerrogaΧ
tivadesimétricainuênciadosinteressadosnaconstruçãodoconteúdo
∗&%∗+2/∃6)%Μ.∗/2/&(:%+∋%∃/1−)1/&%2)∋%)%∗+;+4%/∋∀)∃−)%&)%Μ./Ι:%2)∋)%−+4Χ
ceiroimparcialde assegurar àspartes iguais oportunidadesdeinterΧ
ferêncianosresultadosdaatividadejurisdicionalinclusivequantoàs
questõesapreciáveisdeofícioO contraditóriomaterial atribuiaosinΧ
teressadospossibilidadesde participaçãopreventivaemrelaçãoaos
aspectosfáticosejurídicosdiscutidosnoprocessooquelevaàseguinte
equaçãodefesacontraditórioparticipaçãoaudiçãopreventiva
Demaisamaisaperspectivamaterial docontraditórioérealiΧ
Ι&∗&%∀)4%∋+/)%∗)%0∋.&∃∋≅%)dafundamentaçãodasdecisõesjudiciaispor
partedosdestinatáriosdoprovimentodeformaaimporumaefetiva
2)∋∀&4−/2/∀&56)%∗)∃% ∃.Μ+/−)∃%∀4)2+∃∃.&/∃% +∋%−)∗)% )%∀&%∃ formativodas
decisõeseaojuiz o dever de atuar comoincentivadordo aspecto
dialógicodoprocedimento
Vistodestaformaocontraditóriodinâmicorepresentalimiteà
funçãojurisdicionalnamedidaemquepossibilitaascalizaçãodaatiΧ
vidadejurisdicionalao vedar quesejamproferidas decisõessurpresa
/∃−)%Θ:%∀4);/∋+1−)∃%Μ.4/∃∗/2/)1&/∃%,&∃+&∗)∃%+∋%&(+8&5κ%()%)7∃∋8−()α+%).5∋)
3∋∃−,)/∀−≅%&∀0−,%.&%)/∀(0+&∀/−().∋()−+&∋(Γ)Υ((−)ς)−)∀/%∀−)/%)+,)[0∋.&∃−/∀&Ζ∃∀∋)
%3%&∀8∋)%)%α+∀≅∀µι%)%Π.&(:%&%∀&4−/4%∗&%1+2+∃∃/∗&∗+%∗+%∗+,&−+%∗+%−)∗&∃%
GONÇ“LVESp
“NDOLIN“VIGNER“ptraduçãolivre
THEODORO JUNIOR p Disponívelem ΜΠΠ+ΚγγΩΩΩ,Σ∆ΧΜΠΤ,ΘΖΥΕΥΖΦΕ,ςΣγ+ΤΡγ∗),+ΤΡ
“cessoem
%Ψ%2+Ρ+8&.∋(+(+Λ∃&∀&Θ:∗6∋∋(ΥΤ∆ΝΞΥΝΤΦ(+ΦΣ(∀ΖΠôΖΥΦ(Η∆ΞΕΦ(ΗΝΓΝΣ∴Φ(κ∆ΣΣΝ(∆(ΧΥΠΝΤΦ(+ΦΣ(Cândido
RangelDinamarcobuscaconjugaranecessidadedagarantiaformaldocontraditóriocomumagaΧ
Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco • 131
asquestõessuscitadasnosautosimpedequeojuizemsolitáriaoniΧ
potênciaapliquenormas ou embase a decisãosobrefatoscompletaΧ
menteestranhosàdialéticadefensivadeumaoudeambasaspartes%
“ssimsendooconceitodecontraditóriotranscende asua funΧ
çãoapenascomo ciência ou conhecimentodademanda informação
paraalcançarasuadenição tambémcomoprerrogativadeinuência
noconteúdodoprovimentojurisdicionalO contraditório conjuga os
direitosàinformaçãoeàparticipaçãodaspartesasquaisemigualdade
deoportunidadespossuemaprerrogativadeinterferênciaedecontrole
naconstruçãodoconteúdodadecisãojudicial
!∀#∃ %∃ &∋()∗++(∃ )(,&−∋./)/&−./0(∃ ∗∃ −∃ ,(./0−12(∃ 3∗)/+4∋/−∃ )(,(∃
O contraditório como ressaltado garante o paritário diálogo
+1−4+%&∃%∀&4−+∃:%16)%&∀+1&∃%2)∋)%.∋%∃/∋∀(+∃% ∗/Ι+4%).%2)1−4&∗/Ι+4%∃),%
umaóticamecânicadecontraposiçãodeteses%∋&∃:%−&∋,Θ∋:%4+−4&−&%
agarantiadedebateemsimétricasposiçõeseemigualdadedeoportuΧ
nidadescomaefetivaprerrogativadeinuêncianoconteúdodoproviΧ
mentodialeticamenteconstruído%
Contudoalémdas dimensõesestáticae dinâmicaacompreenΧ
∃6)%∗)%2)1−4&∗/−#4/):%∀&4&%Π.+%∃+Μ&%2)∋∀(+−&∋+1−+%&∗+Π.&∗&%&)%[∃−&∗)%
DemocráticodeDireitorequeralémdesuaconsideraçãoemumapersΧ
∀+2−/;&%2)∋∀&4−/2/∀&−/;&%∗)%∀4)2+∃∃):%&%/1∃+456)%∗&%∋)−/;&56)%∗+2/∃#4/&%
comoumdeseuselementosconceituais
ComefeitooprocessonoEstadoDemocráticodeDireitodeve
∃+4%8+4/∗)%∀)4% −)∗)∃%)∃%∃.Μ+/−)∃% ∀4)2+∃∃.&/∃:%.∋&%;+Ι%Π.+%&%∗+2/∃6)%Μ.Χ
dicialéoresultadodaparticipaçãoisonômicadialéticaeinuentedas
partesnaconstrução do provimento Nessa perspectivaadireção do
∀4)2+∃∃)%Θ%2)∋∀&4−/(Ρ&∗&% /8.&(/−&4/&∋+1−+% +1−4+%&∃%∀&4−+∃% +% )%Μ./Ι:%)∃%
Π.&/∃%2))∀+4&∋% 2)∋%&% 8+∃−6)%∗&%&−/;/∗&∗+%∀4)2+∃∃.&(%=∴∀)(/2+1−4/∃∋)%
processual“oagregaracooperaçãoprocessualobjetivasetransforΧ
rantiaefetivasubstancialdeparticipaçãoNessaperspectivao+Λ∃&∀ΗΘ:&∋(−4&∗.Ι%&%/∗+/&%∗&%∴/8.&(Χ
dadedaspartesna participaçãoenquantoa+Ρ+8&.&6∗6+ signicaarealparticipação daspessoas
noprocessoDIN“M“RCO∋≅?(%&8?p
THEODOROJUNIORNUNES233∗,
THEODOROJUNIORHumbertoNUNESDierlePrincípiodocontraditórionoDireitobrasileiΧ
roΙ,Σ(67&/∃/%/(8?#1/%∋(Η∀0Ι/#∋(#?#&Α∋(23)2∋(+,(2−Β,
(67&/∃/%/(8?#1/%∋(23)4∋(+,(:Β
132 • A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
maroprocesso emumacomunidade detrabalho%1&%Π.&(% )%∋&8/∃Χ
tradoassumeaposiçãodeinterlocutorquedialogacomaspartes%
!∃∃/∋:%)%Μ./Ι%16)%+(&,)4&%∃)(/−&4/&∋+1−+%)%∀4);/∋+1−)%Μ.4/∃∗/2/)Χ
nal“decisãojudicialpressupõeapréviaparticipaçãodosseusdestinaΧ
táriosmediante umacomunicação dialógicaisonômicaepermanente
entreojuizeaspartes%
Nessa trilha cabe ao juiz desenvolver um diálogo humano
2)1∃−4.−/;):%+∋%Π.+%)%Μ.(8&∗)4%16)%∃+%(/∋/−+% &%).;/4%+%&∃%∀&4−+∃% 16)%∃+%
limitemafalarsemsaberseestãosendoouvidas%!%∀&4−/2/∀&56)%/∃)Χ
nômicacoordenadadiretaeinuente daspartes emcooperaçãocom
)%∋&8/∃−4&∗):%∀)∃∃/,/(/−&%Π.+%&%∋)−/;&56)%∗+2/∃#4/&%∃+Μ&% 2)1∃−4.Ν∗&%∀)4%
∋+/)%∗+% .∋&%2)∋.1/∗&∗+%∗+% −4&,&(Ρ)%+1−4+%)∃% ∃.Μ+/−)∃%∀4)2+∃∃.&/∃:%)%
Π.+%Θ%∗+1)∋/1&∗)%∀+(&%∗).−4/1&%&18()Χ&∋+4/2&1&%∗+%3−∀∃)∗%−∃∀.∆
+2)1Ρ+2+Χ∃+:% &∃∃/∋:% )% ∋)∗+()% 2)∋∀&4−/2/∀&−/;)% ∗+% ∀4)2+∃∃):%
,&∃+&∗)%1&%2))∀+4&56)%+%1)%∀)(/2+1−4/∃∋)%∀4)2+∃∃.&(%2)∋)%/1∃−4.∋+1−)%
essencialparaaconcretizaçãoerealizaçãodosdireitosnoEstadoDemoΧ
cráticodeDireito
Nessasendaoexercíciodafunçãojurisdicionallegitimasepela
participaçãocooperativaentre aspartesO trabalho conjuntoentreas
∀&4−+∃%+%)%∋&8/∃−4&∗)%Θ%/∋∀4+∃2/1∗Ν;+(%∀&4&% Π.+%&∃%8&4&1−/&∃%2)1∃−/−.Χ
cionaisdajurisdiçãosejamconcretizadas“daPellegriniGrinoveraduz
Π.+]
Dessemodoasgarantiasconstitucionaisdo/%8∀/∋)7∃∋0%((∋)≅%#
∆−≅%2)1;+4−+∋Χ∃+:%∗+%8&4&1−/&∃%+Λ2(.∃/;&∃%∗&∃%∀&4−+∃:%+∋%8&4&1Χ
tiasdajurisdiçãoetransformam oprocedimentoem umproΧ
2+∃∃)%Μ.4/∃∗/2/)1&(%∗+%+∃−4.−.4&%2))∀+4&−#4/&:%+∋%Π.+%&%8&4&1−/&%
∗+% /∋∀&42/&(/∗&∗+% ∗&% Μ.4/∃∗/56)% ,4)−&% ∗&% 2)(&,)4&56)% +1−4+%
partesejuiz“participação dossujeitosnoprocessonão posΧ
∃/,/(/−&%&∀+1&∃%&%2&∗&%Π.&(%&.∋+1−&4%&∃%∀)∃∃/,/(/∗&∗+∃%∗+%),−+4%
umadecisão favorávelmas signicacooperaçãonoexercício
dajurisdição Paracima epara alémdas intenções egoísticas
∗&∃%∀&4−+∃:%&%+∃−4.−.4&% ∗/&(Θ−/2&%∗)%∀4)2+∃∃)%+Λ/∃−+% ∀&4&%4+;+4Χ
terembenefíciodaboaqualidadedaprestaçãojurisdicionale
daperfeitaaderênciadasentençaàsituaçãodedireitomaterial
subjacente%
(#?#&Α∋(∋≅?(%&8?∋(+,(2)2<2)5,
DIDIERJR
OLIVEIR“∋≅?(%&8?p
GRECOp
GRINOVERpdestaquesnooriginal
Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco • 133
[∃∃+%+1−+1∗/∋+1−)% ∀+4∋/−+% 2)12(./4%Π.+%&% ∋)−/;&56)%∗+2/∃#4/&%
éelementodocontraditórioMaisdoqueinformaçãoeparticipaçãono
processodimensão formalo contraditórioa partirdesuadimensão
∋&−+4/&(:%4+−4&−&%)% ∗/4+/−)%∗+%&% ∀&4−+%−+4%−)∗)∃% )∃%∃+.∃%&48.∋+1−)∃% 2)1Χ
∃/∗+4&∗)∃%+%4+∃∀)1∗/∗)∃%∀+()%Μ.(8&∗)4:%∀)4%)2&∃/6)%∗&%∀4)(&56)%∗)%∀4)Χ
;/∋+1−)%+(&,)4&∗)% &% ∀&4−/4%∗+%.∋% ∀&%∃) ∀4)2+∗/∋+1−&(%Π.+%∀)∃∃/,/(/−).%
aparticipaçãodaspartesPorseuturnoaosmagistradosincumbegaΧ
rantirocontraditóriodemodoaassegurarqueasalegaçõeseasprovas
produzidaspelosinteressadosserãoefetivamenteexaminadaspeloórΧ
gãojurisdicional
EmsuporteàteseaquisustentadamencionaseoentendimenΧ
todoSupremoTribunalFederalaoacolherovotodoMinistroGilmar
MendesproferidonojulgamentodoMandadodeSegurançan
MG
HámuitovemadoutrinaconstitucionalenfatizandoqueodiΧ
reitodedefesanãoseresumeaumsimplesdireitodemanifesΧ
taçãonoprocessoEfetivamenteoqueoconstituintepretende
assegurarcomo bemanotaPontesdeMirandaé umapreΧ
tensãoàtutelajurídica?∋,%.&1∃∀∋()Ε)?∋.(&∀&+∀45∋)/%)ηφλπ)0∋,)−)
Υ,%./−).θ)η6)ηφλφTVpNãoéoutraaavaliaçãodo
temanodireitoconstitucionalcomparado“preciandoochaΧ
∋&∗)%Λ.(7∃+0∗)−+3)∃%0∗&≅∀0∗%()>%∗ο∃)pretensãoàtutelajurídica
1)%∗/4+/−)%&(+∋6):%&∃∃/1&(&%)% ;+./%(8%∃3−((+.∆(∆%∃∀0∗&)Π.+%+∃∃&%
pretensãoenvolvenãosóodireitodemanifestaçãoeodireito
deinformaçãosobreoobjetodoprocessomastambémodireiΧ
−)%∗)%/1∗/;Ν∗.)%∗+%;+4%)∃%∃+.∃%&48.∋+1−)∃%2)1−+∋∀(&∗)∃%∀+()%
órgãoincumbidode julgarCfDecisão daCorteConstitucioΧ
nalalemã;8%∃3>Υ)πδsobreoassuntovertambém
PIEROTH”odoSCHLINK ”ernhard>∃+./∃%0∗&%)Ξ) =&−−&(∃%#
0∗&) ΠΠHeidelberg p ”“TTISUlrich GUSYCrisΧ
tophΥ∀.3ρ∗∃+.∆) ∀.)/−() =&−−&(∃%0∗& edHeidelberg p
DaíarmarsecorrentementequeapretensãoàtuteΧ
lajurídicaquecorrespondeexatamenteàgarantiaconsagrada
noartLVdaConstituiçãocontémosseguintesdireitos
ΑΧ/∀∃%∀&∋)/%)∀.3∋∃,−45∋;=Φ%0∗&)−+3)Π.3∋∃,−&∀∋.>:%Π.+%),4/8&%)%#486)%
julgadorainformar à partecontrária dos atos praticadosno
∀4)2+∃∃)%+%∃),4+%)∃%+(+∋+1−)∃%∗+(+%2)1∃−&1−+∃ϑ
σ#)/∀∃%∀&∋)/%),−.∀3%(&−45∋;=Φ%0∗&)−+3)τ+((%∃+.∆>:%Π.+%&∃∃+8.4&%&)%
defendenteapossibilidadedemanifestarseoralmenteoupor
escritosobreoselementosfáticosejurídicosconstantesdoproΧ
2+∃∃)ϑ
µ#)/∀∃%∀&∋)/%)8%∃) (%+()−∃∆+,%.&∋()0∋.(∀/%∃−/∋(;=Φ%0∗&)−+3) ;%∃ρ0Μ(∀#
0∗&∀∆+.∆>:%Π.+%+Λ/8+%∗)%Μ.(8&∗)4%2&∀&2/∗&∗+:%&∀4++1∃6)%+%/∃+1Χ
çãodeânimoΛ+3.−∗,%3υ∗∀∆Μ%∀&)+./)Λ+3.−∗,%>%∀&4&%
134 • A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
contemplaras razõesapresentadas cfPIEROTH SCHLINK
>∃+./∃%0∗&%)Ξ) =&−−&(∃%0∗&)ΠΠ Heidelberg p ”“TTIS
GUSYΥ∀.3ρ∗∃+.∆)∀.)/−() =&−−&(∃%0∗&Heidelberg p
Vertambém DÜRIG“SSM“NN Π.2) M“UNZDÜRIG
GrundgeseKommentar“rtvolIVn
Κ),4+%)%∗/4+/−)% ∗+%;+4%)∃%∃+.∃% &48.∋+1−)∃%2)1−+∋∀(&∗)∃%∀+()%
#486)%Μ.(8&∗)4%=Φ%0∗&) −+3) ;%∃ρ0Μ(∀0∗&∀∆+.∆>:%Π.+% 2)44+∃∀)1∗+:%
),;/&∋+1−+:%&)% ∗+;+4% ∗)%Μ./Ι% ).%∗&%!∗∋/1/∃−4&56)% ∗+%&% +(+∃%
conferiratençãoBeachtenspicht podesearmarqueeleenΧ
;)(;+%16)%∃#%)%∗+;+4%∗+%−)∋&4%2)1Ρ+2/∋+1−)%=Kenntnisnahmep#
icht>:%2)∋)%−&∋,Θ∋%)%∗+%2)1∃/∗+4&4:%∃Θ4/&%+%∗+−/∗&∋+1−+:%&∃%4&Χ
zõesapresentadasErwägungspichtCfDÜRIG“SSM“NN
Π.2)M“UNZDÜRIGiGrundgeseKommentar“rtvolIV
nÉdaobrigaçãodeconsiderarasrazõesapresentadasque
derivaodever defundamentaras decisõesDecisãoda Corte
Constitucional;8%∃3>ΥCfDÜRIG“SSM“NN
Π.2)M“UNZDÜRIGGrundgeseKommentar“rt volIV
n
NessaordemdeideiasànoçãodecontraditórioagregaseodiΧ
4+/−)%∗+%&∃% ∀&4−+∃%−+4+∋%&1&(/∃&∗)∃%+%2)1∃/∗+4&∗)∃%)∃%∃+.∃%&48.∋+1−)∃%
eprovaslicitamenteproduzidoscomomeiodeinuenciaroconvenciΧ
mentodoórgãojurisdicionalPorsuavezomagistradodeveresponder
àsalegaçõesrelevantesparaojulgamentodacausaeprovasdeduzidas
∀+(&∃%∀&4−+∃:%4+∃)(;+1∗)%)%2&∃)%2)124+−)%.1/2&∋+1−+%2)∋%,&∃+%1)∃%4+∃.(Χ
tadosdecorrentesdaatividadedosinteressadosaoprovimento
Poressemotivo não há como concordarcomo entendimento
jurisprudencialconsolidadosegundooqualnãoestáojuizobrigadoa
examinarumaumospretensosfundamentosdaspartesnemtodasas
alegaçõesqueproduzemoimportanteéqueindiqueofundamentode
suaconclusãoque lheapoioua convicçãonodecidir% Ψ4&:%∃+%)% 2)1Χ
traditóriooutorgaàs partesodireitodeverassuasalegaçõeseprovas
analisadaspelo órgãojulgadorinexistemrazõesque possampermitir
queadecisãojurisdicionalsejasupostamenteproferidacomexplícito
desprezoàcolaboraçãodosseusprópriosdestinatários
!%4/8)4:%)%2)1−4&∗/−#4/)%+%&%∋)−/;&56)%∗+2/∃#4/&%+∃−&,+(+2+∋%.∋%
nexoentreo direitodeação eodeverdeoEstadoprestarajurisdição
Issoporqueodireito de ação como direito subjetivopúblicodirigiΧ
”R“SILSupremo TribunalFederalMandado deSegurançan TribunalPlenoRelator
MinistroEllenGracieRelatorpacórdãoMinistroGilmarMendesJulgamentoemDJe
TrechosdovotodoMinistroGilmarMendesdestaquesnooriginal
”R“SIL SuperiorTribunal deJustiça“gRg no“REspn PESegunda TurmaRelator
MinistroMauroCampbellJulgamentoemDJe
Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco • 135
dofrenteaoEstadoamdequeestepresteatutelajurisdicionalsobre
osdireitos einteresses emconito outorgaàs partesa prerrogativa
dequesejamdevidamenterespondidasassuasquestõeslevantadasno
processoParalelamenteanecessidade defundamentaçãoracionaldas
decisõesjudiciaisartIXdaCRimpõequeoórgãojulgadordeΧ
2/∗&%+Λ2(.∃/;&∋+1−+%2)∋%,&∃+%1)∃% +(+∋+1−)∃%−4&Ι/∗)∃% &)∃%&.−)∃:% 2)∋)%
expressãodoprincípiodainafastabilidadedajurisdiçãoartXXXV
daCR
Eassiméquenalmenteconstróiseoconceitodecontraditório
adequadoaoEstadoDemocráticodeDireitoconsiderandoasua &∃∀/∀#
,%.(∀∋.−≅∀/−/%)Ψ%2)1−4&∗/−#4/)% Θ:%&∃∃/∋:% /1−+84&∗)%∀+()∃% ∃+8./1−+∃%+(+Χ
∋+1−)∃]
adireitodaspartesàciênciainformaçãoeparticipaçãonoproΧ
cessoemsimétricaparidadedimensãoestáticaouformal
bprerrogativadeinuênciaedecontroledaspartesnaconstruΧ
çãodoconteúdodadecisãojudicialdimensãodinâmicaoumaterial
2>%∗/4+/−)%∗+%&∃%∀&4−+∃%−+4+∋%&1&(/∃&∗)∃%+%2)1∃/∗+4&∗)∃%)∃%∃+.∃%&4Χ
8.∋+1−)∃%+%∀4);&∃:%+∋%2)44+(&56)%2)∋%)%∗+;+4%∗)%#486)%Μ.4/∃∗/2/)1&(%∗+%
efetivamenteapreciar todasas questõesdeduzidaspelas partesresolΧ
;+1∗)%)%2&∃)%2)124+−)%.1/2&∋+1−+%2)∋%,&∃+%1)∃%4+∃.(−&∗)∃%∗+2)44+1−+∃%
∗&%&−/;/∗&∗+%∗)∃%/1−+4+∃∃&∗)∃%&)%∀4);/∋+1−)%=∗/∋+1∃6)%2)∋∀&4−/2/∀&−/Χ
vanaqualamotivaçãodecisóriaéelementodocontraditório
9&%∋+∃∋&% (/1Ρ&%Θ% )%+1∃/1&∋+1−)%∗+%∆./8/%7)∋)8(/):%&)%
dizerqueocontraditóriogaranteumatrípliceordemdesituaçõessubΧ
jetivasprocessuaisquaissejam ao direitode receberadequadase
tempestivasinformaçõessobre odesencadear dojuízoeasatividades
4+&(/Ι&∗&∃:%&∃%/1/2/&−/;&∃%+∋∀4++1∗/∗&∃%+%)∃%&−)∃%∗+%/∋∀.(∃)%4+&(/Ι&∗)∃%
pelacontraparteepelojuizduranteointeirocursodeprocessobo
direitodedefenderseativamenteposicionandosesobrecadaquestão
defatooudedireitoquesejarelevanteparaadecisãodacontrovérsia
2>%∴)%∗/4+/−)%∗+%∀4+−+1∗+4%Π.+%)%Μ./Ι:%&%∃.&%;+Ι:%(+;+%+∋%2)1∃/∗+4&56)%&∃%
suasdefesasassuasalegaçõeseassuasprovasnomomentodaprolaΧ
çãodadecisão%
∀&4−/4%∗+%∃.&%+∃−4.Χ
LLO”REG“Tptraduçãolivre
COMOGLIOvolp
136 • A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
−.4&%&∃∀/∀,%.(∀∋.−≅%4+2)1Ρ+2+1∗)Χ)%2)∋)%)%._0≅%∋%/∋)/%8∀/∋)7∃∋0%((∋)≅%∆−≅
[1Π.&1−)%/∀∃%∀&∋)3+./−,%.&−≅)(+8/−/∋&∗)4%∗)%∀4);/∋+1−)%Μ.4/∃∗/2/)1&(:%)%
2)1−4&∗/−#4/)%4+∀4+∃+1−&%8&4&1−/&% /%,∋0∃1&∀0−%+%0]8∀0−)∗)%Μ.4/∃∗/2/)1&∗):%
+Λ−+4/)4/Ι&∗)4&%∗)%∀4/12Ν∀/)%2)1∃−/−.2/)1&(%∗&%(∋%
Ψ%2)1−4&∗/−#4/):%2)∋)%∴∀4)Μ+56)%∀4)2+∃∃.&(%∗)%∀4/12Ν∀/)%∀)(Ν−/2)%
daparticipação democráticaconsisteem garantiafundamental que
∀+4∋/−+%)%+Λ+42Ν2/)% ∗/4+−):% ∀+(&∃%∀&4−+∃:%∗)% ∃),+4&1)% ∀)∗+4% ∀)∀.(&4:%
dentrodeumenfoqueamplamentedemocráticodetuteladaigualdade
daliberdadeedadignidadedapessoahumanaNessatoadaocontradiΧ
−#4/)%2)1∃−/−./%)%3+./−,%.&∋)/%)≅%∆∀&∀,∀/−/%dafunçãojurisdicional
Nesteaspectoocontraditórioreeteadignidadedas partesna
&−.&56)%∀4)2+∃∃.&(:Γ≅%,+∋%2)∋)%Θ%/1∃−4.∋+1−)%∀&4&%&%4+&(/Ι&56)%∗&%∗+Χ
∋)24&2/&:%∗&% 2/∗&∗&1/&%+%∗&% ∃),+4&1/&%∀)∀.(&4%.∋ processoOdevido
processolegalquetemnoprincípiodocontraditórioseuelementofulΧ
24&(:%&∃∃+8.4&%&%∋∃/%,)Χ+∃]/∀0−)Χ+(&−ΓΑ)!%Μ.4/∃∗/56):%&∃∃/∋:%(+8/−/∋&Χ∃+%∀+(&%
garantiadeefetiva concreção do contraditórioΓ?% +∋%2)44+(&56)%2)∋% &%
realizaçãodosdemaisprincípiosedireitosprocessuaisfundamentaise
dosideaisdemocráticosdoEstadodeDireito%
3. A regulamentação do contraditório no código de processo civil
No Código de Processo Civil vigente não há dispositivo legal
destinadoaregulamentaro contraditório O caráter dialético doproΧ
cessoéextraídobasicamentedasnormasacercadapetiçãoinicialarts
aedarespostadoréuemprimeirograucontestaçãoexceções
ereconvençãoartsabemcomodasdisposiçõesqueregema
faserecursalartsa
JáemrelaçãoàmotivaçãodecisóriaoatualCódigodeProcesso
Civiladotanosartigoseoprincípiodo≅∀8∃%)0∋.8%.0∀,%.&∋),∋#
&∀8−/∋)/∋)Χ+∀%=).%∀4/12Ν∀/)%∗&%7%∃(+−(5∋)∃−0∀∋.−≅
Ψ%∀4/12Ν∀/)%∗)%≅∀8∃%)0∋.8%.0∀,%.&∋),∋&∀8−/∋contrapõeseaoscriΧ
”ON“VIDESPauloOPoderJudiciárioeoparágrafoúnicodoartda Constituiçãodo”rasil
Ι,Σ(CUNH“GR“Upe
%Σ[7Ψ:%∆+)1&4∗):%∋≅?(%&8?pC“LMONDEP“SSOSJJDemocraciaparticipaçãoeprocesΧ
soΙ,Σ(GRINOVERDIN“M“RCOW“T“N“”Ep
M“RINONIp
Γ≅OLIVEIR“∋≅?(%&8?p
ΓΑ%α∀6∀#∀=&∋(µΝΘΦ,(∀Χ∆ΕΕΦ(δ([ΘΕΠΥυΝ(∆( ΕΦΧΥ∆ΤΝΤ∆(ΓΦΤ∆ΣΖΝ,(Ι,Σ( GRINOVER“daPellegriniDIN“Χ
M“RCOW“T“N“”Ep
Γ?GRINOVER∋≅?(%&8?p
M“RINONI
Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco • 137
−Θ4/)∃)≅%∆−≅)+)∗&) ≅∀8∃%) 0∋.8∀045∋Γ) 24/−Θ4/)%(+8&(:% )% Μ./Ι% ∃+8./4/&%.∋&%
hierarquiaformaldeprovaspreviamenteestipuladaJáateoriadalivre
2)1;/256)%∀)∃∃/,/(/−&4/&% &)%∋&8/∃−4&∗)% ∗+2/∗/4%)% 2&∃)%∗+%&2)4∗)%2)∋%&%
suaíntimavaloraçãoporconsiderálosoberanoparaapreciarasprovas
semvínculocomasalegaçõesdaspartes
!% 7%∃(+−(5∋) ∃−0∀∋.−≅:% &% ∃+.% −.41):)signica que o julgamento
deveserfrutodeumaoperaçãológicaarmadacombasenoselementos
deconvicção existentesnoprocesso istoéembora sejalivreo exaΧ
medasprovasnãoháarbitrariedadeporqueaconclusãodeveligarse
logicamenteàapreciaçãojurídicadaquiloquerestoudemonstradonos
autos O julgamento porque é motivado está vinculado aos fatos
alegaçõesdaspartesfundamentosjurídicoseprovasconstantesdoproΧ
cessoO convencimentojudicialportanto não éarbitrário pois difeΧ
rentementeéracionalmenteconstruídocomfundamentonoselementos
argumentativoseprobatóriospresentesnosautos
[∃−&%Θ:%+∋%&∀+4−&∗&%∃Ν1−+∃+:%&%&−.&(%∗/∃2/∀(/1&%(+8&(%∗)%2)1−4&∗/Χ
tórioedamotivaçãodecisórianoCódigodeProcessoCivilemvigor
PoisbememrelaçãoaoCódigodeProcessoCivilhámudanças
substanciaisemrelaçãoàlegislaçãorevogada
[∋%∀4/∋+/4)%(.8&4:%4+∃∃&(−+Χ∃+%Π.+%7#∗/8)%∗+%<4)2+∃∃)%7/;/(%&2+4Χ
tadamenteressaltaemseuartainuênciadiretadaConstituiçãonas
normasprocessuaisNestesentidoconsagraseoentendimentodeque
∴&%7)1∃−/−./56)%2)1−Θ∋% ∀4/12Ν∀/)∃% +% 1)4∋&∃% &−/1+1−+∃%&)%+Λ+42Ν2/)% ∗&%
jurisdiçãoeportantoaodesenvolvimentodoprocessojudicialΓΓ
Ψ%∋Θ4/−)%∗)%7#∗/8):%1+∃−+%2&∃):%Θ%)%∗+%+Λ∀(/2/−&4%Π.+%&%2)∋∀4++1Χ
sãodoProcessoCivilsefazapartirdosprincípiosedasregrasconstituΧ
cionaisPorviadeconsequênciaosdireitosfundamentaisconstitutivos
dagarantiadeefetivaproteçãojudicialtaiscomoosdojuiznaturaldo
contraditórioedaampladefesadaproduçãoprobatórialícitadafunΧ
∗&∋+1−&56)%∗+2/∃#4/&%+%∗)%∗.∀()%84&.%∗+%Μ.4/∃∗/56):%∗+1−4+%).−4)∃:%2)1Χ
formamabaseestruturaldaprocessualísticaedo/%8∀/∋)7∃∋0%((∋)≅%∆−≅
Noqueserefereaoobjetodestetrabalho acentuasequefelizΧ
menteoCódigodeProcessoCivilevoluisignicativamentesecompaΧ
radoàlegislaçãocodicadarevogadaOCódigoreconhecenocontradiΧ
tórioofundamentodelegitimidadedaatividadejurisdicionaleumdos
+(+∋+1−)∃%2)1∃−/−.−/;)∃%∗)% ∗+;/∗)% ∀4)2+∃∃)%(+8&(:%∗/∃2/∀(/1&1∗)Χ)%+∋%
∃.&%&∃∀/∀,%.(∀∋.−≅∀/−/%Γ)Destamaneirapodesearmarqueemrelação
THEODOROJUNIORvIp
ΓΓ“NDOLIN“VIGNER“ptraduçãolivre
138 • A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
aoprincípiodocontraditórioosideaisdoEstadoDemocráticodeDireiΧ
toestãosatisfeitos
9+∃∃&%)4∗+∋%∗+%/∗+/&∃:%)%7#∗/8)%∗+%<4)2+∃∃)%7/;/(:%+∋%∃+.% 2&Χ
pítuloIDas normas fundamentais do processocivilassegura exΧ
∀4+∃∃&∋+1−+%&%7−∃∀/−/%)/%)&∃−&−,%.&∋dispensadaàspartesemrelaçãoao
exercíciodosdireitos das faculdades edosdeveresprocessuais bem
comodosmeiosdedefesaComissopreservamseasbasesdateoriado
∀4)2+∃∃)%2)∋)%∀4)2+∗/∋+1−)%4+&(/Ι&∗)%+∋%∃/∋Θ−4/2)%2)1−4&∗/−#4/):%2)1Χ
formeconcebidaporFazzalarie“roldoPlínioGonçalves“oimporque
sejadispensadotratamento isonômico àsparteso processo civilcomΧ
prometesecomoarealizaçãodemocráticadodireito
“garantiaàspartesde simetriade chancesedeiguaisoportuΧ
1/∗&∗+∃%∗+%∀&4−/2/∀&56)% 1)% ∀4)2+∃∃)%2)1∗/Ι%2)∋% )∃% ∀4/12Ν∀/)∃% 2)1∃−/Χ
tucionaisdaigualdadeedaliberdade“estruturaçãodoprocessocom
,&∃+%1&%∀&4/∗&∗+%∗+%−4&−&∋+1−)%Θ%+∃∃+12/&(%∀&4&%Π.+%∃+%&∃∃+8.4+%)%%3%&∀8∋)
0∋.&∃−/∀&Ζ∃∀∋mencionadonoartdoCódigodeProcessoCivil
NessaperspectivaaparidadedetratamentoasseguradaàsparΧ
tesao longo detodoo processoconrmaa dimensão 3∋∃,−≅%∗)%2)1Χ
traditório Os direitos ao conhecimento e à participação no processo
necessariamentesãoconcretizadosdeformaisonômicaentreaspartes
cabendoaojuiznacondiçãodeterceiroimparcialeestranhoàlidegaΧ
rantiroequilíbrionautilizaçãodosmeiosdedefesaconformereiterao
artincI
Destarteaparidade detratamentoconsiste em um/∀∃%∀&∋)3+.#
/−,%.&−≅)daspartescujarealizaçãoestáacargodojuiz)[∋%3(−/∋&%/1∃Χ
tância a simétrica participação das partes garante que o provimento
decorrerádeumaatuaçãoefetivadaspartesnãoapenas−,7≅−:%∋&∃:%∀4/Χ
∋)4∗/&(∋+1−+:%≅∀8∃%%+%∀∆+−≅
!∗+∋&/∃:%)% 7#∗/8)%∗+%<4)2+∃∃)%7/;/(%Θ% ∋+4+2+∗)4%∗+% &∀(&.∃)∃%
aodeterminaraaplicaçãodocontraditórioinclusivequantoàsquestões
apreciáveisex ocio Issoquer dizer queojuiz nãopodesurpreender
aspartesmesmoemfacedematériadeordempúblicacognoscívelde
ofício“ssimcumprelheouvirpreviamenteaspartesantesdedecidir
Nessecasoa oitiva préviadaspartestem o condão deinuir
materialmentenoconvencimentomotivadodojulgadorNãosetratade
meragarantiaformaldeparticipaçãodosdestinatáriosdoprovimento
diferentementeaoconsagraroprincípioda.5∋)(+∃7∃%(−:%/∋∀+∗+Χ∃+%∃+Χ
jamproferidasdecisõesjudiciaiscombaseemfatosefundamentosque
nãoforamsubmetidosaocrivodocontraditórioConraseapropósito
aredaçãodosartsedoCódigodeProcessoCivil
Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco • 139
ς)∗&;/&:%−&(;+Ι%)%∋&/)4%&;&15)%2)1∃&84&∗)%∀+()%7#∗/8)%∗+%<4)Χ
cessoCivildizrespeitoàgarantiaexpressadasdimensões,−&%∃∀−≅%+%0∋,#
7−∃&∀0∀7−&∀8−docontraditórioNessepontoalegislação processualcivil
evoluideformasubstancialrumo àprevisãodeumprocesso civilque
sejarealmenteecaznarealizaçãodoEstadoDemocráticodeDireito
!%4/8)4:% )%1);)%7#∗/8)%∗+%<4)2+∃∃)% 7/;/(%16)% ∀)∗+4/&%2)44+4%)%
riscodejánascerultrapassadonoqueserefereaodesenvolvimentodo
conceitodecontraditórioNessalinhaasrecentesalteraçõesimplemenΧ
−&∗&∃%1)% 7#∗/8)%4+∀4+∃+1−&∋%&% 2)124+−/Ι&56)%∗+%2)1Π./∃−&∃% Ρ/∃−#4/2&∃%
dasociedadequevãoalémdeumavisãoanacrônicadademocraciada
cidadaniaedasoberaniapopular
“snormascodicadas neste passo sãoverdadeiramenteconΧ
sentâneasàgarantiaderealinuência%∗&∃%∀&4−+∃%1&%2)1∃−4.56)%∗)%2)1−+Χ
údodasdecisões judiciaisOconvencimentojudicialécircunstanciado
pelaecazatuaçãodaspartesnadeduçãodeargumentoseprovas
Com isso a dimensão dinâmica do contraditório é concebida
comogarantia de efetivainuência edecontrole daspartesna elaboΧ
raçãodo conteúdoda decisãojudicial ParalelamenteamotivaçãodeΧ
2/∃#4/&%Θ%/1∃+4/∗&%2)∋)%+(+∋+1−)%+∃−4.−.4&(%∗)%2)1−4&∗/−#4/):%&%∀&4−/4%∗+%
.∋&%∀+4∃∀+2−/;&%2)∋∀&4−/2/∀&−/;&%∗+%∀4)2+∃∃)%Π.+%2)1∃/∗+4+%&∃%∀&4−+∃%
comoreaispartícipesdaconstruçãodoprovimentoOjuizaseuturno
temodeverdeprestarajurisdiçãode formaaresponderinteiramente
àsprovocaçõessuscitadaspelaspartesatravésdosargumentoseprovas
constantesnosautos
NessesentidoodoartdoCódigodeProcessoCivilnão
deixadúvidasacerca do reconhecimentododever de fundamentação
dojuizdeformaadequadaecongruentecomoinerenteaocontraditóΧ
rio“ssimalém dodireitodeparticiparedeser informadooCódigo
∗+%<4)2+∃∃)%7/;/(:%&)%∗/∃2/∀(/1&4%&%∋)−/;&56)%∗+2/∃#4/&:%2)12+,+%)%2)1Χ
−4&∗/−#4/)%1&%∃.&%∋&/∃%∋)∗+41&%2)12+∀56):%2)1∃&84&1∗)%∃.&%∗/∋+1∃6)%
−4/∗/∋+1∃/)1&(
7#∗/8)%∗+% <4)2+∃∃)%7/;/(% /1∃−4.∋+1−&(/Ι&%&% 2/∗&∗&Χ
1/&%∀&4&%2)/,/4%&%−∃%&)%+∃−&,+(+2+4%&%+∃−4/−&%;/12.(&56)%
dojuizàsalegaçõeseprovasdeduzidasnoprocessopormeiodeuma
atividade dialética com as partes “ atuação do magistrado encontra
limitesnaprópria impossibilidade de exercersolitariamentea função
Μ.4/∃∗/2/)1&(:%.∋&%;+Ι%Π.+%)%∀4);/∋+1−)%Θ%)%4+∃.(−&∗)%∗)%2)1;+12/∋+1Χ
toracionalefundamentadamenteconstruídounicamentecombasenos
argumentoseprovasaventadospelaspartesemsimétricocontraditório
Odo art do CódigodeProcessoCivil logo ratica a
140 • A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
1+2+∃∃/∗&∗+%∗+% ∃+%/1∃+4/4% &%∋)−/;&56)%∗+2/∃#4/&%1)% 2)12+/−)%∗+%2)1−4&Χ
ditórioOranãopodeojuizpara fundamentaro provimentoindicar
oureproduziratosnormativosincisoIempregargenericamenteconΧ
2+/−)∃%Μ.4Ν∗/2)∃%/1∗+−+4∋/1&∗)∃%).%∀4+2+∗+1−+∃%Μ.4/∃∀4.∗+12/&/∃%=/12/∃)∃%
IIeVinvocarmotivosdecisóriosalheiosàcausaincisoIIIdeixarde
enfrentartodososargumentosdeduzidosnoprocessoincisoIVouimΧ
∀)∃∃/,/(/−&4%&%&(+8&56)%∗)%/∀(&∀.∆+∀(∗∀.∆%).%∗)%∋8%∃∃+≅∀.∆incisoVI“o
revésa fundamentaçãodasdecisõesjudiciaisrequer oenfrentamento
especícodasalegações eprovassuscitadasnosautoscomarespectiva
identicaçãodosmotivosquelevamaoconvencimentojudicial/%)−0∋∃/∋)
0∋,)−().+−.0%() /−α+%≅%) 0−(∋) 0∋.0∃%&∋“abstração e a generalidade não
podemmaisfazerpartedeumaatuação jurisdicional desatrelada do
decisionismojudicial
Paratantocabeàspartesagiremrespeitoà≅%−≅/−/%eà
0%((+−∀(:%+∋%4+8/∋+%∗+%0∋∋7%∃−45∋comoórgãojulgador“sideaisdopoΧ
(/2+1−4/∃∋)%∀4)2+∃∃.&(%+%∗)%∀4)2+∃∃)% 2)∋∀&4−/2/∀&−/;)%∗+∋&1∗&∋%Π.+%
osdestinatários do provimentoatuemde formaacontribuir positivaΧ
menteparaaconstruçãodadecisãojudicialNestesentidoencontramse
assimredigidososartigose
“rt“quele quede qualquer forma participado processo
devecomportarsedeacordocomaboafé
“rtTodos ossujeitosdo processodevemcooperarentre si
paraqueseobtenhacom efetividadeeem temporazoávela
justasoluçãodomérito
Nessatrilha os e doart doCódigo caminham na
∗/4+56)%∗&%2))∀+4&56)%∀4)2+∃∃.&(:%&)% ∀+4∋/−/4% Π.+% &∃% ∀&4−+∃% +% )% Μ./Ι:%
emconjuntodelimitemasquestõesdefatoededireitonomomentodo
saneamentoprocessual oquetudo indicao artdo Projetoadota
.∋&%;/∃6)%∋)∗+41&%Π.+%∀4/∋&%∀+(&%/1−+84&56)%2)1∃+1∃.&(%∗&∃%∀&4−+∃%+%
dojuiz“breseapossibilidadedetransportarparao”rasilavançosda
legislaçãoprocessualdeoutrospaísescomonocasodaFrançaondea
/∗+/&%∗&%0∋.&∃−&+−≅∀−45∋) /∋)7∃∋0%((∋%∀+4∋/−+%&%2+(+,4&56)%∗+%&Μ.∃−+∃:%+1Χ
treasparteseojuizarespeitodaformadeconduçãodoprocessoedo
momentoda práticadedeterminados atosprocessuaisCom issoca
&,&1∗)1&∗)%.∋%+∃Π.+∋&%;+4−/2&(%+%/∋∀)∃/−/;)%1)%4+(&2/)1&∋+1−)%+1−4+%
∀&4−+∃%+%Μ./Ι:%+∋%∀4)(%∗+%.∋&%∀)∃−.4&% Ρ)4/Ι)1−&(%+%2)1∃+1∃.&(%+1−4+%)∃%
sujeitosprocessuaisΓΒ%
ΓΒ“NDR“DEÉrico“snovasperspectivasdogerenciamentoedacontratualizaçãodoprocesso
Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco • 141
4. Considerações inais
[;/∗+1−+%Π.+%)%7#∗/8)%∗+%<4)2+∃∃)%7/;/(%&∗)−).%.∋&%2)12+∀56)%
doprincípiocontraditórioharmônicacomosfundamentosdelegitimiΧ
dadedoEstado Democrático de DireitoUltrapassandoo caráter meΧ
ramenteformalcomodireitoaoconhecimentodademandaeàpartiΧ
cipaçãoisonômicano processoocontraditórioemumademocracia
adquireumviésdinâmicoe comparticipativo o qual permite que as
partescooperemcomojuiznagestãoprocessual
“nalocontraditórioconsubstancianoEstadoDemocráticode
Direitoumdireitofundamentaldeíndoleconstitucionalqueassegura
alegitimidadedoexercíciodafunçãojurisdicionalComoformadeexΧ
∀4+∃∃6)%∗&%∗+∋)24&2/&:% ∗&%2/∗&∗&1/&%+%∗&%∃),+4&1/&%∀)∀.(&4:%)%2)1−4&Χ
ditórioasseguraa participaçãodiretaisonômica einuentedas partes
naconstrução dadecisãojudicial alémdexar quea fundamentação
∗+2/∃#4/&%∗+;+%∃+4%4&2/)1&(∋+1−+%2)1∃−4.Ν∗&%2)∋%,&∃+:%.1/2&∋+1−+:%1)∃%
argumentoseprovasconstantesdoprocesso
Nessecontextoparece bemvindo o aperfeiçoamento doatual
CódigodeProcessoCivilnoqueserefereàdisciplinalegaldocontradiΧ
tórioedamotivaçãodecisória“ausênciadequalquerregulamentação
nacodicaçãorevogadaesualongevidaderequereramqueoCódigode
<4)2+∃∃)%7/;/(%&,∃)4;+∃∃+%)∃%∀4)84+∃∃)∃%),−/∗)∃%∀+(&%+;)(.56)%2)1−+∋Χ
porâneadosestudosacercadoDireitoProcessualCivilemumgigantesΧ
cosaltoqualitativo
9+∃−+%∀&∃∃):%)%7#∗/8)%∗+%<4)2+∃∃)%7/;/(:%1)%Π.+%∗/Ι%4+∃∀+/−)%&)%
contraditóriosatisfazosideaisdemocráticos“previsãodaparidadede
tratamentoentreaspartesdanecessidadedeobservânciadocontraditório
prévioquantoàsquestõesapreciáveisdeofíciomedianteaconsagração
doprincípiodanãosurpresaagarantiaderealinfluênciadaspartesna
2)1∃−4.56)%∗)%2)1−+3∗)%∗&%∗+2/∃6)%Μ.∗/2/&(:%+%&%/∋∀4+∃2/1∗/,/(/∗&∗+%∗+%
fundamentaçãodecisóriaespecíficae adequada para o caso concreto
&(Θ∋%∗)%∀4/12Ν∀/)%∗&%2))∀+4&56)%+%∗&%(+&(∗&∗+%∀4)2+∃∃.&/∃:%∗&%&−.&56)%
2)1∃+1∃.&(%+1−4+%&∃%∀&4−+∃%+%)%Μ./Ι:%∗)%∗+;+4%∗)%∋&8/∃−4&∗)%∗+%4+∃∀)1∗+4%
atodasasalegaçõeseprovassuscitadasnosautosdentreoutrosfatores
constituemsubstanciaiseinegáveisavanços
Enm a regulamentação do princípio do contraditório repreΧ
sentaumaexpressivaconquistadoEstadoDemocráticodeDireitoPara
tantoanotávelevoluçãonaregulamentaçãodocontraditórioedamotiΧ
Ι,Σ(J“YMEF“RI“L“U“Rp
142 • A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
vaçãodecisóriaéalentadoraquantoaosfuturosrumosdoprocessocivil
brasileiro
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Tribunais
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Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco • 143
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6∀,=&edSãoPauloRevistadosTribunais
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CriminaldeSãoPauloSãoPauloMaxLimonad
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jurisprudenciadelTribunalConstitucional”arcelona”osch
LLORENTE Francisco Rubio α∀,∀./ Η∃=6)%∀=2)∗∀#; 4; Ρ,9=.9Ρ9
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M“RINONILuiz GuilhermeDa teoriada relaçãojurídica processual
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144 • A TRIDIMENSIONALIDADE DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
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QuestõesdonovoDireitoProcessualCivilbrasileiroCuriΧ
tibaJuruá
Π&+)#;∗9=/)#; 6&;Ρ,&.∀##&; .9+9∗[edSãoPauloMalheiΧ
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NUNESDierleJoséCoelho(,&.∀##&;Ν∃,9#69.9&=)∗;α∀%&.,829.&]%.∋&%
análisecríticadasreformasprocessuaisedCuritibaJuruá
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VER “da Pellegrini DIN“M“RCO Cândido Rangel W“T“N“”E
Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco • 145
KazuoCoord(),29.9Ρ)>?&;∀;Ρ,&.∀##&SãoPauloRevistadosTribuΧ
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