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O Tribunal da Federação?

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Vincent
Páginas10-10
I
O Tribunal da Federação?
O II Relatório Supre mo em Números ap resenta o perf il do Supremo entre
2000 e 2009 s ob o ponto de vista das pautas de dife rentes estados e dife-
rentes assuntos. Trata-se d e um recorte que visa compreen der os efeitos da
Reforma do Judi ciário no STF e por es se motivo abrange um p eríodo que
tem a Emenda Cons titucional 45 no mei o.
O presente paper tem o objetivo de ser vir como uma extensão do II Re -
latório. Complementa os dados trazidos pelo II Relatório com informações
sobre os anos de 201 0, 2011 e 2012 no Tribunal. Por outro lad o, cumpre tam-
bém o papel de um p equeno relatóri o que se sustenta sozinho , na medida
em que os desdob ramentos no Supre mo após 2009 pe rmitem conhecer a
pauta do Tribunal já pas sados quase 10 a nos da Reforma do J udiciário. Al-
gumas tendên cias que surgiram n a década pass ada – como a pulverizaç ão
de litigantes e a grand e quantidade de p rocessos de ser vidores públicos –
mostraram-se p ersistentes após 2009. Já o utras, como a grande quanti dade
de processos tribu tários e trabalhi stas, a queda n o total de processos e
diversificaç ão das portas de entrada n ão são mais identificáveis no s últimos
três anos no Supre mo.
O quadro atual e aqu ele da décad a passada desa cobertam um p ano-
rama detalhad o da pauta de traba lho do Supremo. Ao me smo tempo, a
comparação d as diferenças e se melhanças e ntre a Corte dos anos 2 000
e aquela do iníci o da atual década r eforçam a impor tância da perma nente
produção de da dos inéditos sobre o J udiciário, no con texto de pesquisas
jurídicas empíricas.

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