A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução

AutorRoberto Correia da Silva Gomes Caldas - Camila Barreto Pinto Silva - Saulo Furtado Barroso
CargoDoutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professor licenciado da Faculdade de Direito da PUC-SP. Professor convidado dos cursos de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Professor permanente dos cursos de Maestría en Derecho...
Páginas41-68
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 p.41-68 Maio/Agosto de 2020
A TRANSVERSALIDADE HORIZONTAL
SISTÊMICO-INTEGRATIVA DA DIMENSÃO
AMBIENTAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: UMA CONCEITUAÇÃO
EM EVOLUÇÃO
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas1
Universidad de la Empresa (UDE)
Camila Barreto Pinto Silva2
Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES)
Saulo Furtado Barroso3
Centro Universitário INTA (UNINTA)
RESUMO
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial
chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação.
É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”,
em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente
estudo, em sua origem, como expressão dotada de signicado ímpar,
abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e corporativo consoante
um esforço global de disseminação das informações meio ambientais
permeando os mais diferentes setores da sociedade, por intermédio
de distintas vias de comunicação, a permitir um desenvolvimento
1 Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professor licenciado da Faculdade de Direito da PUC-SP. Professor
convidado dos cursos de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
Professor permanente dos cursos de Maestría en Derecho de las RRII y de la Integración en América
Latina de la Universidad de la Empresa (UDE), e de Master em Direito sobre “Contratación pública
sostenible” na Faculdad de Ciencias Jurídicas y Sociales de Toledo da Universidad de Castilla-La
Mancha (UCLM). External Researcher da Cátedra Jean Monnet em Direito da Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG). Coordenador da Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança”.
Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogado no
Brasil e em Portugal. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0772-4450 / e-mail: robertocsgcaldas@
uol.com.br
2 Doutora em Filosoa do Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela
PUC-SP. Professora do Programa de Mestrado da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).
Bolsista PNPD Capes pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Advogada com experiência
em Direito Empresarial e Direito do Consumidor. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4254-7763 /
e-mail: camilabarreto@uol.com.br
3 Mestrando nos cursos de Maestría en Derecho de las RRII y de la Integración en América Latina de
la Universidad de la Empresa (UDE). Especialista e Bacharel em Direito Ambiental pela Universidade
de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Ambiental, no curso de Direito do Centro Universitário
UNINTA. Advogado em Direito Ambiental. E-mail: saulobarroso.adv@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1749
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harmônico e equilibrado. O estudo busca, assim, esclarecer a amplitude
da terminologia “desenvolvimento sustentável” por intermédio dos
princípios da integração e da transversalidade, os quais conferem à sua
estrutura conceitual uma inerente interdisciplinaridade em função da
horizontalidade trazida à dimensão ambiental, contribuindo, assim,
também para a evolução conceitual das dimensões econômica (segundo
uma circularidade global) e social (quanto à responsabilidade inclusiva
e de proteção às vulnerabilidades). Desta forma, o presente trabalho se
propõe a averiguar, mediante a utilização do método histórico e dedutivo,
segundo a técnica de abordagem bibliográca, a relevância evolutiva do
desenvolvimento sustentável (visto enquanto expressão e contribuição
de distintos termos do conhecimento), bem como os reexos sistêmicos
de sua efetiva transversalidade horizontal integrativa alicerçada na teoria
do triple bottom line, potencializada pelos mais hodiernos 5P’s (planeta,
prosperidade, pessoas, paz e parceria), ao se promover o bem comum
implementando-se políticas públicas setoriais, chegando-se à conclusão
de que a construção dos conceitos de “transversalidade ambiental” e de
“desenvolvimento sustentável” se revela como um processo ainda em
evolução, com sua sedimentação obtida gradualmente ao longo do tempo
e pela aquisição de uma maior conscientização ambiental da sociedade
global do risco e da informação.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; economia circular global;
efetividade; responsabilidade social; transversalidade horizontal sistêmi-
co-integrativa.
THE SYSTEMIC-INTEGRATIVE HORIZONTAL TRANSVERSALITY
OF THE ENVIRONMENTAL DIMENSION OF SUSTAINABLE
DEVELOPMENT: AN EVOLVING CONCEPT
ABSTRACT
The elaboration and use of expressions with substantial content attract
attention by its dynamic process of construction and acceptance. It is in
this way that the conceptualization of “sustainable development”, in con-
junction with “environmental transversality”, is taken in this study, in its
origin, as an expression endowed with unique meaning, addressing its
incorporation in the legal and corporate scenario as a global effort of
dissemination of environmental information permeating the most different

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